Informativo da Escola Judicial nº 12 (4/4/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA PANGEA-GAB” (PRESENCIAL – CURITIBA, COM TRANSMISSÃO ONLINE) – 6/5
EVENTO “DIREITO E LITERATURA: HAMLET, DE WILLIAM SHAKESPEARE” (PRESENCIAL – CURITIBA) - 25/4
CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD) – MÓDULO 1 (DE 7/4 A 5/5) E MÓDULO 2 (DE 12/5 A 2/6)
RESERVE A DATA - PRÓXIMAS AÇÕES DA ESCOLA JUDICIAL
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Comunicados de outras instituições
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
I JORNADA INSTITUCIONAL E ACADÊMICA EM PARCERIA COM A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA – “DIREITO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS DINÂMICAS LABORAIS” – (PRESENCIAL – MONTEVIDÉU-URUGUAI) – 1 A 5/9
A Escola Judicial convida as(os) magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para participarem da I Jornada Institucional e Acadêmica, promovida em parceria com a Faculdade de Direito da Universidad de la República - UDELAR, que ocorrerá de 1 a 5 de setembro de 2025, em Montevidéu, Uruguai.
A ação formativa objetiva aprofundar conhecimentos sobre os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial no Direito do Trabalho, promovendo rico intercâmbio acadêmico e institucional.
A programação do evento inclui jornadas de formação acadêmica (1 e 2 de setembro), jornadas de visitas institucionais (3 e 4 de setembro) e programação cultural (5 de setembro).
Serão disponibilizadas 50 vagas para magistradas(os) e 25 vagas para servidoras(es).
Inscrições pelo SisEJud das 12h de 8 de abril até às 23h55 de 15 de abril. Clique aqui para se inscrever.
A Amatra IX oferecerá ajuda de custo às(aos) associadas(os), conforme critérios que serão informados por meio de mensagem a ser encaminhada aos e-mails institucionais das(os) magistradas(os).
Não haverá qualquer custeio pela Escola Judicial aos participantes (magistradas(os) e servidoras(es)).
A programação completa será encaminhada posteriormente aos e-mails institucionais das(os) inscritas(os).
Objetiva difundir as vantagens, as funcionalidades e a forma de navegação da ferramenta Pangea-Gab, voltada para o apoio na elaboração de sentenças e votos.
Data e horário: 6/5 (3ª-feira), das 10h às 12h.
Instrutores: Rodrigo Trindade de Souza (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT4. Mestre em Direito pela UFPR) e Geraldo Cruz Teixeira (Diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária do TRT4).
Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo por meio do Canal do Youtube da Escola Judicial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, nº 147, sobreloja, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas.
Público-alvo: magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-PR.
Formas de participação:
a) Presencial no auditório da Escola Judicial:
Serão disponibilizadas 30 vagas para magistradas(os) e 50 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
As inscrições serão disponibilizadas no sistema SISEJud das 12h do dia 9 de abril até às 12h de 5 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Não haverá custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
Os pedidos de afastamento da jurisdição, em caso de necessidade, deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau, no caso de juízas(es), e para a Presidência, no caso de desembargadoras(es).
b) Participação da transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial:
Não haverá necessidade de inscrições.
Horas Formativas para magistradas(os) e Adicional de Qualificação para servidoras(es):
a) Participação presencial: mediante registro de presença no local do evento e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 12 de maio; e
b) Participação por meio da transmissão pelo Canal do YouTube do TRT9: mediante registro de presença, disponibilizado no chat exclusivamente durante a transmissão, e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 12 de maio.
EVENTO “INTERIORIZAÇÃO DO PROJETO EFETIVA: BUSCA PATRIMONIAL E TÉCNICAS DE EXECUÇÃO. ASPECTOS PRÁTICOS” (PRESENCIAL-CASCAVEL) - 7/5
A ação de formação e de capacitação dá continuidade à implementação da interiorização do “Projeto Efetiva”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho – CGJT em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.
