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A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho ocorreu de 25 a 28 de setembro de 2003.

Realizadas anualmente, as semanas institucionais congregam magistradas e magistrados trabalhistas de todo o estado do Paraná visando ao compartilhamento de boas práticas para alcançar a excelência no serviço ao cidadão.

O evento é também um espaço de reflexão sobre diversos assuntos de interesse da sociedade e do Poder Judiciário.

ATIVIDADES DO DIA 25

A solenidade de abertura, conduzida pela desembargadora Ana Carolina Zaina (presidente do TRT-PR) e pelo desembargador Aramis de Souza Silveira (diretor da Escola Judicial do TRT-PR), contou com as presenças dos ministros e das ministras do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa (presidente), Alberto Bastos Balazeiro (coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro), Breno Arruda, Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Alves Miranda Arantes, além de ex-presidentes do TRT-PR Indalécio Gomes Neto e Fernando Eizo Ono, ambos ex-ministros do TST, desembargadoras/es, juízas/es e demais autoridades.

Dentre outras atividades do primeiro dia, houve o lançamento oficial da “Revista Trabalho, Direito e Justiça”. O decano do TRT-PR, desembargador Luiz Eduardo Gunther, apresentou a nova publicação científica do Tribunal, planejada com vistas à qualificação máxima da CAPES. Assinaturas de termos de cooperação e convênio com instituições parceiras também integraram a programação.

PROGRAMAÇÃO DA 11ª SEMANA

A programação da 11ª SI dos dias 26 a 28 de setembro contou com palestras e oficinas sobre as temáticas saúde, democracia, gestão judiciária e processos na fase de execução trabalhista.

No tópico saúde foram ministradas palestras versando sobre envelhecimento, suicídio e doenças ocupacionais. Já no tema democracia, as exposições trataram de tópicos relacionados a trabalho e educação. Sobre execução, ocorreu minicurso tratando da temática e palestras apresentando Procedimentos de Reunião de Execuções, Plano Especial de Pagamento Trabalhista e Regime Especial de Execução Forçada.  Haverá, ainda, painel sobre o Singespa - Sistema Integrado de Gestão Judiciária de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do TRT da 3ª Região.

No dia 26 de setembro, a Orquestra Viola e Cantoria, conduzida pelo maestro Claudio Avanso, apresentou música brasileira raiz, com o tema “A música através do tempo – de 1914 a Almir Sater”. 

Após o espetáculo cultural, a professora Sonia Guimarães, primeira mulher a lecionar no ITA e a primeira doutora em física do Brasil, ministrou a palestra "Trabalho, Cidadania e Democracia". Sonia lembrou que a igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todas as pessoas são iguais e de que não existem diferentes raças humanas. “Todos os grupos étnicos devem ter os mesmos direitos e deveres enquanto pessoas cidadãs”. A professora apresentou pesquisa divulgada neste ano pelo Centro de Estudo das relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert), na qual consta que mais de 40% das mulheres negras estão subutilizadas no mercado de trabalho.

No início do período da tarde, o médico geriatra Marcos Cabrera falou sobre “Envelhecimento e aposentadoria com saúde e bem-estar”. Segundo ele, 43% dos brasileiros priorizam tempo de vida e os demais 57%, a qualidade de vida. O médico citou que o envelhecimento é uma fase de perdas e ganhos. Isso porque a medida que o tempo passa, a gratidão das pessoas aumenta, sendo que após os 55 anos a sensação de bem-estar global alcança o maior índice. Cabrera alertou que para ter saúde emocional e bem-estar é necessário ter estilo de vida saudável, cuidando da alimentação e do sono e praticando atividade física.

Em seguida, a desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu coordenou a “Apresentação da Política de Inovação no Poder Judiciário - Laboratório de Inovação TRT9”. De acordo com a magistrada o laboratório é destinado a concepção e recepção de ideias inovadoras para soluções de problemas -  uma ferramenta de gestão de conhecimento na qual as ideias tornam-se reais.

A solenidade de aposição do retrato do desembargador Arnor Lima Neto na Galeria de Diretores da EJud9 foi a última atividade do primeiro dia da 11ª SI. O magistrado foi diretor da Escola Judicial do TRT do Paraná de dezembro de 2019 a dezembro de 2021.

A palestra do professor Roberto Heloani sobre “Suicídio e trabalho” abriu a programação do dia 27 de setembro. Logo depois, a professora Acacia Zeneida Kuenzer falou sobre “Educação e democracia”. A doutora em educação ressaltou que os Tribunais e as Escolas Judiciais devem definir estratégias para incluir os grupos minorizados no trabalho e como docentes nas ações educacionais. “Embora, a princípio, se deva buscar a inclusão de gênero, há que considerar os demais grupos minorizados: negros, indígneas, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência”, disse.

No período da tarde, a desembargadora Ana Paola Machado Diniz (TRT-5) e o juiz Rafael Vítor de Macedo Guimarães (TRT-18) coordenaram minicurso sobre execução. Na ocasião, falaram sobre “Grupo econômico na execução trabalhista”, “Efeitos da falência e recuperação judicial na execução trabalhista” e “Procedimento de Reunião de Execuções – PRE”.

Dentre as atividades do último dia da 11ª SI, o desembargador (TRT-9) Arion Mazurkevic conduziu o painel “Gestão Judiciária – crítica e possibilidades – os desafios da administração”.

Após a explanação, o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT-3) ministrou o painel “O juiz de cooperação: experiência do TRT-3 com o SINGESPA”. Na oportunidade, o magistrado apresentou o Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), órgão, vinculado à Presidência do TRT mineiro. O SINGESPA é voltado para a busca da eficácia e eficiência dos serviços judiciários, da efetividade da prestação jurisdicional inspirada nos princípios da prevenção e gestão dos conflitos sociolaborais, da conciliação e da duração razoável do processo.  O sistema busca, dentre outros fundamentos, o fortalecimento da primeira instância, a participação direta da primeira instância na gestão judiciária e na administração da justiça.

A oficina “Doença ocupacional, perícias, nexo e causalidade foi a última atividade da 11ª SI, da qual participaram a professora Ivone Corgosinho Baumecker e as juízas do TRT-9 Ana Paula Sefrin Saladini, Patrícia Benetti Cravo e Sandra Mara Flügel Assad. Foram relatados, na ocasião, casos das doenças covid e leptospirose relacionadas ao trabalho.

RELATÓRIO E MATERIAIS DAS PALESTRAS

O prazo para preenchimento do Relatório de Aproveitamento, imprescindível para validação da frequência na 11ª Semana Institucional da Magistratura, termina no dia 31/10/2023.

O relatório está disponível no site da Escola Judicial, no "Espaço da/o Magistrada/o". Os materiais compartilhados por palestrantes encontram-se no "Acervo de Vídeos e Conteúdos" também na página da EJud9.

FLICKR

O registro fotográfico da 11ª Semana Institucional de 26 a 28 de setembro pode ser acessado no Flickr da Escola Judicial do TRT do Paraná. Para acessar clique aqui.

TRT da 9ª Região (PR)
Escola Judicial