18/02/2019
Abertas as inscrições para o curso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais
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Abriram agora (segunda-feira, às 12h), na intranet, as inscrições para o módulo "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais", a ser ministrado pelo jurista Ingo Sarlet.
A aula será no dia 15 de março, das 14h às 18h na Sala de Capacitação da Escola Judicial, na Avenida Vicente Machado, 147 - sobreloja, Curitiba. A carga horária é de 4 horas, preenchidas as exigências legais.
Serão disponibilizadas 20 vagas para magistrados e 10 para servidores. Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento para 10 magistrados. Os inscritos que preencherem os requisitos do custeio serão cientificados por e-mail, oportunamente, para que formalizem o Pedido de Diárias/Deslocamento (formulário DEI) no CTA. Ausente a previsão de pagamento de diária e deslocamento para servidores.
O PALESTRANTE
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München; coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito: Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUC do Rio Grande do Sul; professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq.
O CURSO
Este é o segundo módulo do curso Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista, que está sendo realizado em parceria com a ABDConst, entidade especialista em Direito Constitucional.
O primeiro módulo, que abre o Ano Letivo da Escola Judicial, será no dia 22 de fevereiro (próxima sexta-feira), com o jurista Lenio Luiz Streck, o qual abordará o tema Jurisdição Constitucional e Hermenêutica.
Os módulos seguintes do curso serão: "Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista", com o advogado Flavio Pansieri (22/03) e; a confirmar, "Grandes Temas", com o jurista José Afonso da Silva (29/03).
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