Informativo da Escola Judicial nº 22 (27/6/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
1. AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2025
2. EVENTO LGBTQ+ “COLORINDO NOSSAS RESISTÊNCIAS” – (PRESENCIAL COM TRANSISSÃO AO VIVO) – 4/7
3. CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD AUTOINSTRUCIONAL) – MÓDULO 1 (TURMA 2) – 14/7 A 15/8
4. PALESTRA “MODELO DE MATURIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS” – (TELEPRESENCIAL) – 25/7
6. CURSO “A DIVINA COMÉDIA – PARAÍSO, DE DANTE ALIGHIERI” (EAD SÍNCRONO) – 15/8 A 15/12
9. Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
10. Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
11. Comunicados de outras instituições
12. Acervo de vídeos e conteúdos
13. Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
14. Canais de comunicação da Escola Judicial
Boa leitura!
A Escola Judicial promove, desde maio, ações de capacitação relativas ao Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2025, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
Neste ano, as ações somam 96 (noventa e seis) horas divididas em 6 cursos:
1) CURSO: FORMAÇÃO PARA A DIREÇÃO DE SECRETARIA: EFICIÊNCIA, LIDERANÇA E INOVAÇÃO
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 18 horas
Datas: 9, 16, 23 e 30 de maio
2) CURSO: SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAL O PAPEL DO LÍDER?
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 4 horas
Data: 13 de junho
3) CURSO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 10 horas
Período de realização: 23 de junho a 21 de julho
4) CURSO: LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA - ASSISTENTES DE JUÍZES/AS DE 1º GRAU - MÓDULO DE INTRODUÇÃO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional (1ª aula) e síncrono (demais aulas)
Carga Horária: 8 horas
Novas datas: 12, 22 e 29 de agosto e 5 de setembro
5) CURSO: GESTÃO PARTICIPATIVA PRÁTICA E EFICIENTE
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 40 horas
Período de realização: 12 de agosto a 29 de setembro
6) CURSO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO COTIDIANO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 16 horas
Período de realização: 3 de novembro a 8 de dezembro
Os gestores e gestoras podem escolher, de forma individualizada, as ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
O link abaixo contém todas as informações relativas ao PDG-JUD, o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, o passo-a-passo para verificação das horas já cumpridas e a lista de gestoras(es) da área judiciária (elaborada pela Coordenadoria de Informações Funcionais e atualizada em 22 de abril de 2025) que necessariamente precisam completar as 30 horas de capacitação.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2025.
Importante: Para as(os) novas(os) gestoras(es), o prazo para conclusão das 30 horas do PDG-JUD é de 1 (um) ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, conforme previsto no artigo 3º, § 1º, do Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
Promovido pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT9 em parceria com o Sindicato dos Servidores e das Servidoras da Justiça do Trabalho – SINJUTRA, o evento ocorrerá no dia 4 de julho de 2025, das 9h às 12h45, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares e no “Foyer” do Edifício-Sede, localizados na Alameda Carlos de Carvalho, n.º 528, Centro de Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT9.
O evento trata do combate ao preconceito e à discriminação que atinge a comunidade LGBTQP+, explicando temas que envolvem esta comunidade.
Palestrantes:
Larissa Ember de Oliveira Alves (Mulher trans, lésbica, negra, pessoa com deficiência visual e autista. Integrante do Coletivo Trans Gilda. Estagiária do TJ/PR);
Mariana Silva Arakawa (Mulher trans, lésbica e amarela. Integrante da ANTRAJUS. Servidora da Justiça Eleitoral do Paraná);
Érika Mesquita Souza (Mulher trans, pansexual, negra e autista. Servidora da Justiça do Trabalho do Paraná); e
Drag Queen A Dita – Dan Venturi (Professor de dança e educação física).
Além das palestras, será executada performance artística pela drag queen. No início e ao final do evento haverá distribuição de materiais e interação com o público por meio dos seguintes “coletivos/grupos”: Grupo Dignidade; ANTRAJUS, Gilda e Comissão de Diversidade da OAB/PR.
Inscrições para participação presencial: até o dia 1º de julho, por meio do e-mail equidade@trt9.jus.br, com indicação do nome completo e lotação. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail em até 3 dias úteis.
Para as(os) empregadas(os) terceirizadas(os) a inscrição é facultativa.
Participação por meio do canal do YoutTube do TRT9: Não é necessária inscrição.
