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A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário onde há maior participação feminina (48%), revelou nesta sexta-feira, 10, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em Curitiba, a ministra do TST Morgana de Almeida Richa. Ela apresentou um relatório sobre a história da participação das mulheres nos cargos de magistratura da Justiça do Trabalho, durante o encontro “Mulheres em Pauta”, que homenageou a Semana Internacional da Mulher.

De acordo com dados do Observatório de Excelências Femininas, coordenado pela ministra Morgana Richa, em todo o Poder Judiciário, pouco mais de um terço (35%) dos postos da magistratura são ocupados por mulheres.

Desde 1941 até a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Justiça do Trabalho foi predominantemente masculina. A partir da “Constituição Cidadã”, a participação das mulheres cresceu, especialmente na 1º Instância, onde praticamente metade da magistratura é formada por mulheres. No 2º Grau, o número de mulheres diminui relativamente. Na Justiça do Trabalho, 40% das integrantes dos TRTs são desembargadoras.

Já em relação aos tribunais superiores, o número de mulheres cai drasticamente. No TST, somente sete (27%) dos membros são ministras. Quando se contam todos os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal, apenas 19,5% são do gênero feminino. Segundo a ministra Morgana, essa falta de representatividade acontece muito em razão do processo de escolha dos ministros, que é feito por meio de listas tríplices e com decisão final pela Presidência da República.

O Observatório foi instituído há um ano, durante a presidência do ministro Emmanuel Pereira, hoje aposentado. O Observatório busca avaliar a participação feminina na Justiça do Trabalho e apontar caminhos para que este ramo do Poder Judiciário seja mais equânime e representativo.