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Terceiro encontro do Programa de Direito e Economia discutiu temas de Macroeconomia

Macroeconomia é a ciência que estuda as tendências de um sistema econômico e a relação entre diversos sistemas, como, por exemplo, a economia de uma região, de um país ou mesmo do mundo como um todo. Aqui não se trata dos agentes individuais (consumidores, produtores, comerciantes), mas de como a interação destas partes influencia o todo. Este foi o tema da terceira aula Programa de Direito e Economia, que aconteceu na última sexta-feira (23/09) no auditório da Escola Judicial do TRT-PR.

Ministrado pelo professor e economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Antônio Carlos Porto Gonçalves, ex-estudante da Escola de Chicago (de tradição clássica/liberal), o curso apresentou os principais elementos do ciclo macroeconômico a partir do conceito de Produto Interno Bruno (PIB), e os principais fatores de regulação de uma economia, tais como juros, câmbio, nível de desemprego e inflação.

Mas afinal, o que é o PIB e como ele é calculado? Segundo o professor Porto Gonçalves, trata-se da soma do valor de tudo quanto é produzido em determinado período e em determinada região ou país. Porto Gonçalves ressalta que é preciso ter cuidado para se evitar duplas contagens, como por exemplo no valor utilizado para produzir um carro, deve ser desconsiderado o valor necessário para produzir cada um de suas partes.

"Temos que distinguir o PIB real do nominal e do potencial. O PIB potencial é uma taxa ideal de crescimento econômico em que a capacidade produtiva é utilizada em sua totalidade sem gerar pressão inflacionária. Já o PIB real é o valor que sobra do PIB nominal quando se desconta a desvalorização da moeda, seja pela inflação, seja pela variação cambial", explanou.

Como exemplo, ele mostrou a relação das 10 economias mais ricas com o PIB real, em que há paridade do poder de compra. Pela ordem: China, EUA, Índia, Japão, Alemanha, Rússia, Indonésia, Brasil, Reino Unido e França. Havendo uma paridade do poder de compra, fica claro que a China já é a maior economia do mundo, havendo uma tendência para que a Índia tome a segunda posição dos EUA. Do mesmo modo, surpreende que a Indonésia (16º PIB nominal) seja o 7º maior PIB real, superando o Brasil, Reino Unido e França, dentre outros.

Fluxo Circular de Renda
A segunda parte da aula o economista Porto Gonçalves explicou como funciona um sistema de mercado em termos macroeconômicos. De forma didática, ele apresentou como a produção gera renda e como esta renda cria a demanda para mais produção. A partir deste modelo, acrescentou outros elementos como a atuação do Estado como agente arrecadador de impostos e como regulador dos fluxos macroeconômicos de produtividade, renda e demanda.

"Tudo o que é vendido pelas empresas é transformado em salários, aluguéis, juros, lucros e impostos. Isto é renda. Quem aufere renda, o faz porque existe PIB. A renda compra parte deste PIB, criando a demanda. Então, não se pode ser a favor da renda e ser contra a produção", afirmou.

Ao ilustrar a recessão econômica como um momento em que a capacidade produtiva de um país é subutilizada, por falta de demanda, o professor Porto Gonçalves demonstrou como o Estado pode intervir, por meio de medidas anticíclicas. Mesmo sendo oriundo da mais liberal das escolas clássicas, a Escola de Chicago, o economista lembrou que a intervenção do Estado na economia tem um papel fundamental para se romper com ciclos recessivos, conforme as ideias de John Maynard Keynes.

"Em uma recessão há uma retenção da liquidez, as pessoas guardam dinheiro e evitam gastar, sem gerar demanda. Na outra ponta, há o aumento do desemprego, o que diminui a renda das pessoas, criando um ciclo negativo. A liquidez é incentivada com a diminuição das taxas de juros, através do Banco Central, enquanto que o Estado cria demanda na outra ponta através de investimento público, gastando mais do que arrecada", declarou.

Segundo o professor, esta é uma manobra "criteriosa", pois sem o devido cuidado, o endividamento público pode sair do controle, comprometendo a capacidade de investimento futura do próprio Estado.

Desigualdade e Riqueza
O encerramento do terceiro encontro do curso Direito e Economia, promovido pela Escola Judicial do TRT-PR em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, foi dedicado a uma análise da desigualdade na distribuição da riqueza. O economista Antônio Carlos Porto Gonçalves apresentou a questão em dois níveis: entre as nações e no plano interno dos países.

No plano internacional, o professor se valeu do conceito econômico de Globalização (diminuição global dos custos de transporte e comunicação) para demonstrar que a diminuição da pobreza no mundo está caindo, em termos gerais, mas nos EUA tem aumentado. "Detroit é uma cidade que não produz mais carros como antes e nem Pittsburg é reconhecida pela produção de aço, porque as indústrias foram para lugares de custo mais baixo".

Com lucidez, o economista lembrou que o Capitalismo é muito eficiente na geração de riqueza, mas a tendência é que os mais ricos ganhem mais e os pobres uma menor parcela da renda gerada. "Há uma enorme diferença entre a riqueza de um país, que é o PIB; a média de riqueza, que é o PIB per capita, e a dispersão da renda", comentou.

Assim como o grande nome do Liberalismo Econômico no século XX, o estadunidense Milton Friedman, o professor Porto Gonçalves defendeu a criação de programas de renda mínima (Friedman usava o termo "imposto de renda negativo") como uma medida prévia para garantir o equilíbrio econômico de uma população, antes da aplicação do programa liberal. "Os programas de renda mínima são essenciais, mas não podem ser mais um órgão de governo, sujeito às mudanças da conjuntura eleitoral. Eles têm que ser uma política de Estado", finalizou.

Programa de Direito e Economia
O Programa Direito e Economia é uma realização da parceria entre a Escola Judiciária do TRT-PR e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao todo são oito encontros divididos em dois módulos ("Introdução ao Direito e Economia" e "Direito e Economia do Trabalho") que abordam diversos aspectos da relação entre o pensamento econômico e as Ciências Jurídicas. A próxima aula será realizada no dia 27 de setembro.


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