Adicional de Qualificação

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  ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

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  • Tutorial Adicional de Qualificação Arquivo
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• Normas e Regulamentos
  
  

  Normas e Regulamentos

  • Ato TRT-PR 44, de 02 de fevereiro de 2018 Arquivo

    Estabelece disposições complementares à Resolução CSJT nº 196, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    
    

  • Resolução CSJT nº 196, de 30 de junho de 2017 Arquivo

    Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    
    

  • Despacho Direção Geral do TRT-PR nº 2770, de 1º de dezembro de 2016 Arquivo

    Determina providências para continuidade da percepção de AQ de servidores redistribuídos.
    
    

  • Portaria Conjunta STF nº 2, de 5 de agosto de 2016 Arquivo

    Regulamenta o Adicional de Qualificação a que se refere o artigo 5º da Lei nº 13.317, de 21 de julho de 2016.
    
    

  • Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016 Arquivo

    Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
    
    

  • Portaria da AEJ nº 3, de 7 de dezembro de 2015 Arquivo

    Dispõe sobre a delegação de competência à Diretora do Serviço de Apoio Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
    
    

  • Portaria da AEJ nº 2, de 9 de julho de 2015 Arquivo

    Dispõe sobre a delegação de competência à Diretora do Serviço de Apoio Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (vigência até 04/12/2015).
    
    

  • Despacho do Diretor da EJ, nº 3 de 2014 (Certificados Fundação Bradesco) Arquivo

    Dispõe sobre a não aceitação de certificados emitidos eletronicamente pela instituição Escola Virtual da Fundação Bradesco para os fins do recebimento de Adicional de Qualificação.
    
    

  • Despacho do Diretor da EJ, nº 1 de 2014 (Certificados INTRA - Instituto Tributario de Ensino a Distancia) Arquivo

    Dispõe sobre a não aceitação dos certificados emitidos eletronicamente pela instituição INTRA – Instituto Tributário de Ensino à Distância.
    
    

  • Portaria Conjunta STF nº 1, de 7 de marco de 2007 (AQ, GAE, GAS e Desenvolvimento na Carreira) Arquivo

    Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº- 11.416, de 15 de dezembro de 2006: 
    I - Adicional de Qualificação;
    II - Gratificação de Atividade Externa;
    III - Gratificação de Atividade de Segurança;
    IV - Desenvolvimento na Carreira.
    
    

  • Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 Arquivo

    Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nos 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências.
    
    

• Normas e Regulamentos Revogados
  
  

  Normas e Regulamentos Revogados

  • Portaria Conjunta Presidencia-Escola Judicial nº 1, de 15 de janeiro de 2014 Arquivo

    Limita para quatro horas-aula a carga horária diária relativa a ações de treinamento à distância no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
    
    

  • Ato TRT-PR nº 77, de 9 de abril de 2010 Arquivo

    Altera a redação do art. 7º do Ato n.º 169, de 13 de agosto de 2007, que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação decorrente da formação acadêmica e de ações de treinamento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
    
    

  • Ato TRT-PR nº 169, de 13 de agosto de 2007 Arquivo

    Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação decorrente da formação acadêmica e de ações de treinamento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.