27/09 a 03/11
Período: 27/09 a 03/11
Público: Magistradas/os [50 vagas]; Servidoras/es [250 vagas]
Modalidade: Ensino a distância - autoinstrucional
Carga horária: 20h
Informações adicionais:
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, o curso objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
- acordo de compensação de jornada e banco de horas;
- honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
- índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
- honorários periciais;
- liquidação dos pedidos da petição inicial;
- indenização por danos morais; e
- aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).