Informativo da Escola Judicial nº 35 (10/10/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
“X ENCONTRO DE MULTIPLICADORES” (PRESENCIAL - CURITIBA) – 22/11
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2024
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
RESERVE A DATA: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ROTINA JUDICANTE – NÍVEL BÁSICO – POTENCIALIDADES E RISCOS DO CHATGPT ” (EAD) – 21 e 22/11
Curso com objetivo de capacitar magistradas e magistrados quanto aos conceitos básicos sobre a aplicação da Inteligência Artificial Generativa, com foco no ChatGPT, em tarefas e rotinas ligadas à atividade judicante. Serão abordados, também, os riscos éticos e legais relacionados ao uso da IA Generativa, além de proporcionar habilidades práticas para a redação de prompts eficazes.
Instrutores: Fernando Hoffmann (Juiz do TRT9. LLM – Master in Laws em Resolução de Disputas, dupla concentração em mediação e arbitragem, pela Pepperdine University/Straus Institute for Dispute Resolution – EUA), Jorge Alberto Araujo (Juiz do TRT4. Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante –Espanha), e Ney Maranhão (Juiz do TRT8. Doutor em Direito pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts – Boston/EUA).
Período de realização: 21 e 22 de novembro.
Carga Horária: 12 horas.
Modalidade: EAD síncrono.
Público-Alvo: magistradas e magistrados do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas.
Mais detalhes em futuros Informativos da Escola Judicial.
O Encontro de Multiplicadores configura-se como evento de capacitação em sustentabilidade e tem como referência o Ato 214/2022 (clique aqui), que disciplina as atribuições de Gestores, Gestoras, Multiplicadores e Multiplicadoras em relação a ações de sustentabilidade no âmbito do TRT9.
Objetiva oferecer conteúdo e promover reflexões que fomentem as atividades dos multiplicadores em suas unidades, além de ser um momento de troca de experiências sobre as boas práticas em sustentabilidade, acessibilidade e solidariedade desenvolvidas em todo o tribunal.
Palestrantes: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador do TRT9. Coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão) e Rodrigo Narcizo (Especialista em Regulação de Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Mestre em Educação e pedagogo pela UERJ. Professor universitário).
Data e horário: 22 de novembro, das 08h30 às 17h15.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 100 vagas voltadas aos multiplicadores em geral, sejam magistradas e magistrados ou servidoras e servidores do TRT-PR.
Alinhamento com os ODS: 3, 4, 5, 10, 12, 13, 16 e 17.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para as/os multiplicadoras/es, observando-se os seguintes critérios:
- um multiplicador por unidade do interior até o limite de 73 multiplicadoras/es;
- ordem cronológica de inscrição. Havendo mais de uma inscrição por unidade, apenas a que tiver sido realizada por primeiro será considerada até o término do prazo para inscrições, ficando as demais em lista de espera.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
A/O servidora/or interessada/o deve obter autorização da/o gestora/or da unidade para participação no evento.
- Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h55 de 20/10. Clique aqui para se inscrever.
Informações/dúvidas: pelo e-mail sustentabilidade@trt9.jus.br ou pelo ramal 7302, com Mário Luís Krüger.
“OFICINA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO” (PRESENCIAL - CURITIBA) – (INTEGRA O PDG-JUD) – 17 E 18/10
Evento que objetiva abordar a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 518/2023).
Objetiva, também, oferecer conteúdo e ferramentas para a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, bem como elucidar as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ nº 27/2021, que institui a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional (Resolução CNJ nº 492/2023).
A ampla participação de magistradas/os e servidoras/es contribuirá para pontuação do TRT9 no próximo Prêmio CNJ de Qualidade.
Docentes: Cristiane Sbalqueiro Lopes (Procuradora do Trabalho – MPT/PR), Marco Aurélio Serau Júnior (Professor da UFPR), Patrícia Maeda (Juíza Auxiliar do CSJT e Juíza do TRT15), Adriana Manta da Silva (Juíza do TRT5 e Vice-Coordenadora Acadêmica da EJUD5) e Mayra Cotta Cardozo de Souza (Advogada e Escritora).
Datas e horários: 17 de outubro, das 17h30 às 20h, e 18 de outubro, das 09h às 12h30 e das 14h às 16h.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 40 vagas magistradas e magistrados e 60 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Horas Formativas (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação, de preenchimento obrigatório para magistradas/os e servidoras/es, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle), até o dia 28 de outubro de 2024.
- Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h50 de 16/10. Clique aqui para se inscrever.
A Escola Judicial realiza, desde o mês de abril, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2024, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº 3/2007, do STF, CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação das/os gestoras/es da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). Para as/os substitutas/os, a participação é facultativa. O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2º, e 9º, a continuidade de investidura da/o servidora/or em posto gerencial.
É facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2024, que contém o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, as ações de capacitação válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2024 e a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada em 9 de abril de 2024 –, cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
▶ CFC SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “O Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 21 de outubro a 04 de dezembro de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/R5XdYMExx5r8c7Ea6, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 17 de outubro de 2024.
▶ CURSOS EM PARCERIA COM A ENAP
Os cursos decorrem de parceria entre a ENAMAT com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, iniciativa que visa atender às Resoluções CNJ nº 401/2021 e nº 526/2023, à Recomendação CNJ nº 144/2023, e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
- CURSO “ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO BRASIL”;
- CURSO “ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO”;
- CURSO “PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – CAMINHOS” e
- CURSO “PRIMEIROS PASSOS PARA USO DE LINGUAGEM SIMPLES”.
