Boletim Informativo - Magistradas/os

Nº09 (09/MAR/2017)

PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO/FEVEREIRO

Divulgam-se as despesas com Formação Continuada de Magistrados e Capacitação de Servidores em relação aos eventos realizados em janeiro e fevereiro de 2017 pela Escola Judicial:

a) Seminário "Avaliação do Trabalho Judicial, ETHOS da Magistratura e Efetividade da Jurisdição: Em Busca do Aprimoramento dos Critérios de Promoção e Acesso" (Grupo de Pesquisa 11) - Professor Laerte Idal; e

b) 2ª e 3ª Turmas do Curso "Sistema Jus Redator - PJe" - EaD (verba 2015).

Clique aqui para visualizar a planilha das despesas.

ENCONTROS DE FILOSOFIA, JUSTIÇA E TRABALHO

Abertas na Intranet as inscrições para os Encontros de Filosofia, Justiça e Trabalho:

- 3º Encontro. Tema: "Poder, Corpo e Trabalho" | data: 10/03, das 14h às 17h | Professora Ângela Couto Machado Fonseca | Prazo: 09/03/2017  Saiba mais.

- 4º Encontro. Tema: "Estado de Exceção e Instituições | data: 24/03, das 14h às 17h | Professora Vera Karam de Chueiri | Prazo: 23/03/2017 Saiba mais.

Observação: Para estes eventos os magistrados que fizerem jus poderão receber pagamento de diárias (até 1,5) e de deslocamento.

CURSO EAD "GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO TRT-PR" - 2ª TURMA

Estão abertas na Intranet as inscrições para a 2ª turma do Curso EaD "Gestão Socioambiental no TRT-PR", com conteúdo desenvolvido pela Seção de Responsabilidade Socioeconômica e Ambiental do TRT-PR. O Curso, com carga horária de 30 horas, é autoinstrucional e destinado a servidores e magistrados. A realização do curso por Multiplicador Socioambiental ou por Magistrado conferirá à respectiva unidade pontuação adicional na Certificação Inteligência Socioambiental.

Prazo para inscrição: 16/03. Saiba mais.

SEMINÁRIO "O TRABALHO COM AMIANTO (CRISOTILA) E AS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DO TRABALHADOR"

Inscrições abertas na Intranet.

O evento de 17/03/2017 observará o modelo de exposição de 45min para cada palestrante, seguido de debate, conforme a programação abaixo:

- das 9h às 12:30:

- Dr. Johann Homonnai Junior - Advogado

- Dr. Mauro de Azevedo Menezes - Advogado

- das 14h às 17:30:

- Dr. Ubiratan de Paula Santos - Médico

- Dr. Milton do Nascimento - Médico

Saiba mais.

Observação: Para este evento os magistrados que fizerem jus poderão receber pagamento de diárias (até 1,5) e de deslocamento.

FÓRUM VIRTUAL PARA ESTUDOS DE CASOS 

A partir do dia 16/03/2017 os problemas jurídicos apresentados serão divulgados por meio do Boletim da EJ, em observância do cronograma divulgado:

Calendário:

1 - de 06/02 a 06/03/2017 - apresentação de problemas jurídicos trabalhistas ou outras questões afetas à magistratura trabalhista pelos magistrados para o e-mail: escolajudicial@trt9.jus.br;

2 - a partir de 16/03/2017 - divulgação dos problemas através do Boletim da Escola;

3 - de 16/03 a 31/03/2017 - inscrição dos magistrados para grupos virtuais que discutirão os casos;

4 - 06/04 - divulgação dos grupos através do Boletim;

5 - até 10/04/2017 - indicação pelo grupo à Escola (escolajudicial@trt9.jus.br) o magistrado monitor;

6 - de 06/04 a 05/05/2017 - discussões virtuais sobre o problema;

7 - até 15/05/2017- entrega de relatório;

8 - 02/06/2017 - realização de seminário para discussão presencial sobre os problemas e conclusões.

Consulte o Regulamento.

NOVA VERSÃO DO AMBIENTE VIRTUAL - MOODLE

Em fevereiro, o ambiente virtual da Escola Judicial (Moodle) foi atualizado para a versão mais recente. Recomenda-se a utilização dos navegadores Mozilla Firefox e Google Chrome, pois algumas funcionalidades não são compatíveis com a versão do Internet Explorer atualmente utilizada no TRT-PR. A equipe da Escola Judicial está à disposição para auxiliar o magistrado com eventuais dificuldades, por e-mail ou pelos ramais (841) 7314/7424.

CURSOS EM EAD PROMOVIDOS PELA ENAMAT

Calendário de Cursos EaD - 1º Semestre de 2017

Cursos de Formação Continuada - CFC

1 - CFC sobre Os Impactos do NCPC/2015 na Atuação dos Desembargadores e Tribunais Regionais do Trabalho (2º Grau) | 24/mar a 07/mai.

Curso com 30 horas-aula, destinado a desembargadores. Para preenchimento das 2 (duas) vagas disponibilizadas para este Regional, será observado o critério de anterioridade de inscrição. Os interessados devem se manifestar até o dia 13/03 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

2 - CFC sobre O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho (1º Grau) | 07/abr a 21/mai. As Inscrições serão abertas oportunamente.

3 - CFC sobre Questões Penais na Justiça do Trabalho | 28/abr a 04/jun. As Inscrições serão abertas oportunamente.

4 - CFC sobre Efetividade da Execução Trabalhista e Desconsideração da Personalidade Jurídica | 19/mai a 02/jul. As Inscrições serão abertas oportunamente.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

1 - EJ 17 - Publicado o Edital para seleção de artigos científicos para comporem a 10ª edição da Revista Eletrônica da EJ do TRT17. Prazo de envio: 16/04. Saiba mais.

2 - EJ 21 - Publicado o Edital para seleção de artigos científicos para comporem a 18ª edição da Revista do TRT21. Neste ano o tema central é "O Novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho". Prazo de envio: 30/06. Saiba mais.

3 - ENAP - Divulga o lançamento no dia 03/03/2017 do Portal da Biblioteca. Saiba mais.

OBSERVAÇÃO. Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento para participação nos eventos divulgados a seguir:

4 - PGE-PR - Disponibiliza 10 vagas para Magistrados do Trabalho na Palestra “Mandado de Segurança: Impactos do Novo CPC", a ser realizado no dia 23/03 na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Saiba mais.

5 - EJ 7 - Disponibiliza vagas para Magistrados de outros Regionais para o curso "Temas Relevantes de Direito e Processo do Trabalho", a ser realizado nos dias 16 e 17 de março de 2017, no auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região, com carga horária de 16 horas. O evento será ministrado pelo Juiz do Trabalho Marcos Scalércio (16/03) e pelo Procurador do Trabalho Élisson Miessa (17/03).

Conteúdo Programático:

- Dia 16/03/2017 - Dispensa em massa: aspectos processuais e meios alternativos para evitar à luz do projeto de reforma trabalhista;

- Dia 17/03/2017 - Princípios do Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Poderes do juiz; Improcedência liminar; Julgamento antecipado parcial; Teoria dinâmica do ônus da prova; Sentença; Precedentes judiciais; Recursos trabalhistas; Execução trabalhista.

Os interessados devem encaminhar e-mail para escolajudicial@trt7.jus.br informando os seguintes dados: nome completo, CPF e e-mail.

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