Informativo da Escola Judicial nº 17 (17/05/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
WORKSHOP SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (TELEPRESENCIAL) – 10/06
CURSO “CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA SERVIDORAS E SERVIDORES – TURMA 2” (EAD) – 10/06 a 29/07
CURSO “LIBRAS BÁSICO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO” – (EAD) – 03/06 a 04/11
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2024
CURSO "PREPARAÇÃO PARA APOSENTORIA - CAMINHOS" (EAD) - MAIO
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
CURSO “NOVAS FERRAMENTAS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO” (PRESENCIAL) - LONDRINA 13/6 E MARINGÁ 14/06
A ação de formação e de capacitação contribui para a difusão do “Projeto Efetiva”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por intermédio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
Objetiva enfrentar o desafio de encerrar processos antigos que ainda estão em trâmite nas unidades judiciárias e identificar os gargalos da execução, buscando encontrar os motivos pelos quais os processos ainda não foram resolvidos e proporcionar capacitação para implementação de maior efetividade na execução trabalhista. Uma das ferramentas desenvolvidas para esse objetivo é programa de Business Intelligence (BI), concebido para oferecer visualização clara e simplificada dos processos pendentes, permitindo análise mais detalhada e individualizada sobre o panorama das execuções pendentes em cada Regional e em cada Vara.
Para além de identificar problemas, o Projeto Efetiva também busca desenvolver e implementar estratégias eficazes, o que inclui a adoção de medidas para agilizar os processos, a implementação de novas tecnologias, a capacitação de magistradas/os e de servidoras/es e promoção de cultura de efetividade e celeridade.
TURMA 1 - LONDRINA
Dia 13/6 (quinta-feira)
Instrutores/as: Juiz Rodrigo da Costa Clazer e Diretores/as de Secretaria Luciene Moreira Petri Martins, Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva e Gilson Fábio Moreira Luiz.
Debatedoras: Juízas Ana Paula Sefrin Saladini e Patrícia Benetti Cravo.
Horário: das 15h às 18h.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Londrina – Av. do Café nº. 600.
Número de vagas: Para a participação presencial em Londrina serão disponibilizadas 20 vagas para magistradas e magistrados e 40 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Diárias e/ou Indenização de deslocamento: Haverá custeio de diárias e/ou indenização de deslocamento para até 7 magistradas/os e até 7 servidoras/es da região de Londrina, conforme a seguinte disposição:
a) municípios de Apucarana, Arapongas e Cornélio Procópio: apenas indenização de deslocamento;
b) municípios de Bandeirantes, Porecatu e Santo Antônio da Platina: ½ (meia) diária e indenização de deslocamento;
c) municípios de Jacarezinho e Wenceslau Braz: até 1 e ½ (uma e meia) diária e indenização de deslocamento;
Critérios para o preenchimento das vagas com custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento:
a) magistradas/os: ordem cronológica de solicitação de inscrição de magistradas/os que atuam nos municípios da região de Londrina acima apontados. Haverá preferência para não contempladas/os com custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024.
A solicitação de inscrição pelo sistema SisEJud deve ser efetuada até o dia 31 de maio. No dia 3 de junho as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
b) servidoras/es: ordem cronológica de indicação pela/o Diretora/or de Secretaria de uma/um servidora/or da respectiva Vara do Trabalho, dentre os municípios da região de Londrina contemplados, que ficará responsável por posterior multiplicação dos conhecimentos na Unidade. A indicação deve ser encaminhada por meio do e-mail institucional da Secretaria da Vara do Trabalho para o endereço eletrônico escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 30 de maio. No dia 3 de junho as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional com as instruções para requerimento do pagamento.
Inscrições:
a) magistradas/os: por meio do sistema SisEJud das 12h do dia 22 de maio até às 23h55min de 11 de junho. Clique aqui para se inscrever.
b) Servidoras/es para participação sem custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento: por meio do sistema SisEJud das 12h do dia 22 de maio até às 23h55min de 11 de junho. Clique aqui para se inscrever.
c) Servidoras/es para participação com custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento: indicação de uma/um servidora/or pela/o Diretora/or de Secretaria da respectiva Vara do Trabalho da região de Londrina, encaminhada por meio do e-mail institucional da Secretaria da Vara do Trabalho para o endereço eletrônico escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 30 de maio.
TURMA 2 - MARINGÁ
Dia 14/6 (sexta-feira)
Instrutores/as: Juiz Rodrigo da Costa Clazer e Diretores/as de Secretaria Luciana Cattaneo Zavadski e Marcos Gonçalves da Silva.
Debatedores: Juízes Luzivaldo Luiz Ferreira e Giancarlo Ribeiro Mroczek.
Horário: das 13h30 às 16h30.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Maringá – Av. Gastão Vidigal nº. 823.
Número de vagas: Para a participação presencial em Maringá serão disponibilizadas 20 vagas para magistradas/os e 60 vagas para servidoras/es, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: As inscrições serão disponibilizadas no sistema SisEJud das 12h do dia 22 de maio até às 23h55min de 11 de junho. Clique aqui para se inscrever.
