Informativo da Escola Judicial nº 34 (04/10/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
“X ENCONTRO DE MULTIPLICADORES” (PRESENCIAL - CURITIBA) – 22/11
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2024
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
RESERVE A DATA: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ROTINA JUDICANTE – NÍVEL BÁSICO – POTENCIALIDADES E RISCOS DO CHATGPT ” (EAD) – 21 e 22/11
Curso com objetivo de capacitar magistradas e magistrados quanto aos conceitos básicos sobre a aplicação da Inteligência Artificial Generativa, com foco no ChatGPT, em tarefas e rotinas ligadas à atividade judicante. Serão abordados, também, os riscos éticos e legais relacionados ao uso da IA Generativa, além de proporcionar habilidades práticas para a redação de prompts eficazes.
Instrutores: Fernando Hoffmann (Juiz do TRT9. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR.), Jorge Alberto Araujo (Juiz do TRT4. Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante –Espanha.), e Ney Maranhão (Juiz do TRT8. Doutor em Direito pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts – Boston/EUA.).
Período de realização: 21 e 22/11.
Carga Horária: 12 horas.
Modalidade: EAD síncrono.
Público-Alvo: magistradas e magistrados do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas.
Mais detalhes em futuros Informativos da Escola Judicial.
O Encontro de Multiplicadores configura-se como evento de capacitação em sustentabilidade e tem como referência o Ato 214/2022 (clique aqui), que disciplina as atribuições de Gestores, Gestoras, Multiplicadores e Multiplicadoras em relação a ações de sustentabilidade no âmbito do TRT9.
Objetiva oferecer conteúdo e promover reflexões que fomentem as atividades dos multiplicadores em suas unidades, além de ser um momento de troca de experiências sobre as boas práticas em sustentabilidade, acessibilidade e solidariedade desenvolvidas em todo o tribunal.
Palestrantes: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador do TRT9. Coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão) e Rodrigo Narcizo (Especialista em Regulação de Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Mestre em Educação e pedagogo pela UERJ. Professor universitário).
Data e horário: 22 de novembro, das 08h30 às 17h15.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 100 vagas voltadas aos multiplicadores em geral, sejam magistradas e magistrados ou servidoras e servidores do TRT-PR.
Alinhamento com os ODS: 3, 4, 5, 10, 12, 13, 16 e 17.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para as/os multiplicadoras/es, observando-se os seguintes critérios:
- um multiplicador por unidade do interior até o limite de 73 multiplicadoras/es;
- ordem cronológica de inscrição. Havendo mais de uma inscrição por unidade, apenas a que tiver sido realizada por primeiro será considerada até o término do prazo para inscrições, ficando as demais em lista de espera.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
A/O servidora/or interessada/o deve obter autorização da/o gestora/or da unidade para participação no evento.
- Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h55 de 20/10. Clique aqui para se inscrever.
Informações/dúvidas: pelo e-mail sustentabilidade@trt9.jus.br ou pelo ramal 7302, com Mário Luís Krüger.
“OFICINA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO” (PRESENCIAL - CURITIBA) – (INTEGRA O PDG-JUD) – 17 E 18/10
Evento que objetiva abordar a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 518/2023).
Objetiva, também, oferecer conteúdo e ferramentas para a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, bem como elucidar as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ nº 27/2021, que institui a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional (Resolução CNJ nº 492/2023).
A ampla participação de magistradas/os e servidoras/es contribuirá para pontuação do TRT9 no próximo Prêmio CNJ de Qualidade.
Docentes: Cristiane Sbalqueiro Lopes (Procuradora do Trabalho – MPT/PR), Marco Aurélio Serau Júnior (Professor da UFPR), Patrícia Maeda (Juíza Auxiliar do CSJT e Juíza do TRT15), Adriana Manta da Silva (Juíza do TRT5 e Vice-Coordenadora Acadêmica da EJUD5) e Mayra Cotta Cardozo de Souza (Advogada e Escritora).
Datas e horários: 17 de outubro, das 17h30 às 20h, e 18 de outubro, das 09h às 12h30 e das 14h às 16h.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 40 vagas magistradas e magistrados e 60 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Horas Formativas (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação, de preenchimento obrigatório para magistradas/os e servidoras/es, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle), até o dia 28 de outubro de 2024.
- Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h50 de 16/10. Clique aqui para se inscrever.
A Escola Judicial realiza, desde o mês de abril, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2024, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº 3/2007, do STF, CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação das/os gestoras/es da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). Para as/os substitutas/os, a participação é facultativa. O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2º, e 9º, a continuidade de investidura da/o servidora/or em posto gerencial.
É facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2024, que contém o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, as ações de capacitação válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2024 e a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada em 9 de abril de 2024 –, cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
▶ CFC SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “O Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 21 de outubro a 04 de dezembro de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/R5XdYMExx5r8c7Ea6, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 17 de outubro de 2024.
▶ PARCERIA COM A ENAP: CURSOS SOBRE “ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO BRASIL”, “ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO”, “CURSO SOBRE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – CAMINHOS” E “CURSO SOBRE PRIMEIROS PASSOS PARA USO DE LINGUAGEM SIMPLES”
Os cursos decorrem de parceria entre a ENAMAT com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, iniciativa que visa atender às Resoluções CNJ nº 401/2021 e nº 526/2023, à Recomendação CNJ nº 144/2023, e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
A cooperação técnica entre as instituições foi firmada no Protocolo de Intenções nº 13/2023, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados no âmbito da Escola Virtual de Governo - EV.G (ambiente de cursos a distância da ENAP).
