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Escola Judicial inaugura ano letivo nesta sexta (22) com palestra do jurista Lenio Luiz Streck 

A abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ocorre nesta sexta-feira (22/2) com o primeiro módulo do curso Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista.

A aula será ministrada pelo jurista Lenio Luiz Streck, que abordará o tema Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. O curso será realizado no Plenário Pedro Ribeiro Tavares – sede do TRT-PR, em Curitiba -, das 14h às 18h, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube.

A atividade pedagógica está sendo realizada em parceria com a ABDConst, entidade especialista em Direito Constitucional. 

O curso

De acordo com o desembargador Cassio Colombo Filho, diretor da Escola Judicial do TRT do Paraná, pretende-se com o curso aproximar a Constituição Federal da vivência social do magistrado e do servidor da Justiça do Trabalho da 9ª Região, através de temas atuais e relevantes.

Os módulos seguintes do curso serão: "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais", com o magistrado Ingo Sarlet (15/3); "Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista", com o advogado Flavio Pansieri (22/03) e; a confirmar, "Grandes Temas", com o jurista José Afonso da Silva (29/03).

"Essas aulas seguem na modalidade curso, com a disponibilização de menos vagas para aprofundamento dos temas", informa o desembargador Cassio.

Lenio Luiz Streck

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público.

Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho.

Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. 

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