Haverá intérpretes de Libras durante o evento e disponibilização de legendas nas telas do plenário e na transmissão pelo “YouTube”. No caso de necessidade de outras adaptações para pessoas com deficiência no Plenário, no “Foyer” ou na transmissão, solicita-se indicação e especificação com antecedência por meio do e-mail equidade@trt9.jus.br.
Horas de formação, adicional de qualificação, promoção funcional e certificados, conforme orientações do órgão organizador e promotor do evento:
Estagiárias(os): receberão certificado simples de participação mediante solicitação para o e-mail equidade@trt9.jus.br, até o dia 11 de julho, com indicação de nome completo e de lotação.
Necessário o registro de presença na entrada e na saída, em tempo designado para tanto, seja por meio das listas físicas que estarão no “Foyer” (modalidade presencial), seja por meio de formulários do “chat” do “YouTube” (modalidade “online”). O prazo de envio dos certificados é entre 30 e 60 dias, aproximadamente, a contar do dia 11 de julho.
Terceirizadas(os): receberão certificado simples de participação, desde que tenham registrado presença na entrada e na saída, em tempo designado para tanto, seja por meio das listas físicas que estarão no “Foyer” (modalidade presencial em Curitiba) ou das listas físicas disponibilizadas pela(o) fiscal (na RMC, no litoral, na região de fronteira e nas demais localidades do interior e no prédio “Cajuru”, na capital). O prazo de envio dos certificados é entre 30 e 60 dias, aproximadamente, a contar do dia 11 de julho.
Servidoras(es): A carga-horária do evento será averbada para fins de AQ-AT e promoção funcional (se aplicável), desde que, cumulativamente: a) tenham registrado presença na entrada e na saída, em tempo designado para tanto, seja por meio das listas físicas que estarão no “Foyer” (modalidade presencial) ou por meio de formulários do “chat” do “YouTube” (modalidade “online”); b) não se encontrem em férias e/ou licenças previstas na Lei n.º 8.112/1990 e; c) quem for assistir via “Youtube” não tenha, no mesmo dia, mais de 8 horas de outros eventos “online” averbadas para a mesma finalidade.
A averbação das horas ocorrerá, em sistema, em aproximadamente até 30 dias após o evento.
As(Os) servidoras(es) permutadas(os) e/ou efetivas(os) de outros Tribunais, mas lotadas(os) no TRT9, poderão, querendo, solicitar declaração de participação por meio do e-mail equidade@trt9.jus.br, para posterior envio desta aos respectivos tribunais de origem. A declaração só será emitida se cumpridos os requisitos mencionados.
Magistrados(as): A carga-horária do evento será averbada para fins de horas de formação, desde que, cumulativamente: a) tenham registrado presença na entrada e na saída, em tempo designado para tanto, seja por meio das listas físicas que estarão no “Foyer” (modalidade presencial) ou por meio de formulários do “chat” do “YouTube” (modalidade “online”); e b) tiverem feito e enviado a atividade avaliativa para o e-mail equidade@trt9.jus.br até dia 31 de julho. Tal atividade consistirá em discorrer sobre o tema que reputou mais importante tratado no evento.
Contato para mais informações ou esclarecimento de dúvidas: telefone (41) 3310-7159 ou e-mail equidade@trt9.jus.br.
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, especialmente Oficiais de Justiça, para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe.
Período de Realização: de 14 de julho (a partir das 17h) a 15 de agosto.
Carga Horária: 6 horas
Instrutora: Ana Marcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: servidoras(es) da área judiciária, especialmente Oficiais de Justiça.
Vagas: 200 vagas para servidoras(es).
Inscrições pelo Sistema SisEJud das 12h do dia 2 de julho até às 23h55 de 11 de julho. Clique aqui para se inscrever.
O Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – TRT9, com apoio da Escola Judicial – EJud9, promoverá no dia 25 de julho de 2025, das 10h às 11h30, a ação voltada à formação e à capacitação “Modelo de Maturidade e Integridade Públicas”, que será transmitida pelo canal do YouTube do TRT9.
Atuará como palestrante Leonino Gomes Rocha (Auditor Federal de Finanças e Controle e Coordenador-Geral Substituto de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Integridade Pública da CGU. Doutor em Governança Global pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Controladoria Governamental pela Universidade Federal do Ceará).
O evento, coordenado pela Exma. Juíza Simone Galan de Figueiredo (Juíza Auxiliar da Presidência e Vice-Coordenadora do Comitê de Etica e Integridade - CEI), tem como público-alvo magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9. Para participação não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar o Canal do Youtube do TRT9 na data e horário indicados.
