Notícias

A judicialização das relações trabalhistas em tempos de pandemia será analisada no curso “Direito Emergencial do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT-PR. O curso está com inscrições abertas e tem vagas limitadas.

A matéria será ministrada pelos juízes do trabalho Cesar Zucatti Pritsch, que possui título de juris doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), e Rodrigo Trindade de Souza, que é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Os magistrados atuam no TRT da 4ª Região (RS) e são autores do livro “Direito Emergencial do Trabalho”, publicado pela editora Revista dos Tribunais – RT.

Datas e conteúdo
Os inscritos deverão realizar o curso no período de 13 de maio a 14 de junho. Haverá ainda três aulas ao vivo que ocorrerão nos dias 14 e 21 de maio (das 9h às 12h), e no dia 28 maio (das 14h às 17h).

Os alunos que não puderem acompanhar as transmissões em tempo real poderão assistir às gravações durante o período de realização do curso.

Confira a programação:

Módulo 1
Direito do trabalho tradicional, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade. Apresentação e Comentários analíticos da Medida Provisória 927/2020. Covid enquanto doença ocupacional.

Módulo 2
Apresentação e Comentários analíticos: Lei 14.020/2020 (MP 936/2020) e ADI 6363.

Módulo 3
Apresentação e Comentários analíticos: Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020. Lei 13.979/2020 e Portaria ME/SEPT n. 20/2020 (medidas sanitárias).

Vagas limitadas
A Escola Judicial informa que há limite de vagas: 100 para magistrados e 300 para servidores. As inscrições terminam no dia 12 de maio, às 23h55.

Para se inscrever clique AQUI.

Saiba mais.

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Assessoria de Comunicação
Texto: Gilberto Bonk Jr.
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br