04/02/2019
Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial com o curso Jurisdição Constitucional e Hermenêutica
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A abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do Paraná será no dia 22 de fevereiro, com o primeiro módulo do curso Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista.
Na oportunidade, o jurista Lenio Luiz Streck ministra o curso Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, das 14 às 18h, no Auditório do Fórum da Justiça do Trabalho de Curitiba (Avenida Vicente Machado, 400 - térreo).
Para este módulo, serão disponibilizadas 50 vagas para a Ematra-IX, 30 para magistrados e 30 para servidores.
Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento para 10 magistrados e 10 servidores. Será observada a ordem cronológica de inscrição, sendo que os inscritos que preencherem os requisitos do custeio serão cientificados por e-mail, oportunamente, para que formalizem o Pedido de Diárias/Deslocamento (formulário DEI) no CTA.
As inscrições estão disponíveis pela lntranet, das 12h de 04/02 até as 23h55 de 18/02. A carga horária é de 4 horas, preenchidas as exigências legais.
O CURSO
De acordo com o desembargador Cassio Colombo Filho, diretor da Escola Judicial do TRT do Paraná, pretende-se com o curso aproximar a Constituição Federal da vivência social do magistrado e do servidor da Justiça do Trabalho da 9ª Região, através de temas atuais e relevantes.
Os módulos seguintes do curso serão: "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais", com o magistrado Ingo Sarlet (15/3); "Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista", com o advogado Flavio Pansieri (22/03) e; a confirmar, "Grandes Temas", com o jurista José Afonso da Silva (29/03).
"Essas aulas seguem na modalidade curso, com a disponibilização de menos vagas para aprofundamento dos temas", informa o desembargador Cassio. Serão 20 vagas para magistrados (sendo que 10 magistrados com diária) e 10 vagas para servidores (sem previsão de custeio).
(Com informações da Escola Judicial)
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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