Para o registro da carga horária de 1,5 hora para fins de atividade formativa de magistradas(os) e de adicional de qualificação de servidoras(es) serão necessários o registro de presença (disponível até 30 minutos após o término do evento), preenchimento de Relatório de Aproveitamento/Avaliação e aproveitamento na questão avaliativa. O relatório ficará disponível no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial até 4 de agosto de 2025.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail do Comitê de Ética e Integridade (cei@trt9.jus.br).
“OFICINAS DE LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA – 1º GRAU: MÓDULO DE INTRODUÇÃO” (EAD) – 12/8 a 15/9
A ação, coordenada pela Exma. Juíza Auxiliar da Presidência Simone Galan de Figueiredo, tem como objetivos: apresentar introdução ao tema no âmbito judiciário, evidenciando a importância da conversão de textos jurídicos para uma linguagem acessível, que assegure o acesso à Justiça para a(o) cidadã(ão); mostrar como a linguística pode contribuir com a área judiciária na tradução de textos para a linguagem simples; e capacitar as(os) participantes, de modo introdutório, a identificar elementos textuais do contexto jurídico passíveis de simplificação linguística e a escrever textos jurídicos em linguagem simples por meio de oficinas com foco no dispositivo de sentenças.
Instrutoras: Teresa Cristina Wachowicz (Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Letras pela mesma instituição e Doutora em Linguística pela Universidade de São Paulo - USP); Carla Alessandra Cursino (Mestre e Doutora em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal do Paraná – UFPR); Shirley Almeida Santana (Mestre em Letras pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Doutoranda em Letras pela Universidade Federal do Paraná – UFPR); e Tuanny Aparecida Eugênio (Graduada em Letras Português e Espanhol e Mestranda em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Paraná – UFPR).
Período de realização: 12/08 a 15/09.
Datas das atividades: aula inaugural assíncrona será disponibilizada a partir das 17h do dia 12 de agosto. Oficinas síncronas, por meio da plataforma Zoom, nos dias 22 e 29 de agosto e 5 de setembro, sempre das 10h às 12h.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: EAD.
Público: servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 25 vagas para servidoras(es), com preferência para assistentes de juízes de primeiro grau.
Inscrições pelo Sistema SISEJud até as 23h55 de 6 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
No dia 8 de agosto as(os) alunas(os) inscritas(os) receberão em seus e-mails institucionais mensagem da Assessoria da Escola Judicial com instruções para acesso aos encontros na plataforma Zoom.
Critérios de avaliação e aproveitamento: Para o aproveitamento no curso, será necessária a participação em todos os encontros síncronos (presença integral), podendo uma ausência ser justificada mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Coordenação da Escola Judicial.
Se aceita a justificativa, será atribuída atividade complementar compensatória, consistente na visualização da gravação do conteúdo relativo à falta e elaboração de relatório específico para essa finalidade contendo no mínimo 2 laudas.
A gravação será disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial em até 2 dias úteis após o término de cada oficina.
Também constitui requisito de aproveitamento a realização de avaliação, que ocorrerá por meio de acompanhamento da participação das(os) alunas(os) e resposta por estas(es) de questões objetivas elaboradas pelas instrutoras, disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial.
O preenchimento deve ocorrer impreterivelmente até 15 de setembro de 2025, último dia do período de realização do curso. Eventual atividade complementar compensatória também deve ser concluída no mesmo prazo.
ATENÇÃO: A(O) aluna(o) é responsável por organizar seus compromissos de modo a poder participar de todas as atividades previstas, incluindo-se nelas o preenchimento da avaliação, durante o prazo de realização da ação de capacitação. Dessa forma, não serão concedidas prorrogações de prazos em virtude de compromissos pessoais ou de afastamentos correspondentes a períodos escolhidos e requeridos pela(o) própria(o) interessada(o), a exemplo de férias, que constituem impedimento de participação em ações de capacitação, nos termos do art. 5º, §2º, da Resolução nº 159/2015 do CSJT.
O curso “A Divina Comédia, de Dante Alighieri”, promovido pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com a Escola Judicial, terá continuidade no 2º semestre de 2025 com a terceira e última parte da obra denominada “Paraíso”.
Professor: Guilherme Gontijo Flores - Poeta, Tradutor e Professor Adjunto de Língua e Literatura Latina da Universidade Federal do Paraná, com Mestrado em Estudos Literários pela UFMG e Doutorado em Letras Clássicas pela USP.