Objetiva enfrentar o desafio de encerrar processos antigos que ainda estão em tramitação, bem como identificar os principais gargalos da execução, buscando encontrar os motivos pelos quais os processos ainda não foram resolvidos e capacitar o público-alvo para implementar a efetividade da execução trabalhista.
A fim de enfrentar esse desafio, uma das ferramentas desenvolvidas pela CGJT é o programa de Business Intelligence – BI, concebido para oferecer visualização clara e simplificada dos processos pendentes, permitindo análise mais detalhada e individualizada sobre o panorama das execuções pendentes em cada Vara.
O Projeto Efetiva não se limita apenas a identificar os problemas, também busca desenvolver e implementar estratégias eficazes, o que inclui a adoção de medidas para agilizar os processos, a implementação de novas tecnologias, a capacitação de magistradas(os) e de servidoras(es) e a promoção de cultura de efetividade e celeridade.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Cascavel (Rua Galibis, nº. 328, Parque Santo Onofre).
Horário: das 14h às 17h.
Carga horária: 3 horas.
Público-alvo: magistradas(os) e servidoras(es) da região de Cascavel.
Instrutoras(es): Juiz do TRT9 Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional de Execução – CSJT/CNEET) e Diretoras(es) de Secretaria Lidia Tizue Tsutiya Agner, Karla Bottega Hallberg, Patricia Pires Carneiro da Cunha Santos e Washington Sewaybrick do Amaral.
Debatedores: Juízes do TRT9 Sidnei Claudio Bueno e Sandro Antônio dos Santos.
Vagas: serão disponibilizadas 10 vagas para magistradas(os) e 17 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: As inscrições serão disponibilizadas no sistema SisEJud das 12h do dia 7 de abril até às 12h de 5 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Diárias e/ou Indenização de deslocamento:
Haverá custeio de diárias e/ou indenização de deslocamento para até 5 magistradas(os) e até 5 servidoras(es) da região de Cascavel, conforme a seguinte disposição:
a) município de Toledo: apenas indenização de deslocamento;
b) municípios de Assis Chateaubriand, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon e Palotina: ½ (meia) diária e indenização de deslocamento;
Critérios para o preenchimento das vagas com custeio de diárias e/ou Indenização de deslocamento:
a) magistradas(os): ordem cronológica de solicitação de inscrição de magistradas(os) que atuam nos municípios da Região de Cascavel acima apontados, com preferência para as(os) magistradas(os) não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2025 e que solicitarem inscrição pelo sistema SisEJud até o dia 13 de abril. No dia 14 de abril as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
b) servidoras(es): ordem cronológica de indicação pela(o) Diretora(or) de Secretaria de uma(um) servidora(or) da respectiva Vara do Trabalho, dentre os municípios da Região de Cascavel aplicáveis, que ficará responsável por posterior multiplicação dos conhecimentos na Unidade. A indicação deve ser encaminhada por meio do e-mail institucional da Secretaria da Vara do Trabalho para o e-mail escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 14 de abril. No dia 15 de abril as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) pelo e-mail funcional com as instruções para requerimento do pagamento.
Horas Formativas para magistradas(os) e Adicional de Qualificação para servidoras(es): mediante registro de presença e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 19 de maio.
EVENTO “ASPECTOS PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO EM CEJUSCs-JT DE 2º E 3º GRAUS, NA EXECUÇÃO E EM PRECATÓRIOS” - EAD – 25/4
O evento constitui etapa preparatória da IX Semana Nacional de Conciliação e encerra o curso “Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho”.
Data e Horário: 25/4 (6ª-feira), das 14h às 17h.
Modalidade: telepresencial, por meio do Canal do Youtube da Escola Judicial.
Carga horária: 3 horas.
Palestrantes e Temas: Flávia Cristina Rossi Dutra (Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e Rafael Gustavo Palumbo (Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região), que abordarão, respectivamente, os seguintes temas: "Aspectos práticos da mediação e da conciliação em CEJUSCs-JT dos TRTs e do TST" e "Aspectos práticos da mediação e da conciliação na execução e nos precatórios".
- Participação de inscritas(os) no curso “Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho”:
Tendo em vista o evento ser atividade integrante do curso, as(os) magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9 que concluírem com aproveitamento todas as atividades previstas, farão jus à respectiva carga horária de 50 horas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação.
- Participação de magistradas(os) e servidoras(es) não inscritos no curso “Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho”:
Não haverá necessidade de inscrições.
As(Os) magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo terão 3 horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante registro de presença, disponibilizado no chat, durante a transmissão, e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 5 de maio.
SEMINÁRIO “ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL: CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) – 8 e 9/5
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Objetiva formar magistradas(os) e capacitar servidoras(es) para atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência, a partir de protocolo nesta temática lançado pelo TST/CSJT no segundo semestre de 2024, além de abordar aspectos práticos no intuito de conferir visibilidade às diversas situações nas quais crianças e adolescentes estão envolvidas no mundo do trabalho.
Datas e Horários: dia 8/5 das 17h às 20h e dia 9/5 das 9h às 18h.
Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR.
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (50 vagas), servidoras e servidores (40 vagas) do TRT-PR, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SISEJud, até as 23h55 de 6 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Tarifas para hospedagem: A Escola Judicial obteve tarifas promocionais para hospedagem no hotel em que o evento será realizado.
Valor das Tarifas – Superior (com café da manhã):
Individual: R$ 567,00 + 5% de ISS
Duplo: R$ 668,00 + 5% de ISS
Observações adicionais: as reservas deverão ser feitas diretamente no hotel.
A(O) interessada(o) deverá informar que se trata do evento Seminário “Enfrentamento do trabalho infantil: capacitação para atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescência”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região nos dias 8 e 9 de maio.
O pagamento pode ser realizado no início da hospedagem e as reservas devem ser feitas por meio do e-mail: reservas.cataratas@bourbon.com.br
Horas Formativas (magistradas(os)) e Adicional de Qualificação (servidoras(es)): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até às 23h55 do dia 19 de maio. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas(os) e servidoras(es).
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau, no caso de Juízas(es), e para a Presidência, no caso de Desembargadoras(es).
EVENTO “DIREITO E LITERATURA: HAMLET, DE WILLIAM SHAKESPEARE” E LANÇAMENTO DE LIVRO (PRESENCIAL – CURITIBA)
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o evento contará com exposição sobre o tema pelo jurista e professor Manoel Antonio Teixeira Filho e lançamento do livro “Hamlet – A vida trágica de um jovem príncipe” (editora Venturoli), de sua autoria.
A obra apresenta biografia resumida de Shakespeare e examina todos os atos e cenas da obra clássica, destacando elementos da personalidade de Hamlet, como ironia, indecisão, indignação, fatalismo e desejo de vingança. O autor refuta lendas a respeito do jovem príncipe, inclusive a cena imaginosa em que ele, tendo em uma das mãos um crânio humano, profere a célebre frase: “To be or not to be”.
Data e horário: 25/4 (6ª-feira), das 15h30 às 17h30.
Local: Foyer do Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (25 vagas), servidoras e servidores (25 vagas) do TRT9.
Inscrições pelo SisEJud até às 23h55 de 24 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização:
- Módulo 1: de 7 de abril (a partir das 17h) a 5 de maio de 2025;
- Módulo 2: de 12 de maio (a partir das 17h) a 2 de junho 2025.
Carga Horária:
- Módulo 1: 6 horas;
- Módulo 2: 6 horas.
Instrutora: Ana Marcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições para o Módulo 1 pelo Sistema SisEJud das até às 23h55 de 6 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o Módulo 2 pelo Sistema SisEJud das 12h de 30 de abril até às 23h55 de 11 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1.
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CONGRESSO INTERNACIONAL - TEMAS ATUAIS EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA E DO DIREITO COMPARADO
Presencial em Curitiba – 5 e 6 de junho de 2025
▶ WEBINÁRIO SOBRE AS 18 NOVAS TESES VINCULANTES DO TST
Data: 7 de abril
Horário: a partir das 17h30
Modalidade: telepresencial (canais do TST e da Enamat no YouTube)
Inscrições e mais informações: clique aqui
Evento “Novos caminhos da conciliação” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO) - (realização em 4/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 14/4 (2ª-feira).
