Informativo da Escola Judicial nº 40 (14/11/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
“X ENCONTRO DE MULTIPLICADORES” (PRESENCIAL - CURITIBA) – 22/11 – PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
7º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES NEGROS (ENAJUN) E 4º FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES CONTRA O RACISMO E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO (FONAJURD) – 21 E 22/11
Tendo em vista a importância do evento em âmbito nacional, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proporcionará o custeio de 1 e ½ diária para 2 magistrados(as), observando-se o critério da ordem cronológica de inscrição, para participação no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o racismo e todas as formas de discriminação (FONAJURD), a serem realizados nos dias 21 e 22 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça em Salvador/Bahia.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Inscrições para concorrer ao custeio de diárias pela EJud9 pelo Sistema SisEJud a partir das 12h do dia 18 de novembro. Clique aqui para se inscrever.
No dia 19 de novembro, os(as) contemplados(as) serão informados(as) por e-mail. As inscrições no ENAJUN/FONAJURD deverão ser efetuadas pelos(as) próprios(as) contemplados(as) exclusivamente no link a seguir: https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante
CURSO“INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ROTINA JUDICANTE – NÍVEL BÁSICO – POTENCIALIDADES E RISCOS DO CHATGPT ” (EAD) – 21 e 22/11
Curso com objetivo de capacitar magistradas e magistrados quanto aos conceitos básicos sobre a aplicação da Inteligência Artificial Generativa, com foco no ChatGPT, em tarefas e rotinas ligadas à atividade judicante. Serão abordados, também, os riscos éticos e legais relacionados ao uso da IA Generativa, além de proporcionar habilidades práticas para a redação de prompts eficazes.
Instrutores: Fernando Hoffmann (Juiz do TRT9. LLM – Master in Laws em Resolução de Disputas, dupla concentração em mediação e arbitragem, pela Pepperdine University/Straus Institute for Dispute Resolution – EUA), Jorge Alberto Araujo (Juiz do TRT4. Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante –Espanha), e Ney Maranhão (Juiz do TRT8. Doutor em Direito pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts – Boston/EUA).
Datas: 21 e 22 de novembro.
- Dia 21/11 (quinta-feira), das 14h às 18h
- Dia 22/11 (sexta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h
Carga Horária: 12 horas.
Modalidade: EAD síncrono.
Público-Alvo: magistradas e magistrados do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas.
Horas Formativas (magistradas/os): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação elaborada pelos instrutores, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 2 de dezembro.
Inscrições pelo Sistema SisEJud das 12h do dia 6 de novembro até às 23h55min de 18 de novembro. Clique aqui para se inscrever.
No dia 19/11 as/os magistradas/os inscritos receberão as instruções de acesso à plataforma de transmissão por meio dos e-mails institucionais.
O Encontro de Multiplicadores configura-se como evento de capacitação em sustentabilidade e tem como referência o Ato 214/2022 (clique aqui), que disciplina as atribuições de Gestores, Gestoras, Multiplicadores e Multiplicadoras em relação a ações de sustentabilidade no âmbito do TRT9.
Este encontro terá por objetivo oferecer conteúdo oferecer conteúdo e promover reflexões que fomentem as atividades dos multiplicadores em suas unidades, além de ser um momento de troca de experiências sobre as boas práticas em sustentabilidade, acessibilidade e solidariedade desenvolvidas em todo o tribunal.
Palestrantes: Guilherme Feliciano (Conselheiro do CNJ), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador do TRT9. Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) e Elaine Cestari (Gerente do Laboratório de Inovação do CNJ).
Data e horário: 22 de novembro, das 08h30 às 17h30.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 100 vagas voltadas aos multiplicadores em geral, sejam magistradas e magistrados ou servidoras e servidores do TRT-PR.
Alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA.
Informações/dúvidas: pelo e-mail sustentabilidade@trt9.jus.br ou pelo ramal 7302, com Mário Luís Krüger.
▶ CURSOS EM PARCERIA COM A ENAP
Os cursos decorrem de parceria entre a ENAMAT com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, iniciativa que visa atender às Resoluções CNJ nº 401/2021 e nº 526/2023, à Recomendação CNJ nº 144/2023, e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
- CURSO “ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO BRASIL”;
- CURSO “ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO”;
- CURSO “PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – CAMINHOS” e
- CURSO “PRIMEIROS PASSOS PARA USO DE LINGUAGEM SIMPLES”.
