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Ministra Cármem Lúcia abre Encontro Nacional das Escolas da Magistratura

Abordando o tema “O Juiz do Século XXI”, aconteceu nesta segunda-feira, 14, o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, reunindo 27 Escolas de Magistratura dos Estados, 27 Escolas de Magistratura dos Tribunais Eleitorais, 24 Escolas de Magistratura dos Tribunais da Justiça do Trabalho, 5 Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais Federais e 3 Escolas de Magistratura da Justiça Militar Estadual. Estiveram presentes também diversos ministros do STJ, do STM e do TST que atuam na área de Escolas dos respectivos Tribunais Superiores.

Mesa de abertura do I Encontro de Diretores

O encontro foi realizado no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília. O foco central desse evento histórico, primeiro conjunto após o Acordo ENAMAT-ENFAM, foi o tema das “competências profissionais e o juiz do século XXI”.

A abertura foi feita pelo Diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, pelo Diretor-geral da Enfam e da Escola Judiciária Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, e pelo coordenador-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), ministro José Coêlho Ferreira.

Ministro Renato de Lacerda Paiva, Diretor da Enamat

Na abertura, houve manifestação dos Diretores da ENFAM e da ENAJUM, enaltecendo a importância histórica do evento e o papel decisivo da formação profissional para a qualificação da prestação judiciária e o papel social do Poder Judiciário. No momento da participação da ENAMAT, o ministro Renato Paiva afirmou a importância da construção de parâmetros gerais e compartilhados na formação dos magistrados. Ele ainda informou que, em recente evento internacional, ocorrido em Pernambuco, foi reconhecido o alto nível da experiência brasileira, motivo de orgulho de todos os presentes: “nossas Escolas de formação de magistrados foram comparadas às Escolas da magistratura da Espanha e da França”.

Em seguida, ocorreu a conferência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, seguida pela do também ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministra Cármem Lúcia, vice-presidente do STF

Cármen Lúcia

A Vice-presidente do STF iniciou a conferência citando o filósofo Santo Agostinho e a atemporalidade de todas essas questões: “o presente do passado é a memória; o presente do presente é a percepção; o presente do futuro é a esperança”. Ela resgatou o trabalho precursor do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerado o pioneiro da formação profissional nas escolas judiciais no Brasil e um dos agentes catalisadores do projeto que culminou na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Sobre o papel do juiz do século XXI, a ministra lembrou que este século começou há 15 anos, e que muita coisa precisa ser revista. Ela destacou três pontos em sua fala: o juiz e a democracia; o juiz e os desafios; e o juiz na cidade política que é o Brasil. Cármen Lúcia afirmou a importância do eterno aprendizado e do contínuo aperfeiçoamento na magistratura e a necessidade de buscar sempre respostas inéditas.  “Temos que construir a democracia com as perguntas de sempre e exigir respostas de nunca”, ressaltou, para os desafios cotidianos cada vez mais intensos.

Ela afirmou que hoje não há muito que comemorar, em um país que, por exemplo, é o 5º colocado em violência contra a mulher, e possui 100 milhões de processos para 200 milhões de habitantes. Além disso, ressaltou as dificuldades para a prestação jurisdicional célere de qualidade, porque “a democracia se constrói com a presença de juízes, mas, hoje, 23% dos cargos de juiz permanecem vagos”.

Aprender a aprender

A ministra do STF afirmou que o exercício de cidadania é um eterno aprendizado, e que é necessário que os magistrados saiam de sua zona de conforto e busquem a capacitação continuamente. Mais do que isso, e citando um estudo da UNESCO, ressaltou a necessidade de uma reconfiguração da aprendizagem, porque agora precisamos “aprender a aprender” e as Escolas são fundamentais na continuidade sem rupturas: “Tudo o que achávamos que sabíamos algum tempo atrás, já foi ultrapassado. Nosso primeiro passo é ter um pouco mais de humildade. Espero que não mudem os planos plurianuais das Escolas da magistratura brasileira”.

Ministros e magistrados participaram do evento

Perfil do juiz brasileiro

Cármen Lúcia afirmou que o cidadão não conhece o juiz brasileiro, seu perfil, idade, o que ele busca. Por isso, destacou a necessidade do conhecimento desse perfil, mas isso deve primeiro começar dentro do próprio Judiciário: “Precisamos nos conhecer melhor como juízes para melhor servir ao jurisdicionado”.

E finalizou sua conferência citando, novamente, Santo Agostinho, para conclamar as Escolas a assumirem seu papel transformador: “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.