Informativo da Escola Judicial nº 23 (11/07/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
CURSO “TEORIA E PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTO” (PRESENCIAL) – 26 e 27/09
CURSO “A DIVINA COMÉDIA – INFERNO, DE DANTE ALIGHIERI” (TELEPRESENCIAL) – 19/07 a 16/12.
CURSO “GESTÃO DE GABINETE” (PRESENCIAL) – 25/07
CURSO “LINGUAGEM SIMPLES” (PRESENCIAL) – 26/07
12ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2024
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
A ação de capacitação objetiva aperfeiçoar a técnica de redação de minutas de voto com raciocínio jurídico logicamente estruturado, uso da técnica processual adequada, clareza, precisão, objetividade e linguagem forense.
Instrutor: Nivaldo Dóro Júnior (Mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho).
Data e horário: 26 e 27 de setembro, sempre das 08h às 17h, com intervalo para almoço.
Carga Horária: 16 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR.).
Público-Alvo: servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 90 vagas para servidoras e servidores.
Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação de reação, disponibilizada no moodle, até o dia 07 de outubro de 2024.
Inscrições pelo Sistema SisEJud, das 12h de 10/07 até as 23h55 de 24/09. Clique aqui para se inscrever.
No curso, a(o) aluna(o) será conduzida(o) para a leitura do texto integral dos 34 cantos em que o poeta atravessa o Inferno.
Professor: Guilherme Gontijo Flores - Poeta, Tradutor e Professor Adjunto de Língua e Literatura Latina da Universidade Federal do Paraná, com Mestrado em Estudos Literários pela UFMG e Doutorado em Letras Clássicas pela USP.
Modalidade: Telepresencial.
Período de realização: 19/07 a 16/12.
Aulas síncronas (plataforma Zoom): 19 de julho, 09 de agosto, 13 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 06 de dezembro, sempre das 15h às 18h.
IMPORTANTE: para aprovação, será exigida a participação síncrona integral em pelo menos cinco das seis aulas. Será permitida a falta em apenas uma das aulas, que deverá ser reposta futuramente mediante gravação do curso.
Carga horária: 30 horas-aula (6 encontros síncronos e leituras nos intervalos de cada encontro).
Público: magistradas e magistrados, servidoras e servidores (inclusive aposentadas/os) do TRT-PR, e magistradas e magistrados, servidoras e servidores de outros Regionais.
Número de Vagas: ilimitado.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante participação integral nas aulas, conclusão com aproveitamento das atividades programadas, preenchimento de avaliação de reação, disponibilizada no moodle, até o dia 16 de dezembro de 2024, e aproveitamento na avaliação de aprendizagem.
Inscrições pelo SisEJud, até as 23h55 de 16/07 (3ª feira). Clique aqui para se inscrever.
CURSO “LIDERANÇA ORGANIZACIONAL – INTRODUÇÃO A ESTILOS E TÉCNICAS” (EAD) (INTEGRA O PDG-JUD) – 22/07
O curso objetiva fornecer às/aos gestoras/es conhecimentos e técnicas de liderança de elevada aplicabilidade em seu âmbito de atuação, de modo a promover a melhoria do desempenho das equipes de trabalho e eficiência na gestão.
Conteudista: João Antônio da Rocha Ataide (Analista Judiciario do TRT-2. Mestrado profissional em Administração Pública pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Especialista em Gestão Pública e graduado em Administração. Foi professor dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) e Pernambuco (IFPE), lecionando nos cursos técnicos em Administração e Qualidade. Possui experiência acadêmica e profissional na área de Administração, principalmente nos temas: Administração Pública, Gestão de Projetos e Gestão de Políticas Públicas).
Período de realização: 22/07 a 09/09.
Período de inscrições: 19/06 a 19/07.
Carga Horária: 10 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional (curso compartilhado pela EJUD2).
Público: magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema SisEJud, até as 23h55 de 19/07. Clique aqui para se inscrever.
Integra o Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária (PDG-JUD). Tem como objetivo geral ampliar a capacitação de gestoras/es nas áreas de gerenciamento e liderança e como objetivos específicos: compreender a importância de uma gestão integrada, cooperativa e comunicativa de equipes de trabalho em gabinete nos Tribunais; analisar os desafios de uma gestão moderna e eficiente de equipes de trabalho; e apresentar modelos de gestão de equipes eficientes e de alta performance em gabinete de magistrada/o nos Tribunais.
Instrutor: Nivaldo Dóro Júnior (Mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Foi Assessor de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho).
Data e horário: 25 de julho das 09h às 12h.
