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Transições para Novo CPC e PJe marcaram atividades de formação no TRT-PR

Em 2016 a Escola Judicial (EJ) teve a missão de preparar os magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho do Paraná para duas transições de grande impacto na esfera processual trabalhista. A primeira, ainda no mês de fevereiro, foi a conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do TRT-PR. 

A segunda mudança influenciou o próprio modo como tramitam os processos, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 2015), no mês de março.

Preparar no âmbito do TRT-PR cerca de dois mil profissionais que trabalham na área judiciária para o novo CPC foi uma tarefa para a qual a EJ se valeu tanto do ensino a distância (EaD), através da plataforma digital Moodle, como de atividades presenciais na capital e no interior. Processualistas de renome participaram como professores e instrutores deste momento, que ficou marcado pela parceria do TRT-PR com o Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Dentre os cursos, alguns já estavam programados desde 2015, como a segunda e a terceira turma do "Curso de Capacitação para Servidores sobre o Novo CPC", que aconteceram em fevereiro e abril, e foram coordenadas pelo jurista e procurador da República Sérgio Cruz Arenhart, sendo disponibilizadas exclusivamente em EaD, atendendo grande número de participantes.

Em conjunto com o professor Luciano Athayde Chaves, o procurador Sérgio Arenhart também esteve à frente do curso "Aspectos Controvertidos da Prova no Novo CPC - e suas repercussões no processo do trabalho". Além do evento presencial, onde 90 magistrados e servidores participaram, a EJ disponibilizou o conteúdo em EaD para mais 300 profissionais.

Autor de diversas obras sobre processo do trabalho, Manoel Antônio Teixeira Filho, desembargador aposentado do TRT-PR, proferiu o minicurso "Temas do Novo CPC", abordando aspectos específicos como sua Aplicação subsidiária e Desconsideração da personalidade jurídica, dentre outros.

Em Londrina, local do segundo maior Fórum do Trabalho no Paraná, magistrados e servidores participaram do seminário Novos Mecanismos para Efetividade da Execução. O evento aconteceu em novembro e foi uma das atividades de formação que aconteceram no interior do estado. Sob a coordenação da juíza Ana Paula Sefrin Saladini, titular da Vara do Trabalho de Cambé, o colóquio teve como palestrante o juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região Ben-Hur Silveira Claus.

O novo CPC é um dos temas centrais dos grupos de pesquisa que acontecem durante o biênio 2016/2017. Das onze linhas escolhidas, três tratam diretamente sobre o novo CPC, analisando as mudanças na legislação, os procedimentos de uniformização de jurisprudência ou a questão dos precedentes judiciais. Outros grupos também tratam de questões ligadas ao Direito Processual e, indiretamente, tratam do Código publicado em 2015.

PJE

Desde fevereiro de 2016, todas as unidades da Justiça do Trabalho passaram a utilizar o PJe como sistema de tramitação processual. Esta mudança trouxe a necessidade de adaptação do corpo profissional da Justiça do Trabalho à nova ferramenta, e para isso foram realizados cursos de ambientação no início do ano.

Para as ferramentas complementares, como o Jus Redator-PJe (editor de texto próprio para decisões judiciais) e o PJe-Calc (programa para liquidação processual e atualização de cálculos), houve cursos específicos, com formação de multiplicadores dentre os servidores da área judiciária que atuam nas respectivas funções.

REVISTA ELETRÔNICA

Com cinco anos de existência e 55 edições, a Revista Eletrônica ultrapassou no ano de 2016 a marca de 1,5 milhão de acessos, sendo um referencial sobre os temas abordados, pela profundidade e múltiplas perspectivas trazidas juristas, pesquisadores, mestres e doutores na área.

Tendo como orientador do grupo de trabalho e pesquisa o desembargador Luiz Eduardo Gunther, a Revista Eletrônica é utilizada não apenas por profissionais de Direito, mas por acadêmicos de graduação e de pós-graduação. "A Revista é uma pequena enciclopédia do Direito do Trabalho", sintetiza o desembargador.

Por meio das edições "Revistas Índice", houve integração de todo o conteúdo digitalizado das revistas publicadas em meio físico ao longo dos 40 anos do TRT-PR, recuperando a construção do pensamento jurídico-trabalhista, autores colaboradores e temas tratados. Além de superar a utilização do papel, a publicação acompanha a evolução tecnológica, dispondo de ferramenta de pesquisa facilitada por edição. O leitor pode fazer a conversão em PDF do conteúdo de modo seccionado, permitindo imprimir trechos escolhidos.

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