Informativo da Escola Judicial nº 8 (27/2/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
EVENTO “DIREITO E LITERATURA: HAMLET, DE WILLIAM SHAKESPEARE” (PRESENCIAL – CURITIBA) – 20/3
CURSO “DISSEMINANDO A GESTÃO DOCUMENTAL E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA” (EAD) – 2/4 A 30/6
PRÓXIMAS AÇÕES – RESERVE A DATA
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Comunicados de outras instituições
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL – 2025: NORMAS INTERNACIONAIS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O IMPACTO NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL (PRESENCIAL) – 7/3
Evento de abertura do ano letivo, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no dia 7 de março em Curitiba-PR.
Data e horário: 7/3 (6ª-feira) das 9h às 12h.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba).
Carga horária: 3 horas
Público/vagas: Magistradas e magistrados (70 vagas), servidoras e servidores (100 vagas) do TRT9, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo SisEJud, até as 23h55 de 05/3/2025 (4ª-feira). Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 7 de março
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Desembargador Célio Horst Waldraff (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
Juiz do Trabalho Daniel Roberto de Oliveira (Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região)
10h – Conferência Magna “Jurisdição constitucional e controle de convencionalidade”
Ministro Luiz Edson Fachin (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal)
11h – Palestra “Os novos horizontes dos Direitos Humanos no contexto sócio-político, ambiental e tecnológico contemporâneo”.
Procuradora Flavia Piovesan (Professora da PUC-SP)
12h - Encerramento
Horas de Formação e Adicional de Qualificação: mediante registro de presença e preenchimento de relatório de aproveitamento, obrigatório para magistradas(os), e de relatório de avaliação, obrigatório para servidoras(es), disponibilizados no moodle até o dia 17 de março de 2025.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 30 magistradas(os) e 20 servidoras(es) do interior [vagas com custeio de diárias para servidoras(es) esgotadas] que fizerem jus. Deverão ser observados os seguintes critérios e diretrizes:
magistradas(os) do interior: o preenchimento das vagas levará em consideração a ordem cronológica dos requerimentos de inscrições pelo sistema SisEJud até o dia 21 de fevereiro. No dia 24 de fevereiro as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas por meio do e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA. Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
servidoras(es) do interior: o preenchimento das vagas levará em consideração a ordem cronológica dos requerimentos de inscrições pelo sistema SisEJud até o dia 24 de fevereiro, limitadas a uma vaga por unidade/lotação. No dia 25 de fevereiro as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) por meio do e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA. O requerimento de inscrição pela(o) servidora(or) interessada(o) pressupõe ciência e concordância da(o) gestora(or) da unidade.
CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ROTINA JUDICANTE – NÍVEL BÁSICO – USO PRODUTIVO, SEGURO E RESPONSÁVEL DA IA GENERATIVA – TURMA 2” (EAD SÍNCRONO) – 10 A 12/3
Composto por três encontros síncronos nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, com transmissão por meio da plataforma Zoom.
Objetiva capacitar servidores integrantes do público-alvo a compreender os conceitos básicos sobre a aplicação da Inteligência Artificial Generativa em tarefas e rotinas ligadas à atividade judicante, tais como revisões textuais, aprimoramentos argumentativos, estruturação didática de gravações, análise de depoimentos e documentos, facilitação de conciliações, suporte à tomada de decisões e auxílio na elaboração de minutas despachos, decisões e ementas.
O curso também aborda os riscos éticos e legais relacionados ao uso da IA Generativa, além de proporcionar habilidades práticas para a redação de prompts eficazes.
Ao final do curso, os participantes estarão aptos a utilizar as funcionalidades essenciais do Chat-JT, de modelos de linguagem e outras ferramentas de IA de forma segura, produtiva e ética.
Atuarão como instrutores os magistrados:
- Fernando Hoffmann (Juiz do Trabalho no TRT9 - PR. LLM - Master in Laws em Resolução de Disputas, dupla concentração em mediação e arbitragem, pela Pepperdine University/Straus Institute for Dispute Resolution – EUA. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal);
- Jorge Alberto Araujo (Juiz do Trabalho no TRT4 – RS. Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante – Espanha. Especialista em Prova Testemunhal a partir do Raciocínio Probatório e da Psicologia do Testemunho pela Universidade de Girona (Espanha). Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade da República do Uruguai); e
- Ney Stany Morais Maranhão (Juiz do Trabalho no TRT8 – PA/AP. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza – Itália. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paraense de Letras Jurídicas).
Data e horário: 10, 11 e 12 de março, das 14h às 18h.
Carga horária: 12 horas.
Público/vagas: 50 vagas para assessoras(es) de gabinete de desembargadora(or) e assistentes de juízas(es) de 1º grau.
