06/03/2024
Escola Judicial do TRT-PR inicia ano letivo com pontes entre o Trabalho e outros ramos do Direito
<<VoltarO seminário de abertura do ano letivo da Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) foi realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, em Curitiba-PR. O encontro promoveu o diálogo entre o Direito do Trabalho e outros ramos do Direito, como o Constitucional, o Comercial e o Empresarial. A atual diretora da Escola Judicial, desembargadora Ana Carolina Zaina, falou sobre as principais linhas de atuação da gestão que se iniciou. Ela considera que a Escola Judicial é estratégica para a formação de magistrados e servidores, no que concerne ao desenvolvimento de capacidades pessoais e competências funcionais em prol da realização da missão jurisdicional do próprio TRT-PR. “Nós trabalharemos com eixos obrigatórios, que são aquelas determinadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e também atendendo às demandas que surgem no decorrer do ano, como eventuais mudanças legislativas”, indicou.
A conferência de abertura foi realizada no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (sede do TRT-PR) e teve como conferencista o advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Como ideia central de sua fala, o professor afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) extrapola suas atribuições ao revisar a interpretação de leis de outros tribunais superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), quando deveria realizar o controle constitucional de precedentes.
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Texto: Pedro Macambira Filho e HC / Ascom TRT-PR
Fotos: Jason Silva e Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR
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