Informativo da Escola Judicial nº 7 (21/2/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL – 2025: NORMAS INTERNACIONAIS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O IMPACTO NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL (PRESENCIAL) – 7/3
CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD) – MÓDULO 1 DE 24/3 A 14/4 E MÓDULO 2 DE 28/4 A 19/5
RESERVE A DATA - PRÓXIMAS AÇÕES DA ESCOLA JUDICIAL
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Comunicados de outras instituições
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL – 2025: NORMAS INTERNACIONAIS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O IMPACTO NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL (PRESENCIAL) – 7/3
Evento de abertura do ano letivo, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no dia 7 de março em Curitiba-PR.
Data e horário: 7/3 (6ª-feira) das 9h às 12h.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba).
Carga horária: 3 horas
Público/vagas: Magistradas e magistrados (70 vagas), servidoras e servidores (100 vagas) do TRT9, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo SisEJud, até as 23h55 de 05/3/2025 (4ª-feira). Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 7 de março
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Desembargador Célio Horst Waldraff (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
Juiz do Trabalho Daniel Roberto de Oliveira (Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região)
10h – Conferência Magna “Jurisdição constitucional e controle de convencionalidade”
Ministro Luiz Edson Fachin (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal)
11h – Palestra “Os novos horizontes dos Direitos Humanos no contexto sócio-político, ambiental e tecnológico contemporâneo”.
Procuradora Flavia Piovesan (Professora da PUC-SP)
12h - Encerramento
Horas de Formação e Adicional de Qualificação: mediante registro de presença e preenchimento de relatório de aproveitamento, obrigatório para magistradas(os), e de relatório de avaliação, obrigatório para servidoras(es), disponibilizados no moodle até o dia 17 de março de 2025.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 30 magistradas(os) e 20 servidoras(es) do interior que fizerem jus. Deverão ser observados os seguintes critérios e diretrizes:
magistradas(os) do interior: o preenchimento das vagas levará em consideração a ordem cronológica dos requerimentos de inscrições pelo sistema SisEJud até o dia 21 de fevereiro. No dia 24 de fevereiro as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas por meio do e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA. Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
servidoras(es) do interior: o preenchimento das vagas levará em consideração a ordem cronológica dos requerimentos de inscrições pelo sistema SisEJud até o dia 24 de fevereiro, limitadas a uma vaga por unidade/lotação. No dia 25 de fevereiro as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) por meio do e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA. O requerimento de inscrição pela(o) servidora(or) interessada(o) pressupõe ciência e concordância da(o) gestora(or) da unidade.
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização:
- Módulo 1: de 24 de março (a partir das 17h) a 14 de abril de 2025;
- Módulo 2: de 28 de abril (a partir das 17h) a 19 de maio 2025.
Carga Horária:
- Módulo 1: 6 horas;
- Módulo 2: 6 horas.
Instrutora: Ana Márcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições para o Módulo 1 pelo Sistema SisEJud das até às 23h55 de 23/3. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o Módulo 2 pelo Sistema SisEJud das até às 23h55 de 27/4. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1.
▶ SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL - CAPACITAÇÃO EM ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presencial em Foz do Iguaçu – 8 e 9 de maio de 2025
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CONGRESSO INTERNACIONAL - TEMAS ATUAIS EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA E DO DIREITO COMPARADO
Presencial em Curitiba – 5 e 6 de junho de 2025
▶ CFC SOBRE “EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO”
A ENAMAT oferecerá o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Execução no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 17 de março a 30 de abril de 2025, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/F2caLGdoi7LjgZkh6, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 10 de março de 2025.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2025. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 17 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 1º semestre de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
“Evento de Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial – 2025: Normas internacionais, controle de convencionalidade e o impacto na atuação jurisdicional” (PRESENCIAL) - (realização em 7/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 17/3 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD15 – Divulga o Seminário “30 anos da Declaração de Pequim: um diálogo aberto sobre os desafios e as perspectivas para a Igualdade de Gênero”. O evento híbrido será realizado no dia 14 de março, das 9h15 às 11h45, e transmitido pelo Canal da EJUD15 no Youtube. Inscrições até o dia 14 de março. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD5 – Informa que se encontra aberto o edital para a 19ª edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar. | Confira o edital clicando aqui.
▶ EJUD6 – Divulga o lançamento da edição nº 7 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa, ainda, que se encontra aberto o edital para a 8ª edição. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD5 – Divulga o lançamento da edição nº 18 da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD21 – Divulga o lançamento da edição nº 23 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD2 – Divulga o lançamento da edição nº 32 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Clique aqui para acessar.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Gravação do Curso "O processamento de precatórios sob as recentes alterações nas Resoluções CNJ 303/2019 e CSJT 314/2021" - Módulos 1 e 2
As gravações dos dois módulos do curso, realizados em 11 de dezembro de 2024, estão disponíveis no "Acervo de Vídeos e Conteúdos" da página da Escola Judicial.
Os conteúdos estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