Carga Horária: 03 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR.).
Público-Alvo: servidoras e servidores.
Vagas: 90 vagas para servidoras e servidores.
Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação de reação, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 05 de agosto de 2024.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Inscrições pelo Sistema SisEJud, até as 23h55 de 24/07. Clique aqui para se inscrever.
Integra o Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária (PDG-JUD). Em consonância com a Recomendação nº 144/2023 do CNJ, objetiva compreender a linguagem simples como elemento necessário e legitimador das decisões judiciais e administrativas adotadas pelos Tribunais brasileiros e estimular sua adoção como estratégia de boa comunicação do Poder Judiciário com todas as pessoas.
Instrutor: Nivaldo Dóro Júnior (Mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho).
Data e horário: 26 de julho das 08h às 17h, com intervalo para almoço.
Carga Horária: 08 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR.).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 60 vagas para servidoras e servidores
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação de reação, de preenchimento obrigatório para magistradas/os e servidoras/es, disponibilizada no moodle, até o dia 05 de agosto de 2024.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Inscrições pelo Sistema SisEJud, até as 23h55 de 25/07. Clique aqui para se inscrever.
A 12ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, de 10 a 12 de setembro de 2024.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria-Escola Judicial nº 1, de 14 de junho de 2024, que aprova o Regulamento da 12ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
Mais detalhes em futuros Informativos da Escola Judicial.
A Escola Judicial realizará, a partir deste mês de abril, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2024, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº 3/2007, do STF, CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação das/os gestoras/es da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). Para as/os substitutas/os, a participação é facultativa. O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2º, e 9º, a continuidade de investidura da/o servidora/or em posto gerencial.
É facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2024, que contém o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, as ações de capacitação válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2024 e a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada em 9 de abril de 2024 –, cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
▶ CFC CAPACITAÇÃO PARA CEJUSC – MÓDULO PRÁTICO
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) “Capacitação para CEJUSC – módulo prático”, na modalidade híbrida no período de 15 de agosto a 17 de outubro, com aulas síncronas nos dias 15 de agosto, 05 e 26 de setembro, e 17 de outubro de 2024.
A ação formativa é destinada a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 60 horas-aula.
As inscrições devem ser efetivadas por meio do formulário on-line hospedado no link https://forms.gle/C5p2bgPKRgyzdZKz8
Prazo de inscrição: até 11 de agosto de 2024.
▶COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS – IGUALDADES E DIVERSIDADES
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2024. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Igualdades e Diversidades".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 24 de maio a 20 de julho de 2024. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 2º semestre de 2024.
Vale ressaltar que as obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão online para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
▶ PARCERIA COM A ENAP: “CURSO SOBRE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – CAMINHOS” E “CURSO SOBRE PRIMEIROS PASSOS PARA USO DE LINGUAGEM SIMPLES”
Os cursos decorrem de parceria entre a ENAMAT com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, iniciativa que visa atender à Resolução CNJ nº 526/2023, à Recomendação CNJ nº 144/2023, e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
A cooperação técnica entre as instituições foi firmada no Protocolo de Intenções nº 13/2023, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as alunas-magistrados e dos alunos-magistrados no âmbito da Escola Virtual de Governo - EV.G (ambiente de cursos a distância da ENAP).
Nos termos do artigo 39, inciso I, §1º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022, essa estratégia educacional garante o cômputo integral da carga horária dos cursos mencionados:
Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022
Art. 39. As magistradas e magistados do trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de Formação Continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais, telepresenciais e/ou em educação à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da Formação Continuada. (Redação dada pela Resolução ENAMAT n.º 34, de 01 de setembro de 2023)
§1º Computar-se-ão na carga horária:
I – as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT ou em copromoção com instituições ou entidades conveniadas; (grifo nosso)
Após a conclusão de curso selecionado pela ENAMAT (Preparação para Aposentadoria e Linguagem Simples), os alunos devem obter o certificado no site da EV.G e enviar diretamente para a Escola Judicial do respectivo TRT.
Em razão dessas particularidades, a ENAMAT desenvolveu informativos/guias para auxiliar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados interessados na capacitação, disponíveis no site da ENAMAT: http://www.enamat.jus.br/?page_id=23670.
▶ EJUD4 – Informa que foi prorrogado até o dia 29 de julho o prazo do Edital para o volume 6/2024 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica), avaliada quanto à qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia. Prazo para envio de artigos até o dia 08 de julho. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD4 – Divulga o “Projeto de Atualização Normativa: Lei nº 13.874/2019 (CTPS Digital) e Lei nº 14.457/2022 (Ampliação da Licença Paternidade)”, evento telepresencial a ser realizado no dia 15 de julho, das 17h às 19h30, pelo Youtube. Mais informações (clique aqui).
