Informativo da Escola Judicial nº 12 (11/04/2024)
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Confira nesta edição (clique no título para ler):
Comunicados de outras instituições
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
SEMINÁRIO “ESTRATÉGIAS PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - 29 e 30/4
![Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI” Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/86976/mod_page/content/2453/BANNER_Semin%C3%A1rio-%E2%80%9CEstrat%C3%A9gias-para-combate-e-erradica%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-infantil-%E2%80%93-os-novos-desafios-do-s%C3%A9culo-XXI%E2%80%9D.jpg)
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nos dias 29 e 30 de abril, em Foz do Iguaçu-PR.
Horário: das 17h às 20h (dia 29/4) e das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30 (dia 30/4).
Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 12h de 26/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Tarifas: A Escola Judicial obteve tarifas promocionais para participação no evento. Entretanto, o número de apartamentos disponibilizados é limitado.
Valor das tarifas:
- Individual: R$ 515,00 + 5% de ISS
- Duplo: R$ 607,00 + 5% de ISS
As reservas devem ser solicitadas exclusiva e diretamente por meio do e-mail "reservas.cataratas@bourbon.com.br", assim como outras opções de acomodação e demais informações.
Após a reserva, o hotel enviará link individual para pagamento, que deve ser efetuado em até 24 horas.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 13 de maio de 2024. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 20 de março. No dia 22 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas foram informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2024. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 08 de abril a 09 de maio de 2024. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 2º semestre de 2024.
Vale ressaltar que as obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão online para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”.
▶ CFC CAPACITAÇÃO PARA CEJUSC – MÓDULO TEÓRICO
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) “Capacitação para CEJUSC – módulo teórico”, na modalidade a distância, por meio da plataforma Zoom, no período de 29 de abril a 26 de junho.
A ação formativa é destinada a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 40 horas-aula.
As inscrições devem ser efetivadas por meio do formulário on-line hospedado no link https://forms.gle/zJK8sBsHwEcbeKqKA.
Prazo de inscrição: até 19 de abril de 2024.
SAIBA MAIS
▶ EJUD 7 – Divulga inscrições para a palestra "Autismo: estamos vivendo uma epidemia?", a ser realizada no dia 12 de abril, das 14h às 15h30 na plataforma Zoom (Modalidade telepresencial - aula síncrona). Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ JFPR – Divulga o evento "Discriminação de Gênero e Assédio", em 15 de abril, das 14h às 16h, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Justiça Federal do Paraná – CPEAD/PR e da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, com palestras das magistradas do trabalho Dra. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito (TRT1) e Dra. Patrícia Maeda (TRT15). Magistradas/os e servidoras/es do TRT-9 estão convidados a participarem presencialmente, no auditório do prédio sede da Justiça Federal do Paraná em Curitiba, na Avenida Anita Garibaldi, n. 888. Não há necessidade de inscrição prévia. No local, haverá registro de presença do público do TRT-9, cuja lista será encaminha a esta Escola Judicial para fins de averbação de atividade formativa (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es). Mais informações: comissao.assedio@jfpr.jus.br
▶ EJUD 6 – Divulga as inscrições para o módulo teórico do Curso de Formação de Conciliadores/as e Mediadores/as Judiciais, que acontece de 16 de abril a 4 de junho. Em formato online, com aulas sempre às terças e quintas, a formação oferece 10 vagas para outros Regionais, exigindo 100% de participação (webconferências e atividades online). Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 5 – Divulga aula sobre Contratos Especiais de Trabalho – Motorista, a ser realizada no dia 17 de abril, das 13h às 16h, pela plataforma Google Meet. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 10 – Compartilha 5 vagas no curso telepresencial “Elaboração de Artigos Científicos”. Realizado integralmente na modalidade telepresencial, pela Plataforma Zoom, comporto por parte teórica em 17 e 18 de abril, das 14h às 18h, e oficina prática em 29 de abril ou 23 de maio, das 14h às 16h. Consulte aqui o Plano de Curso. | Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 14 e 24 – As Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e 24ª Regiões, em parceria com o Consejo de la Judicatura Federal, convidam para participar do evento "Comércio Internacional e Direito do Trabalho na América Latina", a ser realizado no período de 17 a 19 de abril de 2024, via plataforma Zoom. O evento contará com tradução de espanhol para português.
As inscrições são gratuitas e voltadas para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, além de advogadas e advogados, e acadêmicas e acadêmicos. Vídeo do convite | Programação | Link para INSCRIÇÕES. Contato para dúvidas e/ou questionamentos: ejud@trt14.jus.br
▶ “Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas”, promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Centro de Excelência em Direito, com apoio da OAB Paraná. O evento acontecerá em 19 de abril em Curitiba, com possibilidade de participação presencial e online ao vivo, e contará com a presença do ministro do STF Luiz Fux e dos ministros do TST Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues, Alexandre Ramos e Morgana de Almeida Richa. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 20 de abril de 2024 na forma do Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2024 (clique aqui).
▶ TRT 2 - Divulga abertura de prazo para submissão de artigos científicos para a Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, 32ª Edição. Os artigos podem ser enviados para análise até o dia 29 de abril de 2024 e devem estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024. O Edital pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (www.trt2.jus.br) na aba Jurisprudência > Publicações > Revista do Tribunal ou pelo endereço eletrônico https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16085
▶ EJUD 1 – Divulga edital de convocação para recebimento de textos escritos em língua portuguesa, de autoria de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Sistema de Justiça Brasileiro, em especial, aqueles vinculados a tribunal, ministério público e defensoria pública para publicação na sua Revista de Direito e Literatura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A Revista de Direito e Literatura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é publicada 2 (duas) vezes por ano, no formato eletrônico, e tem por objetivo oportunizar um espaço para o pensamento artístico e literário dos integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro. Serão aceitos trabalhos nos gêneros narrativo, lírico e dramático, incluindo, dentre outros, contos, crônicas, ensaios, fábulas e poemas, de cunho literário ou literatura voltada para o direito. Os trabalhos serão submetidos à aprovação do Conselho Editorial da Escola Judicial. O prazo para envio dos textos é até o dia 30 de abril de 2024. Acesse aqui o Edital EJUD nº 38/2024. Para se inscrever e enviar o seu texto, clique aqui.
▶Workshop “Como construir estratégias de gestão para o sucesso na Semana Nacional de Conciliação” (TELEPRESENCIAL) - (realização em 5/4): Avaliação disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 15/4 (2ª-feira).
▶ Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - (realização em 29 e 30/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 13/5 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698