Coordenação: Simone Galan de Figueiredo - Juíza Auxiliar da Presidência.
Modalidade: Telepresencial.
Período de realização: 15 de agosto a 15 de dezembro.
Aulas síncronas (plataforma Zoom): 15 e 22 de agosto; 26 de setembro; 17 de outubro; 28 de novembro; e 5 de dezembro, sempre das 15h às 18h.
IMPORTANTE: para aprovação será necessária a participação síncrona integral em pelo menos cinco dos seis encontros. Será permitida a falta em apenas um dos encontros, que deverá ser reposta mediante assistência à respectiva gravação.
Carga horária: 30 horas-aula (6 encontros síncronos e leituras nos intervalos de cada encontro).
Público: servidoras(es) e magistradas(os) do TRT-PR, inclusive aposentadas(os), e magistradas(os) e servidoras(es) de outros Regionais.
Número de Vagas: 200 vagas para servidoras(es) 50 vagas para magistradas(os) e do TRT9, incluindo aposentadas(os), havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Horas de Formação e Adicional de Qualificação: mediante participação integral nas aulas, aproveitamento na avaliação de aprendizagem e preenchimento de avaliação de reação, disponibilizadas no ambiente virtual do curso até o dia 15 de dezembro de 2025.
Inscrições pelo SisEJud, das 12h de 2 de julho até as 23h55 de 12/8. Clique aqui para se inscrever.
Observação: não constitui pré-requisito para participação no módulo “Paraíso” a conclusão dos módulos anteriores.
“XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO” E “IX JORNADA IBEROAMERICANA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL” – 1º A 3/10
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) promoverá no período de 1º e 3 de outubro, nas dependências do Teatro Paulo Autran do SESC Pinheiros, em São Paulo – SP, o “XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho” em conjunto com a “IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social”.
Clique aqui para acessar o site do evento contendo a programação e mais informações.
A Escola Judicial custeará a participação de três desembargadoras(es) e quatro juízas(es) do TRT9, mediante pagamento de até 2 e ½ (duas e meia) diárias e de reembolso da taxa de inscrição no valor individual de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), conforme condições especiais obtidas pela Escola Judicial.
Não haverá aquisição de passagens aéreas, pagamento de indenização de deslocamento ou custeio de quaisquer outras despesas, além das informadas acima, relacionadas à participação das(os) contempladas(os).
Inscrições pelo SisEJud, das 12h de 2 de julho até as 23h55 de 7 de julho. Clique aqui para se inscrever.
No caso de existirem mais magistradas(os) interessadas(os) do que o número de vagas disponibilizado, será observada a seguinte ordem de preferência:
a) Não ter a(o) magistrada(o) recebido, no ano de 2025, custeio com diárias pela Escola Judicial para participação em atividade formativa; e
b) Ordem de antiguidade no TRT9.
No dia 11 de julho as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) pelos respectivos e-mails funcionais para requererem o pagamento de diárias, por meio do formulário DEI no CTA.
Taxa de inscrição perante a organização do evento e reembolso: Cada contemplada(o) deverá efetuar o pagamento da sua própria taxa de inscrição, conforme instruções que serão encaminhadas pela Assessoria da Escola Judicial no e-mail do dia 11 de julho.
Para o recebimento do reembolso, a(o) magistrada(o) contemplada(o) deverá encaminhar à Escola Judicial, posteriormente, o recibo de pagamento da taxa de inscrição e o certificado de conclusão das ações formativas.
▶ CFC “ASSÉDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO”
Modalidade: EaD
Período de realização: 14 de julho a 6 de setembro.
Carga horária: 40 horas.
Prazo para inscrições: até o dia 6 de julho.
Link para inscrição: https://forms.gle/WDszQXmCi5P6byMAA
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2025. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 15 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 2º semestre de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas às magistradas e aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
Palestra “Modelo de Maturidade e Integridade Públicas” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 25/7): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 04/8 (2ª-feira)
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD14 - Divulgação da Cartilha sobre a CLT e a Pejotização (clique aqui). A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho.
▶ EJUD 6 – Divulga o “4º Congresso Internacional da EJud-6 – Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. O evento será realizado nos dias 25 de setembro (manhã e tarde) e 26 de setembro (manhã), na sede da EJud6 (R. Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE) e homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
▶ Curso “Sistema EXE-PJE” módulos 1 e 2
O conteúdo do curso, realizado no primeiro semestre de 2025, já está disponível para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
A ação teve por objetivo capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
