Boletim Informativo - Magistradas/os: Boletim da Escola Nº 39 (11/OUT/2017)

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Nº39 (11/OUT/2017)

CONFERÊNCIA "O SISTEMA ROBERT ALEXY E AS LEIS DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS" COM O JURISTA ROBERT ALEXY - 20/10

Conferência em inglês com tradução do Professor Rogério Nery.

Abertas as inscrições na Intranet das 12h de 13/10 até às 23h55 de 19/10.

Data: 20/10, das 15h às 18h.

Local: TRT9 - Plenário Pedro Ribeiro Tavares.

Carga Horária: 3 horas, preenchidas as exigências legais.

Haverá transmissão on-line do evento pelo canal do TRT9 no YouTube.

Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento para participação nesse evento.

PALESTRA "QUESTÕES PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA" COM O PROFESSOR MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO - 10/11, DAS 09H ÀS 11H

Está prevista para o mesmo dia, no período da tarde, palestra com Ministro do TST que ainda depende de confirmação.

Abertas as inscrições na Intranet das 12h de 16/10 até às 23h55 de 08/11.

Local: Auditório da Escola Judicial.

Carga Horária: 2 horas, preenchidas as exigências legais.

Há previsão de pagamento de diárias (até 1,5) e de deslocamento para o magistrado que fizer jus.

TREINAMENTO PJE-CALC - EAD

Conteúdo elaborado pela Assessoria Econômica e de Orientação em Cálculo Judicial - AECALC.

Abertas as inscrições na Intranet das 12h de 16/10 até às 23h55 de 31/10.

Período de realização: de 06/11 até 27/11.

Carga Horária: 15 horas, preenchidas as exigências legais.

Saiba mais.

SEMINÁRIO "QUESTÕES PRÁTICAS DA REFORMA TRABALHISTA" - LONDRINA

Abertas as inscrições na Intranet até 24/10.

Instrutor: Desembargador Cássio Colombo Filho.

Data de realização: 27/10, das 14h às 17h.

Local: Hotel Boulevard - Av. Higienópolis, nº 199, Londrina-PR.

Carga Horária: 3 horas, preenchidas as exigências legais.

Há previsão de pagamento de diárias e de deslocamento apenas para os magistrados do Polo Regional de Londrina: 1/2 diária para Cornélio Procópio, Bandeirantes e Porecatu; e 1 e 1/2 diária para Jacarezinho, Wenceslau Braz, Jaguariaíva, Santo Antônio da Platina e Telêmaco Borba. Por serem limítrofes a Londrina, não fazem jus a diárias os municípios de Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana.

CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES E ASSISTENTES PARA UTILIZAÇÃO DO PJE-MÍDIAS

Divulga-se, ao final, lista com atualização das datas e horários ainda disponíveis dos multiplicadores.

Solicita-se aos juízes multiplicadores que ainda não informaram datas e horários para treinamento que encaminhem agenda assim que possível.

DADOS GERAIS:

Local: salas de audiência das unidades dos juízes multiplicadores

Público alvo: juízes e respectivos assistentes de sala de audiência, de acordo com agendamento por meio da Escola Judicial

Carga horária: 4 horas

Diárias e deslocamento para os magistrados e respectivos servidores assistentes, conforme cada caso. Os requerimentos de diárias deverão ser feitos no CTA, por meio do formulário Pedido de Diárias e Deslocamento - Outros (PDD), lembrando-se de constar, em relação ao campo 16, a opção "evento EJ - Magistrado", e, no campo 17, "Boletim EJ n.º 38".

Inscrição: até 30/10/2017 por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, informando a data e o horário escolhido no calendário divulgado abaixo.

CALENDÁRIO: MULTIPLICADORES, DATAS E HORÁRIOS:

a) Fórum Trabalhista de Cascavel - Multiplicador Juiz Marcos Vinicius Nenevê

Jurisdições abrangidas: Cascavel, Campo Mourão, Ivaiporã, Guarapuava e Laranjeiras do Sul.

