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Data: 18 de agosto, das 10h às 12h.
Público/vagas: magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-PR, inclusive aposentadas(os).
Modalidade: Presencial (com transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial)
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba-PR)
Carga horária: 2h
Forma de participação:
a) Presencial no auditório no Plenário Pedro Ribeiro Tavares:
Serão disponibilizadas 70 vagas para magistradas(os) e 100 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
As inscrições serão disponibilizadas no sistema SISEJud das 12h do dia 23 de julho até às 23h55min de 14 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
Não haverá custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
No caso de magistradas(os) aposentadas(os), as inscrições deverão ser requeridas por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
b) Participação por meio da transmissão ao vivo:
Não há necessidade de inscrição prévia, bastando a(o) interessada(o) acessar o Canal do YouTube da Escola Judicial na data e no horário do evento.
Horas Formativas para magistradas(os) e Adicional de Qualificação para servidoras(es):
a) Participação presencial: mediante registro de presença no local do evento e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 28 de agosto;
b) Participação por meio da transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial: mediante registro de presença, disponibilizado no chat exclusivamente durante a transmissão, acessível até 30 minutos após o término do evento, e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 28 de agosto.
Informações adicionais:
Promovida pela Escola Judicial, a ação será realizada durante a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 28/2025, tendo como objetivo promover capacitação e incentivar os Tribunais a adotarem medidas que contribuam para o fortalecimento da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho.
Programação:
10h – Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas de forma simultânea nos Tribunais Regionais do Trabalho, com participação do Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do TST e do CSJT, que fará exposição acerca da consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho e de medidas para seu fomento.
10h30 – Palestra “A consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho”, ministrada pela Professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora do Dottorato in Studi di Genere da Università degli Studi di Palermo. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Vice-Presidente e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Membro consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB).