Boletim da Escola Nº 17 (13/MAI/2021)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 17 (13/05/2021)
PALESTRA “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – 20/05
![Palestra “A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho” Palestra “A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER-Semin%C3%A1rio-Di%C3%A1logos-sobre-Privacidade-A-judicializa%C3%A7%C3%A3o-da-LGPD-na-Justi%C3%A7a-do-Trabalho.jpg)
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 20 de maio de 2021, das 17h às 19h.
O conteúdo será ministrado por Walter Aranha Capanema: Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistradas/os e servidoras/es do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Participarão como debatedores o Desembargador Arion Mazurkevic (Conselheiro da EJ9) e a Juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo.
Data de realização: 20/05, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2h.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 31/05/2021.CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - 28/05
![Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade") Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade")](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER_Confer%C3%AAncia-Recognizing-the-Mediators-Tension-Between-Neutrality-and-Fairness.jpg)
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio de 2021, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 28/05, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – “CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL” – EAD – 24/05 a 14/06
![Curso Atualização Gramatical – Módulo III – Concordância Verbal e Nominal - Turma 2 Curso Atualização Gramatical – Módulo III – Concordância Verbal e Nominal - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER-Curso-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Gramatical-%E2%80%93-M%C3%B3dulo-III-%E2%80%93-Concord%C3%A2ncia-Verbal-e-Nominal---turma-2.jpg)
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 24/05 a 14/06.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 20/05.
PALESTRA NOVOS DESAFIOS EM CONFLITOS PROVENIENTES DA ERA DA INFORMAÇÃO – EAD - ATÉ 31/05
![Palestra "Novos desafios em conflitos provenientes da Era da Informação" Palestra "Novos desafios em conflitos provenientes da Era da Informação"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER_Palestra-Novos-desafios-em-conflitos-provenientes-da-Era-da-Informa%C3%A7%C3%A3o.jpg?time=1619728379722)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, no dia 6 de maio.
Conteúdo ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PAINÉIS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO – EAD - ATÉ 24/05
![Painéis sobre igualdade de gênero Painéis sobre igualdade de gênero](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero---Igualdade-de-genero.jpg)
Transmitidos ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 7 de maio.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
• PRIMEIRO PAINEL:
Tema: Poder Judiciário e Igualdade de Gênero: como a maternidade influencia a mulher nas carreiras jurídicas.
Painelista: Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Conselheira do CNJ, Mestre em Educação (PUC-PR) e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• SEGUNDO PAINEL:
Tema: Maternidade e Igualdade de Gênero: a inserção da mulher e mãe na vida acadêmica.
Painelista: Andreá Maciel Pachá (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ex-Conselheira do CNJ. Mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz).
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
A ação de formação e capacitação objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 24/05/2021.
PALESTRA “COMO SUPERAR SEUS LIMITES INTERNOS” – EAD – ATÉ 17/05
![Palestra "Como superar seus limites internos" Palestra "Como superar seus limites internos"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER_Palestra-Como-superar-seus-limites-internos.jpg?time=1620314918448)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 30 de abril.
Conteúdo ministrado por Lúcia Helena Galvão Maya: filósofa e professora de filosofia da Organização Internacional Nova Acrópole do Brasil.
A ação de formação e capacitação objetiva demonstrar quais são os fatores que impedem as pessoas de realizarem aquilo a que se propõem e de alcançar o melhor delas mesmas, bem como indicar o melhor caminho para a auto superação por meio de um viés filosófico.
Carga Horária: 1,5h.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 17/05/2021.ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
⊳ “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva desenvolver na/o magistrada/o do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/FwRovdAJT6V3JGrd7, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 23 de maio (domingo).
Período de realização: 07/06 a 21/07.
Carga Horária: 30 horas.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
⊳ CURSO ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Com tutoria, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial no período de 17 a 31 de maio de 2021.
O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça do TRT9 José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas. Tem como proposta apresentar, discutir e sugerir medidas para a redução e controle do risco de contágio de moléstias infecciosas na atividade dos oficiais de justiça, com a adoção de um protocolo de segurança com medidas preventivas para o cumprimento dos mandados.
Período de realização: de 17/05 a 31/05.
Carga Horária: 12 horas.
Vagas: 60 (destinadas a oficiais de justiça do TRT9, incluindo oficiais ad hoc).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 13/05.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68236/mod_page/content/1351/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF%20%281%29.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos sete títulos atualizados nas plataformas digitais com foco nas palestras da Escola Judicial: "Diálogos sobre a privacidade: LGPD e dados abertos no Judiciário” e "A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho".
BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW: REVISTA DOS TRIBUNAIS
• FRANCOSKI, Denise de Souza Luiz; TASSO, Fernando Antonio, (coord.). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel ; CAMARINHA, Sylvia Moreira Filgueiras, (coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Opic, (coord.). LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais comentada. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• LUDOVICO, Giuseppe; ORTEGA, Fernando Fita; NAHAS, Thereza Christin, (coord.) Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• MIZIARA, Raphael; PESSOA, André; MOLLICONE, Bianca. Reflexos da LGPD no direito e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
DIGITAL SARAIVA
• PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de dados pessoais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
As plataformas podem ser acessadas pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview” e “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: : biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 15 – Transmite ao vivo pelo seu canal no YouTube, no dia 17 de maio, das 10h30min às 12h, a palestra “O impacto da pandemia na reciclagem e na preservação do meio ambiente”, com o Doutor em Desenvolvimento Sustentável Paulo Celso dos Reis Gomes. Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão da palestra, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar). Após a conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por Regional, para fins de validação da carga horária, segundo os critérios adotados pelas Escola, não emitindo certificados, portanto.
EJ 12 - O Comitê Editorial da Revista do TRT12 convida magistradas/os do TRT9 para integrarem o Banco de Pareceristas, que realiza atividade pro bono de avaliação de artigos submetidos ao periódico, sendo que, ao final dos trabalhos, será emitido certificado de participação. Neste ano, a Revista n. 33, 2021, tem por temas Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (acesse o edital). O acesso às Revistas anteriores está disponível em: https://portal.trt12.jus.br/ejudrevista. Havendo interesse, o/a magistrado/a deverá enviar e-mail para escolainscrever@trt12.jus.br informando seu nome completo e cargo.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.