Datas e horários disponíveis:

- 22/11, a partir das 13h30;

- 04/12, a partir das 13h30;

- 13/12, a partir das 13h30; e

- 14/12, a partir das 13h30.

b) Fórum Trabalhista Cascavel - Multiplicador Juiz Marcos Blanco

Jurisdições abrangidas: Cascavel, Campo Mourão, Ivaiporã, Guarapuava e Laranjeiras do Sul.

Datas e horários disponíveis:

- 18/10, a partir das 08h45;

- 24/10, a partir das 08h45;

- 06/11, a partir das 13h30;

- 07/11, a partir das 13h30;

- 08/11, a partir das 08h45;

- 20/11, a partir das 13h30;

- 21/11, a partir das 13h30;

- 22/11, a partir das 08h45;

- 27/11, a partir das 13h30;

- 28/11, a partir das 13h30; e

- 29/11, a partir das 08h45.

c) Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - Multiplicadora Juíza Ana Cláudia Ribas

Jurisdições abrangidas: Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba, Jaguariaíva e Irati.

Datas e horários disponíveis:

- 19/10, a partir das 8h30;

- 23/10, a partir das 13h30;

- 24/10, a partir das 8h30;

- 25/10, a partir das 13h30;

- 26/10, a partir das 8h30;

- 30/10, a partir das 13h30;

- 31/10, a partir das 8h30;

- 06/11, a partir das 13h30;

- 08/11, a partir das 13h30;

- 09/11, a partir das 8h30;

- 13/11, a partir das 13h30;

- 16/11, a partir das 8h30;

- 20/11, a partir das 13h30;

- 22/11, a partir das 13h30; e

- 23/11, a partir das 8h30.

d) Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - Multiplicadora Juíza Ingrid Müzel Castellano Ayres Barreiros

Jurisdições abrangidas: Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba, Jaguariaíva e Irati.

Datas e horários disponíveis:

- 22/11, a partir das 13h50; e

- 23/11, a partir das 13h50.

e) Fórum Trabalhista de Londrina - Multiplicador Juiz Daniel José de Almeida Pereira

Jurisdições abrangidas: Londrina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas.

Datas e horários disponíveis:

- 20/11, a partir das 13h00;

- 04/12, a partir das 13h00; e

- 05/12, a partir das 13h00.

f) Fórum Trabalhista de Londrina - Multiplicador Juiz Paulo José Oliveira de Nadai

Jurisdições abrangidas: Londrina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas.

Datas e horários disponíveis:

Local: 1ª Vara do Trabalho de Londrina

- 17/10, a partir das 13h30;

- 23/10, a partir das 13h30;

- 24/10, a partir das 08h30; e

- 13/11, a partir das 13h30;

Local: 4ª Vara do Trabalho de Londrina

- 31/10, a partir das 08h30;

- 06/11, a partir das 13h30;

- 07/11, a partir das 08h30; e

- 07/11, a partir das 13h30.

g) Fórum Trabalhista de Londrina - Multiplicador Juiz Ronaldo Piazzalunga

Jurisdições abrangidas: Londrina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas.

Datas e horários disponíveis:

Local: 1ª Vara do Trabalho de Londrina

- 30/10, a partir das 09h00;

- 31/10, a partir das 09h00;

Local: 3ª Vara do Trabalho de Londrina

- 09/11, a partir das 09h11;

- 10/11, a partir das 09h11;

- 16/11, a partir das 09h11;

- 17/11, a partir das 09h11; e

- 23/11, a partir das 09h11.

h) Fórum Trabalhista de Santo Antônio da Platina - Multiplicador Juiz Paulo José Oliveira de Nadai

Jurisdições abrangidas: Santo Antônio da Platina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas.