Diárias e/ou Indenização de deslocamento: Haverá custeio de diárias e/ou indenização de deslocamento para até 5 magistradas/os e até 5 servidoras/es da região de Maringá, conforme a seguinte disposição:
a) municípios de Cianorte, Nova Esperança e Paranavaí: apenas indenização de deslocamento;
b) municípios de Campo Mourão e Ivaiporã: ½ (meia) diária e indenização de deslocamento;
c) município de Umuarama: até 1 e ½ (uma e meia) diária e indenização de deslocamento.
Critérios para o preenchimento das vagas com custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento:
a) magistradas/os: ordem cronológica de solicitação de inscrição de magistradas/os que atuam nos municípios da região de Maringá acima apontados. Haverá preferência para não contempladas/os com custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024.
A solicitação de inscrição pelo sistema SisEJud deve ser efetuada até o dia 31 de maio. No dia 4 de junho as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
b) servidoras/es: ordem cronológica de indicação pela/o Diretora/or de Secretaria de uma/um servidora/or da respectiva Vara do Trabalho, dentre os municípios da região de Maringá contemplados, que ficará responsável por posterior multiplicação dos conhecimentos na Unidade. A indicação deve ser encaminhada por meio do e-mail institucional da Secretaria da Vara do Trabalho para o endereço eletrônico escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 30 de maio. No dia 4 de junho as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional com as instruções para requerimento do pagamento.
Inscrições:
a) magistradas/os: por meio do sistema SisEJud das 12h do dia 22 de maio até às 23h55min de 11 de junho. Clique aqui para se inscrever.
b) Servidoras/es para participação sem custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento: por meio do sistema SisEJud das 12h do dia 22 de maio até às 23h55min de 11 de junho. Clique aqui para se inscrever.
c) Servidoras/es para participação com custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento: indicação de uma/um servidora/or pela/o Diretora/or de Secretaria da respectiva Vara do Trabalho da região de Maringá, encaminhada por meio do e-mail institucional da Secretaria da Vara do Trabalho para o endereço eletrônico escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 30 de maio.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação de reação, de preenchimento obrigatório para magistradas/os e servidoras/es, disponibilizada no moodle, para ambos os eventos, até o dia 24 de junho de 2024.
ENCONTRO DE GESTORAS E GESTORES – DIRETORAS E DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO E ASSESSORAS E ASSESSORES DE 2º GRAU (PRESENCIAL - CURITIBA) – 27 e 28/06
A ação de formação e de capacitação insere-se no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2024 e tem como público-alvo Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho e Assessoras e Assessores de Desembargadoras e Desembargadores.
Datas e horários: das 08h30 às 17h30 (dia 27/6) e das 09h30 às 16h30 (dia 28/6).
Carga Horária: 12 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR.).
Público-Alvo: Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho e Assessoras e Assessores de Desembargadoras e Desembargadores.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Inscrições pelo Sistema SisEJud, das 12h de 22/05 até as 23h55 de 26/06. Clique aqui para se inscrever.
Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação de reação, de preenchimento obrigatório, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 01 de julho de 2024.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e/ou indenização de deslocamento para as/os Diretoras/es de Secretaria do Interior que fizerem jus ou, na impossibilidade de comparecimento, para as/os substitutas/os oficiais.
Para participação com custeio, a solicitação de inscrição pelo sistema SisEJud deve ser efetuada até o dia 10 de junho. No dia 11 de junho as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Como evento de abertura da 13ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, a Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba – COCAPE realizará no dia 10 de junho, das 10h às 11h, workshop virtual sobre o "Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP", nova ferramenta de pesquisa disponível na plataforma digital do Poder Judiciário (marketplace).
Voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores do nosso TRT, a ação de formação e de capacitação será conduzida pela servidora da Divisão de Pesquisa Patrimonial Andréia do Rocio Prestes Sbrissia.
Clique aqui para acessar o link da transmissão do workshop pelo Google Meet meet.google.com/qzv-iwgv-pjo.
Não é necessária inscrição prévia, mas o acesso ao link deve ser feito com o login institucional no navegador Google Chrome, para controle de presença e posterior registro de horas formativas ou para fins de adicional de qualificação.
Curso autoinstrucional na modalidade a distância com o objetivo de capacitar servidoras e servidores em cálculos trabalhistas de horas extras diurnas, reflexos e verbas rescisórias.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann - Economista e advogado, especialista em Direito e Processo Tributário.
Período de realização: 10/06 a 29/07.
Carga Horária: 4 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: servidoras e servidores que não tenham concluído a Turma 1.
Vagas: 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema SisEjud até as 23h55 de 06 de junho. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo da Turma 1 oferecida em 05/09/2023 com o nome “Cálculos trabalhistas para atuação nos CEJUSCs”.
Curso autoinstrucional com o objetivo de fornecer conhecimentos básicos em Libras e capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores a prestar atendimento, em Libras, a respeito dos trâmites processuais e rotinas do Tribunal.
Conteudista: curso elaborado pelo Senac e compartilhado pela EJUD2.
Período de realização: 03/06 a 04/11.
Período de inscrições: 06/05 a 29/05.
