Normas de Formação

Programação

• LEGISLAÇÃO: NORMAS DE FORMAÇÃO

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• Resoluções ENAMAT
  • 

    Sumário da Resolução ENAMAT 28/2022 Arquivo
  • 

    Resolução ENAMAT 28/2022 Arquivo

     Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções ENAMAT

  • Destaques

  • 

    ANEXO 7 da Resolução ENAMAT 28/2022 Arquivo

    Limite para atribuição de valor a cada um dos itens a serem pontuados para aferição do Aperfeiçoamento Técnico

  • 

    ANEXO 8 da Resolução ENAMAT 28/2022 Arquivo

    Tabela de Pontuação com subitens do Aperfeiçoamento Técnico

• Resoluções CNJ
  • 

    Resolução CNJ 426/2021 Arquivo

    Altera a Resolução CNJ 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção e acesso

• Constituição Federal
  • 

    Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004 Arquivo