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Magistrados e servidores do TRT do Paraná participaram, na última sexta-feira (26), do curso Português - Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, ministrado pelo professor Marcelo Paiva, que há mais de 20 anos se dedica ao ensino da Língua Portuguesa aplicada ao campo jurídico.  O treinamento foi realizado no auditório da Escola Judicial do Tribunal (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba), das 8h30 às 17h30.

Durante o curso, foram abordados aspectos relacionados à formatação do texto a partir de normas cultas da Língua Portuguesa (incluído o Acordo Ortográfico) e de Redação Oficial. Foram utilizadas estruturas de distintos tipos de decisões judiciais como exemplos para o estudo da adequação ou inadequação da linguagem.

Um dos focos do treinamento foi mostrar ao público participante a importância de se privilegiar ferramentas consideradas essenciais na comunicação: a clareza, a objetividade e a concisão.

Após falar brevemente sobre sentenças, pareceres, resoluções, acórdãos, atos normativos e legislativos, Marcelo Paiva passou a aprofundar a análise das ementas jurisprudenciais, tratando de sua estrutura básica e trazendo modelos para discussões.

A principal questão recaiu sobre o texto utilizado na produção das ementas. "Existe uma linguagem técnica que precisa ser respeitada, porém o rebuscamento deve ser evitado. Se o leitor não consegue entender a mensagem, ele se sente distante do universo ali retratado. Essa é uma das muitas questões abordadas em campanhas que buscam aproximar os tribunais da sociedade", afirmou o professor.

Ao final do curso, os participantes realizaram um exercício prático com frases extraídas do meio jurídico. O objetivo foi destacar, em termos gramaticais e semânticos, erros comuns cometidos por quem produz conteúdo técnico no setor.

Para Marcelo Paiva, o contato frequente com as regras da Língua Portuguesa acaba sendo obrigatório para aqueles que pretendem se expressar de maneira eficaz, tanto no dia a dia, em comunicações informais, quanto no ambiente de trabalho, seja ele qual for. "É uma área que exige estudo constante, seja por meio do autodidatismo seja por cursos de reciclagem. E nos tribunais não poderia ser diferente, uma vez que é impossível entender o Direito sem a correta utilização da linguagem", concluiu.

Notícia publicada em 29/10/2018
Fotos: Angelica Betencourt
Assessoria de Comunicação do TRT-PR