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“Lei de Aprendizagem Profissional e sua relevância para as populações vulneráveis” é o seminário que acontecerá no dia 5 de agosto, na sede do TRT-PR, das 14h às 18h. Serão avaliadas a eficácia da legislação atual sobre a formação profissional de jovens e adolescentes e as possíveis alterações, como o projeto de lei do Estatuto do Aprendiz, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

A abertura do seminário será realizada pela presidente do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina, e pela gestora nacional (Região Sul) do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora do TRT-PR Rosemarie Driedichs Pimpão.

A palestra inicial será da juíza da 6ª Vara do Trabalho de Rio do Sul-SC, Ângela Konrath, membro do Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A magistrada falará sobre “Aprendizagem Profissional: O trabalho protegido da/o adolescente entre as regras e a realidade”.

No bloco de encerramento, o destaque é a conferência “Considerações sobre a nova lei de aprendizagem”, que será proferida pelo desembargador e presidente da Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT do Paraná, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A palestra tem como tema o projeto de lei do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O seminário Lei de Aprendizagem terá ainda a palestra da advogada e doutora em Direito Maíra Marques da Fonseca sobre o tema “Aprendizagem: compromisso efetivo com qualificação profissional e empregabilidade”. Além de atuar na área trabalhista, a advogada é conselheira titular da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e mentora do Programa de Mentoria para a Advocacia Iniciante da OAB.

Paralelamente ao evento no plenário principal, alunas (os) das redes públicas de ensino estadual e municipal assistirão à palestra “Crimes Cibernéticos e os Adolescentes”, que será proferida pela servidora do TRT-PR e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná Mariana Cesto.

O seminário “Lei de Aprendizagem Profissional e sua relevância para as populações vulneráveis” é uma realização do Programa de Trabalho ao Combate Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Escola Judicial do TRT-PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR (ESA/OAB-PR).

Seminário - Lei de Aprendizagem Profissional e sua relevância para as populações vulneráveis
Data: 5 de agosto de 2022, das 14h às 18h
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Prédio-sede do TRT do Paraná - Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 - Centro, Curitiba)

Confira a programação aqui.
 

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