01/10/2018

Escola Judicial realiza workshop sobre os 30 anos da Constituição

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Workshop Diálogos Sociais: "30 Anos da Constituição Federal de 88"

Será realizado, nos dias 4 e 5 de outubro, o workshop "Diálogos Sociais: 30 anos da Constituição Federal de 1988", no Auditório do Fórum Trabalhista de 1º Grau de Curitiba.

O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT do Paraná, pretende discutir temas atuais do constitucionalismo, com a presença de importantes juristas nacionais e internacionais. Além de palestras, haverá o painel sobre o tema "Constitucionalismo e Reforma Trabalhista".

As inscrições de magistrados e servidores podem ser efetuadas até as 23h55min do dia 3 de outubro.

De acordo com o diretor da Escola Judicial, desembargador Cassio Colombo Filho, é relevante a discussão do tema a partir de um panorama internacional, num debate qualificado, com foco no constitucionalimo democrático visando à reflexão diante do atual cenário político do Brasil.

SERVIÇO

Datas/ horários: 4/10 (8h30min às 12h e das 14h às 17h) e 5/10 (9h às 12h)

Local:  Auditório do Fórum Trabalhista de 1º Grau de Curitiba (Av. Vicente Machado, 400), Curitiba

Para mais informações e link de inscrições, consulte aqui o Calendário da Escola Judicial.

PROGRAMAÇÃO

04 de outubro (quinta-feira)

08h30  Abertura

Desembargador Cassio Colombo Filho
Diretor da Escola Judicial do TRT9

09h00  Palestra: "Direito, Economia e Constituição"

Professor Roberto Miccú
Catedrático de Instituições de Direito Público na Universidade de Roma “La Sapienza"

09h50  Palestra: "Constituição e Direitos Sociais"

Professor Jörg Luther
Universidade do Piemonte Oriental - Instituições de Direito Público

10h40  Coffee Break

11h10  Palestra: "Modelos Democráticos no Constitucionalismo Contemporâneo"

Professora Paola Bilancia
Università degli Studi di Milano - Direito Constitucional

12h00  Intervalo para almoço

14h00  Palestra: "A função normativa das sentenças constitucionais"

Professor Francisco Balaguer Callejón
Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada
Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu
Catedrático Jean Monnet ad personam de Direito Constitucional Europeu de Globalização

14h50  Palestra: "Comparação constitucional e direitos fundamentais"

Professor Angelo Schillaci
Universidade de Roma “La Sapienza"

15h40  Coffee Break

16h10  Palestra: "História do Constitucionalismo no Brasil e a CF/1988"

Professor Carlos Luiz Strapazzon
Escola de Direito da Universidade Positivo
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina

17h00  Encerramento

05 de outubro (sexta-feira)

09h00  Painel "CONSTITUCIONALISMO E REFORMA TRABALHISTA"

Apresentação: Karina Zucoloto

Debatedores:

Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e Proibição do Retrocesso
Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutor em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Flávio Pansieri - Perspectivas Constitucionais da Reforma Trabalhista
Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Roberto Baptista Dias da Silva - O Direito Fundamental ao Trabalho em Tempos de Crise
Professor Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FGV-SP.
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUCSP e do Curso de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas da FGV.
Doutor pela Universidade Católica de São Paulo.

12h00  Encerramento 

Última atualização: terça, 9 Out 2018, 12:34