Datas e horários disponíveis:

- 18/10, a partir das 13h30;

- 19/10, a partir das 08h30;

- 19/10, a partir das 13h30;

- 25/10, a partir das 13h30;

- 26/10, a partir das 08h30;

- 26/10, a partir das 13h30;

- 08/11, a partir das 13h30;

- 09/11, a partir das 08h30; e

- 09/11, a partir das 13h30.

i) Fórum Trabalhista de Apucarana - Multiplicadora Juíza Érica Yumi Okimura

Jurisdições abrangidas: Apucarana, Maringá, Nova Esperança, Cianorte, Paranavaí e Loanda.

Datas e horários disponíveis:

- 07/11, a partir das 09h00;

- 07/11, a partir das 13h30;

- 08/11, a partir das 09h00;

- 08/11, a partir das 08h30;

- 13/11, a partir das 09h00;

- 13/11, a partir das 13h30;

- 14/11, a partir das 09h00;

- 14/11, a partir das 13h30;

- 22/11, a partir das 13h30; e

- 29/11, a partir das 09h00.

j) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicadora Juíza Jocélia Mara Martins Samaha

Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária.

Datas e horários disponíveis:

- 24/10, a partir das 08h30;

- 30/10, a partir das 08h30; e

- 05/12, a partir das 08h30.

k) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicador Juiz Bráulio Gabriel Gusmão

Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária.

Datas e horários disponíveis:

- 18/10, a partir das 14h30;

- 23/10, a partir das 14h30;

- 24/10, a partir das 14h30;

- 25/10, a partir das 14h30;

- 26/10, a partir das 14h30;

- 30/10, a partir das 14h30;

- 31/10, a partir das 14h30;

- 06/11, a partir das 14h30;

- 07/11, a partir das 14h30;

- 08/11, a partir das 14h30; e

- 09/11, a partir das 14h30.

l) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicadora Camila Campos de Almeida

Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária.

Datas e horários disponíveis:

- 17/10, a partir das 13h30;

- 18/10, a partir das 13h30;

- 19/10, a partir das 13h30;

- 20/10, a partir das 13h30;

- 23/10, a partir das 13h30;

- 24/10, a partir das 13h30;

- 25/10, a partir das 13h30;

- 06/11, a partir das 13h30; e

- 07/11, a partir das 13h30.

m) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicadora Suely Filippetto

Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária.

Datas e horários disponíveis:

- 18/10, a partir das 09h00;

- 19/10, a partir das 09h00;

- 23/10, a partir das 09h00;

- 24/10, a partir das 09h00;

- 25/10, a partir das 09h00;

- 26/10, a partir das 09h00;

- 30/10, a partir das 09h00;

- 31/10, a partir das 09h00;

- 06/11, a partir das 09h00;

- 07/11, a partir das 09h00;

- 08/11, a partir das 09h00; e

- 09/11, a partir das 09h00.

n) Fórum Trabalhista de Pato Branco - Multiplicador Juiz José Eduardo Ferreira Ramos

Jurisdições abrangidas: Pato Branco, União da Vitória, Palmas, Francisco Beltrão

Datas e horários disponíveis:

- 14/11, a partir das 13h30;

- 16/11, a partir das 13h30;

- 27/11, a partir das 13h30;

- 28/11, a partir das 13h30;

- 29/11, a partir das 13h30; e

- 30/11, a partir das 13h30.

o) Fórum Trabalhista de Toledo - Multiplicador Juiz Fabrício Sartori

Jurisdições abrangidas: Toledo, Umuarama, Assis Chateubriand e Mal. Cândido Rondon

Datas e horários disponíveis:

- 18/10, a partir das 8h30;

- 19/10, a partir das 8h30;

- 24/10, a partir das 8h30;

- 25/10, a partir das 8h30;

- 26/10, a partir das 8h30;

- 06/11, a partir das 8h30;

- 07/11, a partir das 8h30

- 08/11, a partir das 8h30;

- 09/11, a partir das 8h30;

- 20/11 a partir das 8h30;

- 21/11, a partir das 8h30;

- 22/11, a partir das 8h30; e

- 23/11, a partir das 8h30.

p) Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - Multiplicadora Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