Seminário “Enfrentamento do trabalho infantil: capacitação para atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescência” (PRESENCIAL - FOZ DO IGUAÇU) – (realização em 8 e 9/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
Evento “Direito e literatura: Hamlet, de William Shakespeare” (PRESENCIAL) – (realização em 25/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 5/5 (2ª-feira).
Evento “Aspectos Práticos da Mediação e da Conciliação em CEJUSCs-JT de 2º e 3º Graus, na Execução e em Precatórios” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 25/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 5/5 (2ª-feira)
“Apresentação da Ferramenta Pangea-Gab” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE) - (realização em 6/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 12/5 (2ª-feira).
Evento “Interiorização do Projeto Efetiva: busca patrimonial e técnicas de execução. Aspectos Práticos” (PRESENCIAL-CASCAVEL) – (realização em 7/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025. Mais informações (clique aqui).
Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2025 (clique aqui).
Anexo 1 – Edital da Escola Judicial n. 001/2025 – Manual de Editoração (clique aqui).
Anexo 2 – Edital da Escola Judicial n. 001/2025 – Termo de Autorização (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga curso sobre “Atualização de Precedentes STF/TST”, a ser realizado no dia 7 de abril, das 9h às 12h, pela plataforma Google Meet. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga curso sobre “Terceirização operada por Entes Públicos: a condução da instrução probatória e a fundamentação de decisões, considerando o tema 1118 do STF”, a ser realizado no dia 9 de abril, das 13h às 16h, pela plataforma Google Meet. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 14 – Divulga o “Encontro Latino-Americano de Estudos e Intercâmbios sobre Aspectos Substanciais e Processuais da Governança e da Justiça do Trabalho”, a ser realizado de 09 a 11 de abril, na modalidade telepresencial (via plataforma Zoom). Inscrições até o dia 05 de abril.
Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
Clique aqui para acessar a Programação.
▶ EJUD 4 – Divulga o Seminário Internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”, a ser realizado de 10 a 11 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h30, no Plenário Milton Varela Dutra (TRT4), em Porto Alegre-RS. Inscrições até o dia 03 de abril. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
Clique aqui para acessar a Programação.
▶ EJUD 18 - Divulga o evento “A Força da Mulher”, a ser realizado no dia 4 de abril, das 9h às 12h no Plenário Ipê (TRT18). Serão palestrantes a Ministra do TST Morgana de Almeida Richa e a Juíza do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini (TRT 9ª Região). Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
Link de inscrição (clique aqui). | Clique aqui para acessar a Programação.
▶ EJUD 18 - Divulga o “5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM)”, a ser realizado no período de 6 a 9 de maio, em Goiânia. Inscrições até o dia 16 de abril ou até quando se esgotarem as vagas. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 20 – Divulga edital para seleção de artigos jurídicos para publicação em livro da EJud20. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail biblioteca@trt20.jus.br até o dia 11 de abril.
Mais informações (clique aqui) | Clique aqui para acessar o Edital
▶ EJUD 3 – Divulga o edital das Revistas n. 110 e n. 111 do TRT3. Prazo para envio de artigos até o dia 31 de maio (edição 110) ou até o dia 31 de agosto (edição 111). Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail revista@trt3.jus.br.
Mais informações (clique aqui) | Clique aqui para acessar o Edital
▶ EJUD1 – Divulga chamamento para apresentação de textos para a Revista de Direito e Literatura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Mais informações (clique aqui)
▶ EJUD5 – Informa que se encontra aberto o edital para a 19ª edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar. | Confira o edital clicando aqui.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
▶ Gravação do Curso “A Divina Comédia – Inferno, de Dante Alighieri”
As gravações dos seis encontros do curso, realizados no segundo semestre de 2024, estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação
▶ Gravação do Curso "O processamento de precatórios sob as recentes alterações nas Resoluções CNJ 303/2019 e CSJT 314/2021" - Módulos 1 e 2
As gravações dos dois módulos do curso, realizados em 11 de dezembro de 2024, estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