Constituem requisitos cumulativos e obrigatórios para aproveitamento a presença integral nos encontros síncronos, participação nas atividades propostas durante os encontros, aprovação na avaliação de aprendizagem e realização de avaliação de reação.
Inscrições pelo SisEJud até às 23h55 de 6 de março. Clique aqui para se inscrever.
EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – PALESTRA “IMPARCIALIDADE JUDICIAL E A CRÍTICA FEMINISTA” E LANÇAMENTO DE LIVROS (PRESENCIAL – CURITIBA) – 13/3
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região no dia 13 de março, em Curitiba-PR.
Palestrante: Fabiana Cristina Severi (Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP–USP. Doutora em Psicologia pela USP. Mestre em Direito pela UNESP. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Coordenou o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil).
Na oportunidade também serão lançados os livros:
- “Imparcialidade judicial e a crítica feminista”, Editora Multifoco, de autoria da palestrante; e
- “O trabalho invisível de cuidado – Pobreza de tempo e equidade de gênero”, Editora Venturoli, de autoria da Juíza do Trabalho do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini.
Data e horário: 13/3 (5ª-feira), das 18h às 20h.
Local: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas
Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas) do TRT9, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo SisEJud das 12h do dia 28 de fevereiro até às 23h55 de 12 de março. Clique aqui para se inscrever.
PALESTRA “REFLEXÕES SOBRE INTEGRIDADE: ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE” (PRESENCIAL – CURITIBA) – 14/3
Promovida pelo Comitê de Ética e integridade em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Palestrantes: João Paulo Alexandre de Souza (Coordenador-Geral de Programas de Integridade Substituto da Controladoria-Geral da União) e Joelisson Alves de Oliveira (Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União).
Data e horário: 14/3 (6ª-feira), das 10h às 12h.
Modalidade: presencial com transmissão pelo canal do Youtube do TRT9.
Local: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas
Participação presencial no auditório da Escola Judicial:
Há necessidade de inscrição.
Serão disponibilizadas 20 vagas para magistradas e magistrados e 70 vagas para servidoras e servidores do TRT9.
Inscrições pelo SisEJud das 12h do dia 6 de março até às 23h55 de 12 de março. Clique aqui para se inscrever.
Participação por meio do canal do YouTube do TRT9:
Não há necessidade de inscrição.
Necessário registro de presença pelo participante até 30 minutos após o término do evento, por meio de link disponibilizado no momento final da transmissão.
Validação da carga horária para fins de atividade formativa (magistradas(os)) e de adicional de qualificação (servidoras(es)): Tanto para a participação presencial quanto para a participação por meio da transmissão ao vivo, serão necessários o registro de presença e o preenchimento de Relatório de Aproveitamento/Avaliação disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial até 24 de março.
EVENTO “DIREITO E LITERATURA: HAMLET, DE WILLIAM SHAKESPEARE” E LANÇAMENTO DE LIVRO (PRESENCIAL – CURITIBA) – 20/3
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região no dia 20 de março, na biblioteca Milton Vianna, o evento contará com exposição sobre o tema pelo jurista e professor Manoel Antonio Teixeira Filho e lançamento do livro “Hamlet – A vida trágica de um jovem príncipe” (editora Venturoli), de sua autoria.
A obra apresenta biografia resumida de Shakespeare e examina todos os atos e cenas da obra clássica, destacando elementos da personalidade de Hamlet, como ironia, indecisão, indignação, fatalismo e desejo de vingança. O autor refuta lendas a respeito do jovem príncipe, inclusive a cena imaginosa em que ele, tendo em uma das mãos um crânio humano, profere a célebre frase: “To be or not to be”.
Data e horário: 20/3 (5ª-feira), das 16h às 17h30.
Local: biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147, térreo, Curitiba-PR).
Carga horária: 1,5 hora
Público/vagas: Magistradas e magistrados (25 vagas), servidoras e servidores (25 vagas) do TRT9.
Inscrições pelo SisEJud das 12h do dia 6 de março até às 23h55 de 19 de março. Clique aqui para se inscrever.
Promovido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), pela Divisão de Memória, Estudo e Pesquisa (DMEP) e pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC), o curso conscientiza gestores e servidores do valor do processo judicial como fonte histórica, informa os critérios do selo ´Acervo Histórico´ e atualiza sobre os procedimentos de avaliação para gestão documental à luz das Resoluções Administrativas nº 121/2021, nº 142/2014 e nº 196/2014 do TRT da 9ª Região, da Resolução CNJ nº 324/2020 e dos respectivos Manuais de Gestão Documental (CAGD) e de Gestão de Memória (DMEP).