A cooperação técnica entre as instituições foi firmada no Protocolo de Intenções nº 13/2023, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados no âmbito da Escola Virtual de Governo - EV.G (ambiente de cursos a distância da ENAP).
Nos termos do artigo 39, inciso I, §1º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022, essa estratégia educacional garante o cômputo integral da carga horária dos cursos mencionados:
Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022
Art. 39. As magistradas e magistrados do trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de Formação Continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais, telepresenciais e/ou em educação à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da Formação Continuada. (Redação dada pela Resolução ENAMAT n.º 34, de 01 de setembro de 2023)
§1º Computar-se-ão na carga horária:
I – as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT ou em copromoção com instituições ou entidades conveniadas; (grifo nosso)
Após a conclusão de curso selecionado pela ENAMAT (Acessibilidade em Espaços de Uso Público no Brasil e Acessibilidade na Comunicação), os alunos devem obter o certificado no site da EV.G e enviar diretamente para a Escola Judicial do respectivo TRT.
Em razão dessas particularidades, a ENAMAT desenvolveu informativos/guias para auxiliar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados interessados na capacitação, disponíveis no site da ENAMAT: http://www.enamat.jus.br/?page_id=23670.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶ EJUD 15 - Divulga a realização do Seminário híbrido “A LGPD e a Justiça do Trabalho”, a ser realizado no dia 22 de novembro, das 09h às 12h. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 13 - Divulga a realização da palestra online “O futuro dos direitos sociais trabalhistas no Estado Democrático”, a ser realizada no dia 29 de novembro, das 09h às 12h. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 3 - Divulga a realização do evento online “Roda de conversa: Educação antirracista – caminhos para a inclusão e diversidade”, a ser realizado no dia 22 de novembro, das 13h30 às 18h. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga a realização do evento híbrido “Encontro de Acessibilidade”, a ser realizado no dia 18 de novembro, das 09h às 13h. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga a realização do “7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e do 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de discriminação (FONAJURD)”, a serem realizados presencialmente nos dias 21 e 22 de novembro. Não há previsão de custeio para participação pela EJud9. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ TRT10 – Informa que se encontra aberto Edital para Submissão de artigos para a Revista do TRT10, avaliada quanto à qualificação científica no estrato B4 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, nas áreas de Direito e Serviço Social. Os arquivos poderão ser enviados até 16 de novembro. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga o Curso Online de “Ações Coletivas”, a ser realizado nos dias 11 e 13 de novembro. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABPF e pela Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT – Divulga o “III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho – Modelos regulatórios, progresso tecnológico, impactos socioeconômicos, jurídicos e institucionais no universo das relações de produção”, a ocorrer na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 28 a 30 de novembro de 2024.
Não há previsão de custeio para participação pela EJud9. Mais informações e inscrição (clique aqui).
▶CSJT – Divulga o “Curso Básico de atendimento em Libras na Justiça do Trabalho” para servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. O curso autoinstrucional, de 15 horas-aula, tem como objetivo apresentar sinais básicos de Libras para um atendimento inicial ao/à usuário/a surdo/surda que procure a Justiça do Trabalho. O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, composta por professora surda, intérpretes de Libras e servidores da Justiça do Trabalho. Link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD17 – Divulga o lançamento da edição nº 24 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT17. Clique aqui para acessar a atual edição.
▶ CEAJUD – CNJ – Divulga a criação de uma Trilha de Inteligência Artificial para facilitar o acesso aos cursos sobre IA produzidos pelo CNJ. Link de acesso (clique aqui).
▶ CSJT – Em referência à Resolução nº 374/2023 do CSJT que trata da “Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”, cujo objetivo é estabelecer a cooperação e a capacitação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e garantir a uniformização, a estabilidade e a coerência da sua jurisprudência, o CSJT divulga o “Manual Infográfico” com as principais informações e orientações da referida Política, com o intuito de facilitar o entendimento e dirimir dúvidas dos TRTs, além de auxiliar na divulgação dessa importante iniciativa. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria de Gestão de Precedentes pelo e-mail spr@tst.jus.br. Para consultar o Manual Infográfico, acesse https://www.csjt.jus.br/web/csjt/iniciativas ou clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga o lançamento da Revista 107 do TRT3. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho do Regional mineiro.
Clique aqui para acessar a versão web.
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 180 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
