28/11/2016

Ouvidoria do TRT paranaense completa dez anos de diálogo com a sociedade

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Desembargadores Arion Mazurkevic, Nair Maria Lunardelli Ramos e Rosalie Michaele Bacila Batista
Desembargadora Nair Lunardelli assina adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, do Ministério da Transparência

Os 10 anos da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foram celebrados nesta segunda-feira com a palestra "Transparência Pública: Realizações – Projetos e Perspectivas", proferida pelo ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior. O tema central da apresentação foi a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011). 

Além de magistrados e servidores do TRT-PR, estiveram presentes o ouvidor e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e a vice-ouvidora, desembargadora Ana Amaryllis Vivacqua de Oliveira Gulla, ambos do TRT-15ª Região, e a Ouvidora do TRT 4ª Região, desembargadora Iris Lima de Moraes. Entre outras autoridades, prestigiaram ainda as comemorações o controlador-geral do Estado do Paraná, Carlos Eduardo de Moura e o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Arquelau Araújo Ribas, que representou o Presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.

A ouvidora do TRT paranaense, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, destacou que um dos principais objetivos do encontro foi o intercâmbio de informações entre as ouvidorias. Para a magistrada, a ouvidoria tem cumprido o papel de um canal de transparência, solucionando dúvidas e fornecendo informações claras, independentemente do grau de instrução do cidadão. "A transparência é, de fato, um instrumento de defesa dos cidadãos, mas também é uma forma de defender as próprias instituições", ponderou.

A decana do Tribunal do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, no exercício da presidência do Tribunal, observou que a Ouvidoria contribui para a promoção da democracia, para a melhoria da qualidade no serviço público e para a efetivação dos direitos fundamentais. "O bom atendimento aos reclamos da sociedade não é uma simples técnica a ser implantada pelo serviço público, mas uma atitude a ser cultivada", afirmou a desembargadora, que foi a primeira ouvidora do TRT.

O evento homenageou magistrados que ocuparam o lugar de ouvidor do TRT-PR: desembargadores Rosalie Michaele Bacila Batista, Dirceu Buyz Pinto Junior (aposentado), Arion Mazurkevic, Adayde Santos Cecone (aposentada) e Sergio Murilo Rodrigues Lemos.

Além destes, também receberam homenagens os servidores Alcides Guimarães Filho e Alceu Venâncio Junior, que atuaram na construção da Ouvidoria do TRT-PR, logo em seu início.

PIONEIRISMO

O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, apresentou aos magistrados, servidores e demais autoridades presentes uma evolução da transparência no Brasil. Ele destacou que a primeira ouvidoria foi criada em Curitiba ainda no ano de 1986, servindo de modelo para o que foi previsto pela Constituição de 1988. Em termos de transparência, as principais inovações que vem sendo aplicadas pela Ouvidoria-Geral da União estão relacionadas ao conceitos de transparência proativa, que é quando o setor público coloca a disposição do cidadão e da sociedade em geral informações que não são obrigatórias por lei, sempre de forma acessível e clara.

Ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior
Ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior

"Isto não significa que teremos diminuição das demandas, pois quanto mais transparência, mais pedidos de acesso à informação vamos ter, mais informações são buscadas. Essa dinâmica desperta a curiosidade e faz aflorar a cidadania", avaliou.Historicamente, sublinhou o ouvidor-geral, após a constituição de 1988 a construção da cidadania foi reforçada por duas leis: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

"A LRF trouxe avanço não só com relação às contas, mas com a transparência também, pois o gestor passou a prestar contas, por isso, talvez seja a lei mais importante para o cidadão, depois da LAI", concluiu.

Desembargadora aposentada Adayde Santos Cecone e desembargadora Nair Lunardelli Ramos
Desembargadora aposentada Adayde Santos Cecone, que já atuou como ouvidora do TRT-PR, ao lado da desembargadora Nair Lunardelli Ramos
Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos e desembargador aposentado Dirceu Buyz Pinto Junior
Ouvidora do TRT-PR, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, homenageia o desembargador aposentado Dirceu Buyz Pinto Junior


Notícia publicada em 28/11/2016
Fotos: Jason Silva
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Última atualização: terça, 29 Nov 2016, 10:22