Informativo da Escola Judicial nº 2 (17/1/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
FORMAÇÃO CONTINUADA E AVANÇADA EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO CSJT 389/2024 (EAD)
Busca aprimorar o conhecimento teórico e prático em mediação e cumprir a exigência estabelecida pelo art. 19 da Resolução CSJT nº 288/2021, com redação conferida pela Resolução CSJT nº 389/2024, que prevê a renovação da habilitação de magistrados(as) e servidores(as), a cada três anos, para atuação em CEJUSC-JT.
A ação voltada à formação e à capacitação proporciona o atendimento à necessidade de capacitação estruturada e atual para o aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam nos NUPEMECs-JT e CEJUSCs-JT.
Período de Realização: de 27 janeiro (a partir das 17h) a 25 de abril 2025. Haverá aula de encerramento síncrona, de participação obrigatória pelas(os) inscritas(os) para aproveitamento no curso, no dia 25 de abril de 2025, das 14h às 18h, por meio de plataforma de transmissão telepresencial.
Carga Horária: 50 horas.
Instrutor: Fernando Hoffmann (Juiz do TRT9. LLM – Master in Laws em Resolução de Disputas, dupla concentração em mediação e arbitragem, pela Pepperdine University/Straus Institute for Dispute Resolution – EUA. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)).
Público-Alvo: Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras do TRT-PR, previamente habilitados(as) para atuação em CEJUSCs da Justiça do Trabalho.
Vagas: 75 vagas para o público-alvo. As vagas serão preenchidas preferencialmente por magistradas(os).
Para obtenção de aproveitamento no curso as(os) alunas(os) deverão participar de todas as atividades, que comporão a avaliação geral:
a) aulas assíncronas e aula síncrona de encerramento, no dia 25 de abril de 2025, das 14h às 18h, por meio de plataforma de transmissão telepresencial;
b) leituras dirigidas;
c) fóruns de discussão moderados por tutoria, com compartilhamento de experiências e construção colaborativa de conhecimento; e
d) atividades de encerramento e avaliações (de reação e autoavaliação reflexiva).
Inscrições pelo Sistema SisEJud das 12h do dia 20/1 até às 23h55 de 26/1. Clique aqui para se inscrever.
RASTROS DIGITAIS: COMO OS DADOS EXTRAÍDOS DO MUNDO DIGITAL PODEM AJUDAR A ATIVIDADE JUDICANTE (EAD) –20/1 a 28/2
Considerando o uso cada vez mais frequente de dados e rastros digitais como meio de prova no processo do trabalho, a proposta do curso é demonstrar formas e ferramentas de identificação destes rastros, assim como das respectivas coleta e preservação, a fim de conferir ao processo mais assertividade, eficiência e rapidez.
Período de Realização: 20/1 a 28/2.
Carga Horária: 5 horas.
Instrutora: Danielle Bertachini (Juíza do Trabalho do TRT12. Especialista em Direito Econômico do trabalho pela Unicamp/CESIT. Mestre em Direito Social do Trabalho pela Université Lumière 2, Lyon/França. Tutora em cursos sobre provas digitais da ENAMAT. Cocoordenadora da obra “Provas digitais no Processo do Trabalho: Realidade de Futuro”, Editora Lacier-Campinas).
Modalidade: EaD assíncrono.
Público-Alvo: Magistrados e Magistradas, Servidoras e Servidores do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas para magistrados e magistradas e 200 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 23h55 de 19/1. Clique aqui para se inscrever.
DESCOMPLICANDO PRECEDENTES: POR QUE E COMO TRABALHAR COM PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO? UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA BUSCA DE RACIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA SOCIAL (EAD) – 1º SEMESTRE DE 2025
O curso objetiva apresentar estudo com perspectiva crítica e visão propositiva sobre os precedentes obrigatórios a partir da Lei 13.015/2014 e do Código de Processo Civil de 2015, aprofundando aspectos históricos e práticos da cultura de uniformização na Justiça do Trabalho.
Período de Realização: 1º semestre de 2025.
Carga Horária: 20 horas.
Instrutora: Rosane Dalazen Cunha (Secretária de Gestão de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil).
Modalidade: EaD.
Público-Alvo: Magistrados e Magistradas, Servidoras e Servidores do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas para magistrados e magistradas e 200 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SisEJud: as inscrições serão disponibilizadas oportunamente, após a definição do período de realização.
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2025. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 17 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 1º semestre de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es e magistradas/os da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD6 – Divulga o lançamento da edição nº 7 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa, ainda, que se encontra aberto o edital para a 8ª edição. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD5 – Divulga o lançamento da edição nº 18 da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD21 – Divulga o lançamento da edição nº 23 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD2 – Divulga o lançamento da edição nº 32 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Clique aqui para acessar.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