Jurisdições abrangidas: Foz do Iguaçu e Dois Vizinhos

Datas e horários disponíveis:

-18/10 - a partir das 9h15;

-18/10 a partir das 13h45;

-24/10 a partir das 9h15;

-24/10 a partir das 13h45;

-25/10 a partir das 9h15;

-25/10 a partir das 13h45;

-30/10 a partir das 13h45;

-31/10 a partir das 9h15;

-6/11 a partir das 13h30;

-13/11 a partir das 13h30; e

-14/11 a partir das 9h15.

q) Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - Multiplicador Sandro Augusto de Souza

Jurisdições abrangidas: Foz do Iguaçu e Dois Vizinhos

Datas e horários disponíveis:

-24/10 - a partir das 08h55;

-24/10 - a partir das 13h25;

-25/10 - a partir das 08h55;

-25/10 - a partir das 13h25;

-26/10 - a partir das 08h55;

-26/10 - a partir das 13h25;

-07/11 - a partir das 08h55;

-07/11 - a partir das 13h25;

-08/11 - a partir das 08h55;

-08/11 - a partir das 13h25; e

-09/11 - a partir das 08h55.

r) Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - Multiplicador Edson Takeshi Assahide

Jurisdições abrangidas: São José dos Pinhais e Paranaguá

Datas e horários disponíveis:

-20/11 - a partir das 09h30;

-20/11 - a partir das 14h00;

-22/11 - a partir das 14h00;

-27/11 - a partir das 09h30;

-29/11 - a partir das 09h30; e

-29/11 - a partir das 14h00.

CURSOS PROMOVIDOS PELA ENAMAT

a) Curso de Formação de Formadores (CFF) sobre Reforma Trabalhista - EaD

Período de realização: 27/10 a 17/12

Carga horária: 40 horas

1 (uma) vaga | Requisito: magistrado já certificado em CFF em EaD promovido pela ENAMAT.

Prazo para inscrição: até 18/10 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br | No caso de haver dois ou mais interessados que preencham o requisito estabelecido pela ENAMAT, será observada ordem de antiguidade como critério para o preenchimento da vaga.

b) Curso de Formação Continuada sobre Inovações Legislativas Relativas à Justiça do Trabalho - Módulo II - EaD

Período de realização: 03/11 a 17/12

Carga horária: 30 horas

Prazo para inscrição: até 24/10 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

CURSO EAD "AUDIÊNCIA TRABALHISTA - PONTOS RELEVANTES"

Curso ofertado em três módulos, cujas inscrições são independentes

Módulo I - Tema: Aspectos Penais na Audiência Trabalhista - Dr. Guilherme Guimarães Feliciano

Realização: de 23/10 a 06/11

Carga horária: 5 horas

Inscrições abertas na Intranet até 20/10

Saiba mais.

Módulo II - Temas: a) Prova e Audiência - Dr. Luciano Athayde;

b) Audiência Trabalhista - Dr. Bráulio Gabriel Gusmão

Realização: de 07/11 a 21/11

Carga horária: 5 horas

Inscrições abertas na Intranet até 03/11

Saiba mais.

Módulo III - Tema: Audiência Pública - Dr. Otavio Brito Lopes

Realização: de 22/11 a 06/12

Carga horária: 5 horas

Inscrições abertas na Intranet até 17/11

Saiba mais.

CURSO "ATUALIZAÇÃO DO PJE" - EAD

Está disponível no moodle, para livre consulta, sem necessidade de inscrição e por tempo indeterminado, curso modular de Atualização do PJe, na modalidade à distância (EaD).

Os módulos podem ser acessados de forma independente, de acordo com o interesse específico de cada magistrado.

É possível validação das horas de formação relativas aos módulos assistidos. Para tanto, os magistrados deverão realizar avaliação objetiva - e não relatório - com aproveitamento mínimo de 70%, dada a natureza do curso, observando as seguintes datas:

- Módulo 1 - COMO REALIZAR CADASTROS | 2h