▶ TRT2 – A Revista do TRT2 está recebendo artigos para a sua 33ª edição. O material deve ser enviado até o dia 1º de outubro, e atender aos requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n.2, de 19/06/2024. Clique aqui para acessar o edital.
▶ EJUD17 – Divulga o lançamento da edição nº 24 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT17. Clique aqui para acessar a atual edição.
▶ EJUD7 - Divulga o edital da edição nº 43 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT7. Mais informações (clique aqui) | Edital
▶ TJPE – A ESMAPE divulga edital de abertura de inscrições para o “Programa do Curso de Administração do Sistema Judicial comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, a ser realizado de 02 a 13 de dezembro de 2024 na Universidade da Geórgia em Athens (UGA), Estado da Geórgia – EUA. O prazo para manifestação de interesse na participação foi prorrogado até 31 de julho. Para acesso ao EDITAL, clique aqui.
▶ EJUD21 – A EJUD21 está recebendo artigos para compor a 23ª edição da Revista Eletrônica do TRT21. Prazo para envio de artigos: até o dia 20 de julho. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD6 – Divulga o lançamento da edição nº 6 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT6. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD5 - Divulga o 9º episódio do Podcast da EJud5 sobre “Mitos e verdades na litigância `excessiva´ trabalhista”. Mais informações (clique aqui).
▶ CEAJUD - CNJ – Divulga a criação de uma Trilha de Inteligência Artificial para facilitar o acesso aos cursos sobre IA produzidos pelo CNJ. Link de acesso (clique aqui).
▶ ANAMATRA – A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulga abertura de inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2024, no período de 24 de maio a 22 de julho. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD3 – A EJud3, em parceria com a Editora RTM, anuncia a abertura das inscrições para o II Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional da 3ª Região – Escola Judicial – Prêmio Desembargador Antônio Álvares da Silva.
O concurso de monografias, que terá previsão de realização anualmente, foi instituído pela Portaria SEJ n. 1, de 17 de maio de 2024.
As inscrições para o certame estão abertas de 20.05 até 17.07.2024 e devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário de inscrição.
Para participar, a interessada/o interessado deverá, ainda, preencher o termo de autorização para publicação na Biblioteca Digital do TRT da 3ª Região, o qual deverá ser assinado e encaminhado, em PDF, ao e-mail concursomonografia@trt3.jus.br.
Para maiores esclarecimentos acerca do concurso, consulte a íntegra do Edital n. 1, de 17 de maio de 2024.
▶ EJUD 2 – Divulga o lançamento da edição nº 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
Clique aqui para consultar o periódico.
Clique aqui para consultar o suplemento de decisões judiciais.
▶ EJUD 3 – Divulga o edital das Revistas 108 e 109 do TRT3. As revistas serão temáticas:
• Edição 108:
“JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE DESREGULAMENTAÇÃO: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS”.
O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 108 se encerra, impreterivelmente, em 05.08.2024.
• Edição 109:
“DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E MINORIAS SOCIAIS: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E RELIGIÃO”.
O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 109 se encerra, impreterivelmente, em 07.10.2024.
Clique aqui para consultar o edital das revistas nº 108 e nº 109. O material deve ser enviado para revista@trt3.jus.br.
▶ CSJT – Em referência à Resolução nº 374/2023 do CSJT que trata da “Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”, cujo objetivo é estabelecer a cooperação e a capacitação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e garantir a uniformização, a estabilidade e a coerência da sua jurisprudência, o CSJT divulga o “Manual Infográfico” com as principais informações e orientações da referida Política, com o intuito de facilitar o entendimento e dirimir dúvidas dos TRTs, além de auxiliar na divulgação dessa importante iniciativa. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria de Gestão de Precedentes pelo e-mail spr@tst.jus.br. Para consultar o Manual Infográfico, acesse https://www.csjt.jus.br/web/csjt/iniciativas ou clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga o lançamento da Revista 107 do TRT3. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho do Regional mineiro.
Clique aqui para acessar a versão web.
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 181 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
▶ Curso - “Gestão de Gabinete” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 25/7): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 05/8 (2ª-feira).
▶ Curso - “Linguagem Simples” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 26/7): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 05/8 (2ª-feira).
▶ Curso - “Teoria e Prática de Elaboração de Minutas de Voto” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 26 e 27/9): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 07/10 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
