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Magistrados e servidores participam de curso sobre cálculos trabalhistas para acordos judiciais

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realizou nesta sexta-feira (26/4) o curso "Noções de Cálculos Trabalhistas para Acordos Judiciais", direcionado a magistrados e servidores que atuam diretamente como conciliadores. A atividade foi promovida pela Vice-Presidência - que realiza acordos em processos que estão em fase de admissibilidade de recurso de revista - e organizada pela Escola Judicial.

Faltando um mês para a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o curso teve por finalidade aprimorar conhecimento e técnica dos conciliadores, a partir das experiências relatadas pelo coordenador do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUSC) do Fórum Trabalhista de Florianópolis, o juiz da 2ª Vara local, Válter Túlio Amado Ribeiro.

O magistrado elaborou exemplos típicos com que os conciliadores se deparam no dia a dia para a realização de cálculos. O convidado apresentou, sempre com a participação dos presentes, técnicas de como fazer a contagem de forma ágil e precisa dos dias, meses e anos de trabalho para fins de cálculo dos créditos, incluindo os reflexos em 13º, férias, horas-extras, salários pagos por fora, adicionais e FGTS. 

A necessidade de desenvolver essa habilidade matemática é fundamental porque a realização dos cálculos é feita durante a própria audiência. Devendo abrir mão da calculadora - que pode criar um sentimento de desconfiança por parte de trabalhadores de origem mais simples -, o conciliador precisa fazer os envolvidos compreenderem, na ponta do lápis e de forma clara e didática, o que resultou naqueles valores e o que deve ser pago.

Ao proporcionar que ambas as partes entendam o processo de cálculo, magistrados e servidores possibilitam que elas assumam uma postura mais ativa nas negociações. "Todos terão a possibilidade de participar e colaborar durante audiência. E que todos sejam ouvidos com a devida atenção e respeito. Dessa forma, a vontade das partes deve prevalecer. Nesse modelo de audiência, vocês não devem impor uma decisão, ainda que achem que seja mais correta. É o empoderamento das partes", afirmou o juiz Válter.

O palestrante ressaltou que o estímulo a essa nova postura das partes não diminui o fundamental papel do advogado, que deve ser parceiro dos centros de conciliação. 

Corroborando a reflexão do convidado, a vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, e o desembargador Eliázer Antonio Medeiros destacaram que, no Paraná, a advocacia tem sido grande parceira do CEJUSC. 

A vice-presidente explicou a importância dessa relação diferenciada com os advogados, especialmente com os de bancos e os de outras grandes empresas. Em reuniões que ocorrem dias antes das audiências, a desembargadora e os advogados estudam os cálculos, buscando caminhos para a solução do grande número de ações que essas instituições possuem na Justiça do Trabalho. Ao encontrar os reclamantes, no dia da audiência, os empregadores já têm cálculos e propostas que foram debatidas e amadurecidas previamente sob a orientação da desembargadora.

O juiz Válter Túlio Amado Ribeiro elogiou o empenho conciliatório da vice-presidente e destacou ser um orgulho ministrar o curso de cálculos trabalhistas no TRT-PR, que é o líder nacional em taxa de conciliação.

Semana de Conciliação

A realização do curso é mais uma ação do TRT-PR para o sucesso da 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorrerá de 27 a 31 de maio de 2019. Com o slogan "Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo", a campanha, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), busca estimular o diálogo entre os litigantes e solucionar o maior número de processos por meio do acordo amigável. As inscrições, no âmbito do TRT-PR, terminam no dia 3 de maio. Mais informações, acesse AQUI. 


Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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