Nos termos do artigo 39, inciso I, §1º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022, essa estratégia educacional garante o cômputo integral da carga horária dos cursos mencionados:
Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022
Art. 39. As magistradas e magistrados do trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de Formação Continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais, telepresenciais e/ou em educação à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da Formação Continuada. (Redação dada pela Resolução ENAMAT n.º 34, de 01 de setembro de 2023)
§1º Computar-se-ão na carga horária:
I – as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT ou em copromoção com instituições ou entidades conveniadas; (grifo nosso)
Após a conclusão de curso selecionado pela ENAMAT (Acessibilidade em Espaços de Uso Público no Brasil e Acessibilidade na Comunicação), os alunos devem obter o certificado no site da EV.G e enviar diretamente para a Escola Judicial do respectivo TRT.
Em razão dessas particularidades, a ENAMAT desenvolveu informativos/guias para auxiliar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados interessados na capacitação, disponíveis no site da ENAMAT: http://www.enamat.jus.br/?page_id=23670.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶EJUD14 – Convida para participação no Projeto “Luzes da Esperança – Antologia Poética”, em homenagem ao Natal, por meio de envio de poesias, crônicas e sonetos para serem publicados em um e-book. Inscrições até o dia 02 de novembro. Mais informações e formulário de inscrição (clique aqui).
▶EJUD17 – A Revista do TRT17 está recebendo artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes para a 25ª Edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Os trabalhos deverão ser enviados, para análise e seleção, até o dia 12 de outubro, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus. | Clique aqui para acessar o edital.
▶ EJUD4 – Informa o lançamento do volume 5/2023 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica), avaliada quanto à qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD14 – Divulga a nova edição da Revista Eletrônica do TRT da 14ª Região (edição 2024). Clique aqui para acessar.
▶ CSJT - Divulga o “Curso Básico de atendimento em Libras na Justiça do Trabalho” para servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. O curso autoinstrucional, de 15 horas-aula, tem como objetivo apresentar sinais básicos de Libras para um atendimento inicial ao/à usuário/a surdo/surda que procure a Justiça do Trabalho. O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, composta por professora surda, intérpretes de Libras e servidores da Justiça do Trabalho. Link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 6 - Divulga o “3º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 6ª Região: Aspectos Relevantes sobre Saúde nas Múltiplas Dimensões do Trabalho”, a ser realizado nos dias 24 de outubro (manhã e tarde) e 25 de outubro (manhã), na EJUD6 (Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE). O evento homenageará o Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos. Acesse aqui o hotsite do congresso. Mais informações com a EJUD6 pelo e-mail: escolajudicial@trt6.jus.br ou pelo telefone (81) 3225-3532.
▶ EJUD 10 – Divulga o lançamento do volume 28 número 1 da Revista do TRT10, contendo 27 artigos que versam sobre trabalho decente, trabalho infantil e trabalho escravo. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD1 – Divulga o lançamento do livro “Impactos dos Incidentes de Fixação de Teses Jurídicas na Duração Razoável do Processo”. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD17 – Divulga o lançamento da edição nº 24 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT17. Clique aqui para acessar a atual edição.
▶ EJUD7 - Divulga o edital da edição nº 43 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT7. Mais informações (clique aqui) | Edital
▶ EJUD6 – Divulga o lançamento da edição nº 6 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT6. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD5 - Divulga o 9º episódio do Podcast da EJud5 sobre “Mitos e verdades na litigância `excessiva´ trabalhista”. Mais informações (clique aqui).
▶ CEAJUD - CNJ – Divulga a criação de uma Trilha de Inteligência Artificial para facilitar o acesso aos cursos sobre IA produzidos pelo CNJ. Link de acesso (clique aqui).
▶ EJUD 2 – Divulga o lançamento da edição nº 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
Clique aqui para consultar o periódico.
Clique aqui para consultar o suplemento de decisões judiciais.
▶ EJUD 3 – Divulga o edital da Revista e 109 do TRT3. A revista será temática:
• Edição 109:
“DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E MINORIAS SOCIAIS: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E RELIGIÃO”.
O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 109 se encerra, impreterivelmente, em 07.10.2024.
Clique aqui para consultar o edital da revista nº 109. O material deve ser enviado para revista@trt3.jus.br.
▶ CSJT – Em referência à Resolução nº 374/2023 do CSJT que trata da “Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”, cujo objetivo é estabelecer a cooperação e a capacitação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e garantir a uniformização, a estabilidade e a coerência da sua jurisprudência, o CSJT divulga o “Manual Infográfico” com as principais informações e orientações da referida Política, com o intuito de facilitar o entendimento e dirimir dúvidas dos TRTs, além de auxiliar na divulgação dessa importante iniciativa. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria de Gestão de Precedentes pelo e-mail spr@tst.jus.br. Para consultar o Manual Infográfico, acesse https://www.csjt.jus.br/web/csjt/iniciativas ou clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga o lançamento da Revista 107 do TRT3. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho do Regional mineiro.
Clique aqui para acessar a versão web.
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 180 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
▶ Curso - “Teoria e Prática de Elaboração de Minutas de Voto” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 26 e 27/9): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 07/10 (2ª-feira).
▶“Oficina de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 17 e 18/10): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 28/10 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
