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A Escola Judicial realizará nos dias 17 e 18 de outubro uma oficina de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Poder Judiciário, a fim de promover um trabalho digno, saudável, seguro e sustentável. O evento, que será presencial, ocorrerá no Auditório da Escola Judicial, em Curitiba-PR. A atividade é direcionado a magistradas(os) e servidoras(es). As inscrições já estão abertas. 

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A oficina também oferecerá conteúdo e ferramentas para a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, bem como refletirá sobre as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que instituiu a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional (Resolução CNJ nº 492/2023).

Temas e palestrantes

“Prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação: o que tem funcionado e o que ainda é preciso para avançar” será tema da palestra de Mayara Cotta Cardozo de Souza, advogada e escritora especializada em gênero.

Já a procuradora do trabalho do MPT-PR Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e o professor de Direito do Trabalho e Previdenciário da UFPR Marcus Aurélio Serau Júnior apresentarão o painel “Efetividade das normas em matéria de assédio”. Entre as especialidades da procuradora está o combate à discriminação e a violência contra a mulher. Por sua vez, o professor tem, entre suas experiências, a docência na área de Direitos Sociais e publicações de obras sobre assédio moral e sexual no trabalho. 

O evento terá ainda a apresentação do Protocolo Antidiscriminatório da Justiça do Trabalho (TST) e do Guia de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio, da Violência e da Discriminação TST/CSJT. As responsáveis serão a juíza auxiliar do CSJT Patrícia Maeda e a juíza do TRT da 5ª Região (BA) Adriana Manta da Silva, integrantes dos grupos de trabalho que elaboraram os documentos. 

Por fim, a oficina proporcionará um espaço para diálogos e estudos de casos práticos.

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A oficina terá carga horária de oito horas, que poderão ser computadas para fins de horas de formação (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es).

Texto: Gilberto Bonk Junior
Ascom TRT-PR
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br