Boletim da Escola Nº 35 (15/SET/2017)
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Nº35 (15/SET/2017) |
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA JUDICIAL |
A RA 11/2017 do TRT-9 aprovou importantes alterações do RI da EJ no tocante à escolha dos conselheiros. Os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 4º passaram a viger com as seguintes redações: § 3º O Diretor, Vice-Diretor e Desembargadores Conselheiros serão eleitos entre os membros que compõe o Tribunal em escrutínio fechado, por maioria simples, pelo plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na mesma sessão designada para eleição dos dirigentes do TRT. § 4º A inscrição da candidatura dos desembargadores para Diretor, Vice-Diretor e membro do Conselho deverá ser requerida ao Presidente do Tribunal até 10 dias antes da data marcada para a eleição. § 5º A inscrição e a eleição para Diretor e Vice-Diretor deverão ser feitas por chapa eleitoral. § 6º O Diretor da Escola Judicial não poderá se candidatar ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. § 7º Os Juízes Titulares e Juízes Substitutos serão eleitos pelos magistrados dos respectivos segmentos, por maioria simples, através de eleição digital, organizada pela Secretaria Geral da Presidência, até o último dia de novembro do ano das eleições para os dirigentes do TRT. O prazo de inscrições para candidaturas dos representantes dos Juízes Substitutos e Titulares ainda não foi aberto. |
7ª SEMANA INSTITUCIONAL |
Após revisão das votações em conformidade com o parágrafo único do art. 10 do Regulamento dos Debates Institucionais, apresentam-se os resultados das votações relativas às teses: RESULTADO DEBATE TESES - (clique aqui). RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - Disponíveis para preenchimento até 30/09, no espaço do magistrado, os relatórios relativos aos dias 11, 12 e 14/09 (clique aqui). EQUIPAMENTO PERDIDO - Encontram-se disponíveis na Assessoria da Escola Judicial modem Claro 4G e respectivo cabo encontrados durante a realização do evento. |
PALESTRA DO PROF. MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO - 10/11/2017 - 9h às 11h |
O prof. Manoel solicita sugestão de temas para a palestra. Solicitam-se, assim, aos magistrados que sugiram até 20/09/2017, às 12h, temas de processo do trabalho relacionados à reforma trabalhista (escolajudicial@trt9.jus.br). Será devido o pagamento de diárias e de deslocamento aos magistrados que fizerem jus. |
PJe-MIDIAS: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E ASSISTENTES - ATO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/DIREÇÃO DA EJUD Nº 01/2017 |
1. Entrega de equipamentos: a STI prometeu entrega até 30/09/2017 dos equipamentos necessários às gravações para os juízes (multiplicadores) que fizeram o curso em 30/06/2017; 2. Formação dos demais juízes 2.1 Local: salas de audiência das unidades dos juízes multiplicadores; 2.2 Público alvo: demais juízes e respectivos assistentes de sala de audiência, de acordo com agendamento por meio da Escola Judicial; 2.3 Carga horária: 4 horas; 2.4 Solicitam-se aos juízes multiplicadores que informem até 30/09/2017 horários para a multiplicação de juízes e servidores; 2.4 Inscrição: escolajudicial@trt9.jus.br até 30/10/2017; 2.5 Diárias e deslocamento para os magistrados e servidores, conforme cada caso. |
CURSO EAD PROMOVIDO PELA ENAMAT |
CFC (Curso de Formação Continuada) sobre "Efetividade da Execução Trabalhista e Desconsideração da Personalidade Jurídica - EaD" | Período de realização: 06/out a 19/nov | Curso com 30 horas-aula | Prazo para inscrição: até 26/09 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br |
CURSO "ATUALIZAÇÃO DO PJE" - EAD |
Está disponível no moodle, para livre consulta, sem necessidade de inscrição e por tempo indeterminado, curso modular de Atualização do PJe, na modalidade à distância (EaD). Os módulos podem ser acessados de forma independente, de acordo com o interesse específico de cada magistrado. É possível validação das horas de formação relativas aos módulos assistidos. Para tanto, os magistrados deverão realizar avaliação objetiva - e não relatório - com aproveitamento mínimo de 70%, dada a natureza do curso, observando as seguintes datas: - Módulo 1 - COMO REALIZAR CADASTROS | 2h Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 2 - NOVOS PROCESSOS e EXPEDIENTES | 2h30 Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 3 - ATOS DE COMUNICAÇÃO | 2h Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado Conteúdo atualizado com inclusão de videoaulas e manual do PAC 2 (para consulta) - Módulo 4 - GESTÃO INTERNA DE GABINETE E SECRETARIA e PRAZOS | 2h30 Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 5 - FLUXO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS | 2h Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 6 - FLUXOS DE SENTENÇAS E DECISÕES NA EXECUÇÃO | 2h30 Avaliação disponível de 22/08 até 25/09/2017 - Módulo 7 - OUTRAS AÇÕES e PESQUISAS | 3h30 Avaliação disponível de 26/09 até 23/10/2017 - Módulo 8 - REMESSA, RECEBIMENTO, PERÍCIAS, SIF, ARQUIVAMENTO, SIGILO, SEGREDO DE JUSTIÇA e CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS | 5h30 Avaliação disponível de 24/10 até 27/11/2017 |
REVISTA ELETRÔNICA |
Encontra-se disponível para consulta a 61ª edição da Revista Eletrônica do TRT9, que tem como tema "Reforma Trabalhista". |
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES |
OBSERVAÇÃO. Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento para participação nos eventos divulgados a seguir: TRT15 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural | Local: Teatro Municipal "Paulo Moura", Avenida Duque de Caxias, 3900 - São José do rio Preto - SP | Saiba mais e inscrições. EJ 12 - divulga uma vaga para cada Regional no 3º Módulo de Formação Continuada com o tema "Aspectos da Litigiosidade no Judiciário Trabalhista a partir do direito comparado" Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho | Data: 27 a 29/09 | Carga horária: 16 horas | Local: Florianópolis-SC | inscrição até 20/09 no e-mail escolainscrever@trt12.jus.br com os seguintes dados: nome, cargo e TRT de origem | Saiba mais. |
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