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9ª, notadamente das Varas do Trabalho que possuam arquivo físico próprio, orientando-as sobre os procedimentos de gestão documental para destinação final do processo judicial físico, com critério de seleção para preservação ou eliminação segura, à luz dos novos normativos da Gestão Documental e Memória Poder Judiciário.
Atuarão como instrutores as(os) servidoras(es): Andréia Baltazar Dias (CAGD), Jorge Antonio Lima Santos (SGTIC), Carla Concepción Zanella Kantek (DMEP) e Marina Sartori Martins (assistente de diretor da 16ª VT de Curitiba). Participam da ação: Jorge Pires Neves (coordenador CAGD), Ana Rosa Goslar (chefe setor análise da CAGD); Karla Cristina Santoro Urbano Alberton (chefe do Setor de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Maringá - SARQ-MGÁ) e Giuliano Carlos de Araujo (chefe da Seção de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Londrina - SAGMDL).
Modalidade: EaD autoinstrucional, com fórum de discussão (facultativo).
Período de realização: 2 de abril a 30 de junho.
Carga horária: 8 horas.
Público/vagas: 200 vagas para servidoras(es), podendo ser ampliadas de acordo com a procura. O curso destina-se principalmente a gestoras(es) e servidoras(es) das Vara do Trabalho (TRT9ª) que possuam arquivo físico próprio.
Inscrições pelo SisEJud até 28 de março. Clique aqui para se inscrever.
Contato para esclarecimento de dúvidas ou para mais informações: gdoc@trt9.jus.br e memorial@trt9.jus.br.
Páginas relacionadas no Wikijud9:
Gestão Documental:
https://www.trt9.jus.br/wikijud9/index.php/Special:Redirect/page/596
Gestão de Memória:
https://www.trt9.jus.br/wikijud9/index.php/Special:Redirect/page/603
CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD AUTOINSTRUCIONAL)
NOVAS DATAS DOS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO:
MÓDULO 1: DE 7/4 A 5/5 | MÓDULO 2: DE 12/5 A 2/6
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização: (NOVAS DATAS)
- Módulo 1: de 7 de abril (a partir das 17h) a 5 de maio de 2025;
- Módulo 2: de 12 de maio (a partir das 17h) a 2 de junho 2025.
Carga Horária:
- Módulo 1: 6 horas;
- Módulo 2: 6 horas.
Instrutora: Ana Márcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições para o Módulo 1 pelo Sistema SisEJud das até às 23h55 de 6 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o Módulo 2 pelo Sistema SisEJud das 12h de 30 de abril até às 23h55 de 11 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1.
▶CURSO “JULGAMENTO COM PERSECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA E INTERSECCIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS”
EaD síncrono – 28 de março, 11 de abril e 9 e 16 de maio de 2025
▶ SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL - CAPACITAÇÃO EM ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presencial em Foz do Iguaçu – 8 e 9 de maio de 2025
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CONGRESSO INTERNACIONAL - TEMAS ATUAIS EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA E DO DIREITO COMPARADO
Presencial em Curitiba – 5 e 6 de junho de 2025
▶ CFC SOBRE “EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO”
A ENAMAT oferecerá o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Execução no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 17 de março a 30 de abril de 2025, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/F2caLGdoi7LjgZkh6, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 10 de março de 2025.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
“Evento de Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial – 2025: Normas internacionais, controle de convencionalidade e o impacto na atuação jurisdicional” (PRESENCIAL) - (realização em 7/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 17/3 (2ª-feira).
“Evento alusivo ao dia internacional da mulher – Palestra “Imparcialidade judicial e a crítica feminista” (PRESENCIAL) - (realização em 13/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 24/3 (2ª-feira).
Palestra “Reflexões sobre integridade: ética, transparência e probidade” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – (realização em 14/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 24/3 (2ª-feira).
Evento “Direito e literatura: Hamlet, de William Shakespeare” (PRESENCIAL) – (realização em 20/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 31/3 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD15 – Divulga o Seminário “30 anos da Declaração de Pequim: um diálogo aberto sobre os desafios e as perspectivas para a Igualdade de Gênero”. O evento híbrido será realizado no dia 14 de março, das 9h15 às 11h45, e transmitido pelo Canal da EJUD15 no Youtube. Inscrições até o dia 14 de março. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD5 – Informa que se encontra aberto o edital para a 19ª edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar. | Confira o edital clicando aqui.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Gravação do Curso "O processamento de precatórios sob as recentes alterações nas Resoluções CNJ 303/2019 e CSJT 314/2021" - Módulos 1 e 2
As gravações dos dois módulos do curso, realizados em 11 de dezembro de 2024, estão disponíveis no "Acervo de Vídeos e Conteúdos" da página da Escola Judicial.
Os conteúdos estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
