28/04
Data: 28/04 - 17:00 às 19:00
Público: Magistradas/os e Servidoras/es
Modalidade: Ensino a distância - transmissão ao vivo
Carga horária: 2h
Inscrições: Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 16/05/2022 no Espaço da/o Magistrada/o e Espaço da/o Servidora/or.
Informações adicionais:
Por que participar? A Lei 11.121/2002 estabeleceu o dia 28 de abril de cada ano como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Escolheu-se examinar o caso paradigmático do rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019, considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, como maneira de honrar a memória das vítimas diretas e em ricochete.
Evento telepresencial promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).
Palestrantes:
- Daniel Gomide Souza (Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte). Como juiz titular da 3ª e da 6ª VT de Betim, manteve contato com demandas relativas à reparação dos trabalhadores e familiares vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e participou das reuniões periódicas do observatório do CNJ em razão do caso Brumadinho.
- Ana Cláudia Nascimento Gomes (Procuradora do Trabalho – MPT/PRT3, Minas Gerais). Pós-Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UDF, Brasília/DF, Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professora Concursada da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Belo Horizonte/MG, participou dos eventos que levaram à homologação do acordo firmado na ação coletiva proposta pelo MPT.
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad, Coordenadoras Regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT9.