Congresso internacional atualiza profissionais nos temas emergentes do Direito do Trabalho

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Imagem: Fotografia do Plenário Pedro Ribeiro Tavares cheio. Mesa de autoridades de costas para a imagem e a plateia cheia em frente. (arquivo JPG)
Seis ministros do TST, juízes, desembargadores, advogados, promotores, procuradores, acadêmicos e professores de Direito do Brasil, Itália, Argentina e Portugal participaram do Congresso internacional O Direito do Trabalho no Século XXI.

Mais de 350 pessoas participaram nos dois dias do Congresso internacional O Direito do Trabalho no Século XXI, encerrado na última sexta-feira (6), em Curitiba-PR. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e sua Escola Judicial (EJ), com apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e patrocínio de Itaipu Binacional, enfrentou os temas mais polêmicos das relações de Trabalho na última década. Entre eles estão o trabalho mediado por plataformas, dumping social (quando empresas, no caso digitais, fragilizam sistemática e organizadamente os trabalhadores, visando a redução geral dos salários), pejotização e o receio de que a inteligência artificial provoque desemprego.

Confira a notícia na íntegra no Portal do TRT-PR (clique aqui).

Seis ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes, desembargadores, advogados, promotores, procuradores, acadêmicos e professores de Direito do Brasil, Itália, Argentina e Portugal problematizaram as mudanças tecnológicas, jurídicas, econômicas e sociais que estão alterando drasticamente as relações de trabalho em todo o mundo.

Imagem: Fotografia de três homens vestidos de terno e com cabelos grisalhos. O do meio, segura um certificado em mãos. (arquivo JPG)
O professor argentino Maurício César Arese (no centro) recebeu, durante o congresso, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-PR (Ordem das Araucárias), das mãos dos desembargadoresCélio Waldraff, à esquerda, e Luiz Eduardo Gunther, à direita.

O plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do TRT-PR, teve todos os seus 230 lugares ocupados e foram necessárias cadeiras adicionais para acomodar a plateia nos nove painéis, palestras e conferências que se sucederam nos dois dias do congresso. "Isso demonstra o movimento da Justiça do Trabalho, de não se deixar paralisar pela perplexidade diante das mudanças que a tecnologia traz ao trabalho, por mais vertiginosa que seja sua velocidade, e sim manter-se atualizada, contemporânea e equipada para compreender e atuar na realidade de empresas e trabalhadores", disse a diretora da Escola Judicial do tribunal, desembargadora Ana Carolina Zaina.

Superação
O cenário desenhado pela maioria dos palestrantes apontou para a superação da resistência e da desconfiança contra realidades tecnológicas já instaladas, como a inteligência artificial e as plataformas digitais de trabalho, tais quais Uber, Ifood, Cabify e sistemas de trabalho colaborativo distribuído. 

Imagem: Fotografia de três homens sentados em frente a uma mesa. Todos vestem terno. O da esquerda fala ao microfone e olha para a plateia em frente. (arquivo JPG)
A conferência de encerramento foi realizada pelo jurista Gustavo Sampaio Telles Ferreira, professor da Universidade Federal Fluminense (à direita). O debatedor foi o procurador do trabalho Cassio Luis Casagrande (MPT-RJ), acompanhado do  presidente do TRT-PR, desembargador Célio Waldraff (à esquerda).

Os congressistas, entretanto, majoritariamente defenderam adaptações protetivas para que o novo ambiente de trabalho não se torne "uma sociedade demiúrgica, que cria magicamente uma realidade em que não é possível identificar o patrão, o trabalhador ou um coletivo trabalhista", como disse o professor argentino Maurício César Arese, em sua palestra sobre dumping social.

Na maioria dos casos, a legislação atualizada da União Europeia foi apontada como tendência do Direito do Trabalho para encampar as novas modalidades de trabalho e de contratação.

Texto: Escola Judicial
Fotografia: Jason Silva/ Ascom TRT-PR
escolajudicial@trt9.jus.br