01/10/2018
Escola Judicial realiza workshop sobre os 30 anos da Constituição
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Será realizado, nos dias 4 e 5 de outubro, o workshop "Diálogos Sociais: 30 anos da Constituição Federal de 1988", no Auditório do Fórum Trabalhista de 1º Grau de Curitiba.
O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT do Paraná, pretende discutir temas atuais do constitucionalismo, com a presença de importantes juristas nacionais e internacionais. Além de palestras, haverá o painel sobre o tema "Constitucionalismo e Reforma Trabalhista".
As inscrições de magistrados e servidores podem ser efetuadas até as 23h55min do dia 3 de outubro.
De acordo com o diretor da Escola Judicial, desembargador Cassio Colombo Filho, é relevante a discussão do tema a partir de um panorama internacional, num debate qualificado, com foco no constitucionalimo democrático visando à reflexão diante do atual cenário político do Brasil.
SERVIÇO
Datas/ horários: 4/10 (8h30min às 12h e das 14h às 17h) e 5/10 (9h às 12h)
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de 1º Grau de Curitiba (Av. Vicente Machado, 400), Curitiba
Para mais informações e link de inscrições, consulte aqui o Calendário da Escola Judicial.
04 de outubro (quinta-feira)
08h30 Abertura
Desembargador Cassio Colombo Filho
Diretor da Escola Judicial do TRT9
09h00 Palestra: "Direito, Economia e Constituição"
Professor Roberto Miccú
Catedrático de Instituições de Direito Público na Universidade de Roma “La Sapienza"
09h50 Palestra: "Constituição e Direitos Sociais"
Professor Jörg Luther
Universidade do Piemonte Oriental - Instituições de Direito Público
10h40 Coffee Break
11h10 Palestra: "Modelos Democráticos no Constitucionalismo Contemporâneo"
Professora Paola Bilancia
Università degli Studi di Milano - Direito Constitucional
12h00 Intervalo para almoço
14h00 Palestra: "A função normativa das sentenças constitucionais"
Professor Francisco Balaguer Callejón
Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada
Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu
Catedrático Jean Monnet ad personam de Direito Constitucional Europeu de Globalização
14h50 Palestra: "Comparação constitucional e direitos fundamentais"
Professor Angelo Schillaci
Universidade de Roma “La Sapienza"
15h40 Coffee Break
16h10 Palestra: "História do Constitucionalismo no Brasil e a CF/1988"
Professor Carlos Luiz Strapazzon
Escola de Direito da Universidade Positivo
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina
17h00 Encerramento
05 de outubro (sexta-feira)
09h00 Painel "CONSTITUCIONALISMO E REFORMA TRABALHISTA"
Apresentação: Karina Zucoloto
Debatedores:
Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e Proibição do Retrocesso
Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutor em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Flávio Pansieri - Perspectivas Constitucionais da Reforma Trabalhista
Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
Roberto Baptista Dias da Silva - O Direito Fundamental ao Trabalho em Tempos de Crise
Professor Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FGV-SP.
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUCSP e do Curso de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas da FGV.
Doutor pela Universidade Católica de São Paulo.
12h00 Encerramento