A cooperação técnica entre as instituições foi firmada no Protocolo de Intenções nº 13/2023, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados no âmbito da Escola Virtual de Governo - EV.G (ambiente de cursos a distância da ENAP).
Nos termos do artigo 39, inciso I, §1º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022, essa estratégia educacional garante o cômputo integral da carga horária dos cursos mencionados:
Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022
Art. 39. As magistradas e magistrados do trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de Formação Continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais, telepresenciais e/ou em educação à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da Formação Continuada. (Redação dada pela Resolução ENAMAT n.º 34, de 01 de setembro de 2023)
§1º Computar-se-ão na carga horária:
I – as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT ou em copromoção com instituições ou entidades conveniadas; (grifo nosso)
Após a conclusão de curso selecionado pela ENAMAT (Acessibilidade em Espaços de Uso Público no Brasil e Acessibilidade na Comunicação), os alunos devem obter o certificado no site da EV.G e enviar diretamente para a Escola Judicial do respectivo TRT.
Em razão dessas particularidades, a ENAMAT desenvolveu informativos/guias para auxiliar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados interessados na capacitação, disponíveis no site da ENAMAT: http://www.enamat.jus.br/?page_id=23670.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶ ANAMATRA – Convida para o seminário comemorativo com o tema "20 Anos da Emenda Constitucional 45/04", no dia 17 de outubro de 2024, das 8:30 às 13:30 horas, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) com lançamento da obra coletiva "Os 20 anos da EC 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho". O evento será transmitido pelo YouTube. Mais informações e inscrição (clique aqui).
▶ EJUD14 – Convida para participação no Projeto “Luzes da Esperança – Antologia Poética”, em homenagem ao Natal, por meio de envio de poesias, crônicas e sonetos para serem publicados em um e-book. Inscrições até o dia 02 de novembro. Mais informações e formulário de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD17 – A Revista do TRT17 está recebendo artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes para a 25ª Edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Os trabalhos deverão ser enviados, para análise e seleção, até o dia 12 de outubro, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus. | Clique aqui para acessar o edital.
▶ EJUD4 – Informa o lançamento do volume 5/2023 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica), avaliada quanto à qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD14 – Divulga a nova edição da Revista Eletrônica do TRT da 14ª Região (edição 2024). Clique aqui para acessar.
▶ CSJT – Divulga o “Curso Básico de atendimento em Libras na Justiça do Trabalho” para servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. O curso autoinstrucional, de 15 horas-aula, tem como objetivo apresentar sinais básicos de Libras para um atendimento inicial ao/à usuário/a surdo/surda que procure a Justiça do Trabalho. O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, composta por professora surda, intérpretes de Libras e servidores da Justiça do Trabalho. Link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 6 – Divulga o “3º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 6ª Região: Aspectos Relevantes sobre Saúde nas Múltiplas Dimensões do Trabalho”, a ser realizado nos dias 24 de outubro (manhã e tarde) e 25 de outubro (manhã), na EJUD6 (Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE). O evento homenageará o Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos. Acesse aqui o hotsite do congresso. Mais informações com a EJUD6 pelo e-mail: escolajudicial@trt6.jus.br ou pelo telefone (81) 3225-3532.
▶ EJUD 10 – Divulga o lançamento do volume 28 número 1 da Revista do TRT10, contendo 27 artigos que versam sobre trabalho decente, trabalho infantil e trabalho escravo. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD1 – Divulga o lançamento do livro “Impactos dos Incidentes de Fixação de Teses Jurídicas na Duração Razoável do Processo”. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD17 – Divulga o lançamento da edição nº 24 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT17. Clique aqui para acessar a atual edição.
▶ EJUD7 – Divulga o edital da edição nº 43 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT7. Mais informações (clique aqui) | Edital
▶ EJUD6 – Divulga o lançamento da edição nº 6 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT6. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD5 – Divulga o 9º episódio do Podcast da EJud5 sobre “Mitos e verdades na litigância `excessiva´ trabalhista”. Mais informações (clique aqui).
▶ CEAJUD – CNJ – Divulga a criação de uma Trilha de Inteligência Artificial para facilitar o acesso aos cursos sobre IA produzidos pelo CNJ. Link de acesso (clique aqui).
▶ EJUD 2 – Divulga o lançamento da edição nº 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
Clique aqui para consultar o periódico.
Clique aqui para consultar o suplemento de decisões judiciais.
▶ CSJT – Em referência à Resolução nº 374/2023 do CSJT que trata da “Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”, cujo objetivo é estabelecer a cooperação e a capacitação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e garantir a uniformização, a estabilidade e a coerência da sua jurisprudência, o CSJT divulga o “Manual Infográfico” com as principais informações e orientações da referida Política, com o intuito de facilitar o entendimento e dirimir dúvidas dos TRTs, além de auxiliar na divulgação dessa importante iniciativa. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria de Gestão de Precedentes pelo e-mail spr@tst.jus.br. Para consultar o Manual Infográfico, acesse https://www.csjt.jus.br/web/csjt/iniciativas ou clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga o lançamento da Revista 107 do TRT3. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho do Regional mineiro.
Clique aqui para acessar a versão web.
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 180 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
▶“Oficina de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 17 e 18/10): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 28/10 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