Carga Horária: 50 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional.
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores.
Clique aqui para acessar o PROGRAMA.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h55 de 29/05. Clique aqui para se inscrever.
A Escola Judicial realizará, a partir deste mês de abril, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2024, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº 3/2007, do STF, CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação das/os gestoras/es da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). Para as/os substitutas/os, a participação é facultativa. O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2º, e 9º, a continuidade de investidura da/o servidora/or em posto gerencial.
É facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2024, que contém o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, as ações de capacitação válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2024 e a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada em 9 de abril de 2024 –, cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
A Escola Judicial recomenda que magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados realizem, no mês de maio, o curso "Preparação para Aposentadoria - Caminhos".
A ação de formação trata das regras vigentes para aposentadoria, planejamento financeiro e informações sobre os aspectos psicossociais e projeto de vida para a aposentadoria. Os módulos são: Visão Geral sobre Aposentadoria; O Mundo em Cinco Dimensões; A Vida na Aposentadoria; e Plano de Vida.
O curso está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo e compõe a parceria ENAP - Justiça do Trabalho.
Carga horária: 40h
Prazo de conclusão: 30 dias a partir da inscrição pela/o participante
Após o recebimento do certificado, a ação deverá ser averbada junto à Escola Judicial, seguindo o procedimento habitual de cursos externos para magistradas/os e servidoras/es.
Mais informações e link de inscrição (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/200/justrabalho)
▶ EJUD 4 - Divulga a palestra on-line “Medidas Trabalhistas de Enfrentamento em Tempo de Calamidade Pública”, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio, das 10h às 12h, pelo Youtube. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD 17 - Divulga 5 vagas para magistradas e magistrados em curso EaD sobre “Sistemas para pesquisa de bens e pessoas” com Rafael Guimarães – Juiz do TRT18, a ser realizado no período de 20/5 a 05/7. Inscrições até às 15h do dia 17 de maio. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ CSJT – Em referência à Resolução nº 374/2023 do CSJT que trata da “Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”, cujo objetivo é estabelecer a cooperação e a capacitação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e garantir a uniformização, a estabilidade e a coerência da sua jurisprudência, o CSJT divulga o “Manual Infográfico” com as principais informações e orientações da referida Política, com o intuito de facilitar o entendimento e dirimir dúvidas dos TRTs, além de auxiliar na divulgação dessa importante iniciativa. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria de Gestão de Precedentes pelo e-mail spr@tst.jus.br. Para consultar o Manual Infográfico, acesse https://www.csjt.jus.br/web/csjt/iniciativas ou clique aqui.
▶ CNJ – Divulga o “Seminário de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário” que abordará temas relevantes como planejamento pedagógico, hibridização da educação, gestão de equipes virtuais, inclusão de pessoas com deficiência, entre outros, refletindo as necessidades contemporâneas de capacitação no Judiciário. O evento será realizado no dia 13 de junho, das 09h às 18h, no Auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Inscrições até o dia 12 de junho. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶EJUD12 – Divulga o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, com os seguintes docentes: Juíza Daniela Valle da Rocha Muller (TRT-1), Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack (PRT-12), Auditora Aline Reis (MTE) e Auditor Fiscal José Weyne Nunes Marcelino (MTE). O evento presencial será realizado no dia 24 de maio, das 08h30 às 16h30, no Auditório do TRT-12, com transmissão da programação da manhã via Zoom. Inscrições até o dia 17 de maio. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶EJUD 5 - Divulga aula sobre Ação Rescisória e Mandado de Segurança, a ser realizada no dia 17 de maio, das 08h às 12h, pela plataforma Zoom. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga curso sobre Produção e Ônus da Prova, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio, das 13h às 15h, pela plataforma Zoom. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 3 – Divulga o lançamento da Revista 107 do TRT3. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho do Regional mineiro.
Clique aqui para acessar a versão web.
Clique aqui para acessar a versão PDF.
▶ EJUD 17 – Divulga Edital de Prorrogação para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 24ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 20 de maio, para o endereço: revistaejud@trtes.jus.br
Clique aqui para acessar o Edital.
▶ EJUD 12 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos jurídicos, sentenças e acórdãos para publicação na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, edição nº 36, ano 2024, com lançamento previsto para dezembro de 2024. Os textos enviados deverão versar sobre o tema “Mundo do Trabalho: saúde mental e virtualização da vida”. Não é necessário texto inédito, mas solicita-se que se informe onde e quando foi publicado anteriormente o artigo, em pé de página. O envio de trabalhos deverá ser efetuado pelo endereço escolainscrever@trt12.jus.br até o dia 20 de maio na forma do Edital Escola Judicial n. 01/2024 (clique aqui).
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 181 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
▶ Curso - “Novas ferramentas para a efetividade da execução” (PRESENCIAL – LONDRINA E MARINGÁ) - (realização em 13 e 14/6): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 24/6 (2ª-feira).
▶ Encontro de Gestoras e Gestores – Diretoras e Diretores de Varas do Trabalho e Assessoras e Assessores de 2º Grau ” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 27 e 28/6): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 01/7 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
