Boletim da Escola Nº 29 (06/AGO/2020)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/64964/mod_page/content/1032/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 29 (06/08/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 07/08 | 22/07 a 06/08 |
Atualização Gramatical - Módulo III - Concordância Verbal e Nominal - EAD | 10 a 31/08 | 15/07 a 07/08 |
Palestra “O uso da tecnologia blockchain nos contratos de trabalho” | 18/08 | 12 a 17/08 |
Seminário “Pensamento sistêmico: abordagem teórica e prática na Justiça do Trabalho e suas vantagens para a conciliação e a mediação” | 20, 21, 27 e 28/08 | 05 a 19/08 |
Palestra “Alterações e impactos da conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020” | 04/09 | 13/08 a 03/09 |
PALESTRA “O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS CONTRATOS DE TRABALHO” - 18/08
![Palestra “O uso da tecnologia blockchain nos contratos de trabalho” Palestra “O uso da tecnologia blockchain nos contratos de trabalho”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/64964/mod_page/content/1032/BANNER%20O%20uso%20da%20tecnologia%20blockchain%20nos%20contratos%20de%20trabalho.jpg)
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 18 de agosto, das 17h30 às 19h30. A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre a nova tecnologia blockchain e seus impactos nas relações de trabalho. O conteúdo será ministrado pelo Professor Técio Spínola Gomes, Doutor em Direito pela USP e Professor da UFBA.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 18/08, das 17h30 às 19h30.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 12/08 até as 17h de 17/08.
PALESTRA “ALTERAÇÕES E IMPACTOS DA CONVERSÃO DA MP 936 NA LEI 14.020/2020” - 04/09
![Palestra “Alterações e impactos da conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020” Palestra “Alterações e impactos da conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/64964/mod_page/content/1032/BANNER%20Altera%C3%A7%C3%B5es%20e%20impactos%20da%20convers%C3%A3o%20da%20MP%20936%20na%20Lei%2014.020-2020.jpeg)
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 4 de setembro, das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pela magistrada Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é pesquisadora da Universidade do Grande Rio e coordenadora da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Anhanguera.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 04/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 13/08 até as 17h de 03/09.
SEMINÁRIO “PENSAMENTO SISTÊMICO: ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS VANTAGENS PARA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO” - EAD – 20, 21, 27 E 28/08
![Seminário “Pensamento sistêmico: abordagem teórica e prática na Justiça do Trabalho e suas vantagens para a conciliação e a mediação” Seminário “Pensamento sistêmico: abordagem teórica e prática na Justiça do Trabalho e suas vantagens para a conciliação e a mediação”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/64964/mod_page/content/1032/BANNER-Pensamento-sistemico.jpg)
Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial nos dias 20, 21, 27 e 28 de agosto, sempre das 14h às 17h.
A ação de formação e capacitação objetiva apresentar aos magistrados e servidores o pensamento sistêmico, seus benefícios para a instituição, para os jurisdicionados e para os profissionais da justiça, bem como sua contribuição na solução pacífica das lides e na realização de acordos judiciais.
Palestra 01: Dia 20/08/2020: FUNDAMENTOS PARA UMA PRÁTICA SISTÊMICA. Professora: Cristiane Pan Nys.
Palestra 02: Dia 21/08/2020: APLICAÇÃO PRÁTICA DO PENSAMENTO SISTÊMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Professora: Wanda Ramos.
Palestra 03: Dia 27/08/2020: ESTRUTURA EMOCIONAL DOS ENVOLVIDOS NO CONFLITO. Professora: Gilmara Tomé.
Palestra 04: Dia 28/08/2020: AS ORDENS SISTÊMICAS DA AJUDA. Professor: Sami Storch.
Bibliografia recomendada:
“O que você diz depois de dizer olá?” (Eric Berne, Editora Nobel);
“Você está OK? Análise Transacional. Os Jogos da Vida.” (Eric Berne, Editora Artenova);
"Ordens da Ajuda" (Bert Hellinger, Editora Atman); e
"Direito Sistêmico, O despertar para uma nova consciência jurídica". (Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Ana Siomara de Oliveira Ferreira, Ana Tarna dos Santos Mendes, Gabriela do Nascimento Lima, Karolina Evangelista Pereira, Lorrayni de Bortoli, Mara Lívia Moreira Damasceno e Rachel de Mesquita Rodrigues. Editora Lumen Juris Direito).
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 20, 21, 27 e 28 de agosto, das 14h às 17h.
Carga Horária: 15 horas (12 horas de palestras e 3 horas para leitura de material e preenchimento de questionamento).
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet até as 17h de 19/08.
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - 07/08
![Palestra “Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II - Tipos penais em espécie” Palestra “Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II - Tipos penais em espécie”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/64964/mod_page/content/1032/BANNER%20Abuso%20de%20autoridade%20textos%20contextos%20e%20pretextos%20-%20PARTE%202.jpg)
Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 7 de agosto, das 10h às 12h. Na continuidade da primeira parte do curso, transmitida em 10 de junho, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordará os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/20.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 07/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet até as 17h de 06/08.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL" – EAD – 10 A 31/08
![Curso "Atualização Gramatical – Módulo III – Concordância Verbal e Nominal Curso "Atualização Gramatical – Módulo III – Concordância Verbal e Nominal](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/64964/mod_page/content/1032/BANNER-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Gramatical-3-Concordancia-Verbal-e-Nominal.jpg)
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 10 a 31/08.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 07/08
PAINÉIS ONLINE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E COORDENADORES DE CEJUSC (EJ 17) – 07 E 14/08 E 18 E 25/09
Os painéis serão transmitidos ao vivo pela EJ17 e iniciarão com exposição do Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do evento.
A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
A Programação e as instruções e links para acesso podem ser consultadas na página do curso.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
Mais informações.
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
CURSOS INDICADOS PELA EJ PARA ESTAGIÁRIOS PARA CIÊNCIA DOS GESTORES
Em atendimento aos Despachos ADG 1166/2020 e ADG 788/2020, a Escola Judicial disponibilizou cursos aos estagiários da área de Direito do TRT-PR como alternativa à compensação de saldo de horas negativas referente ao período da pandemia de Covid-19. Não há necessidade de inscrição por parte dos interessados.
No total são 5 cursos:
⊳ Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Lógica Informal e Argumentação Jurídica - Turma 2 (2020) Carga horária: 20h.
⊳ Revolução 4.0 - Turma 3 (2020) Carga horária: 40h.
⊳ Rotinas de Secretaria Passo a Passo - Turma 2 (2020) Carga horária: 30h.
Os cursos estão disponíveis na página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] >> Cursos EaD >> Cursos disponíveis para estagiários (estudantes do curso de Direito).
Dúvidas relacionadas à compensação da carga horária relacionadas aos cursos que venham a ser concluídos poderão ser dirigidas diretamente ao supervisor de estágio ou à Segespe - Subseção de Estágio Supervisionado: estagio@trt9.jus.br.
Os estudantes que não são da área jurídica receberão futuramente da Segespe comunicado por correio eletrônico com outras opções de cursos.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
EJ4 - EDITAL DO 4ª FASCÍCULO DA REVISTA DA EJ - Divulga abertura de prazo para envio de artigos. O tema do fascículo é "Os Impactos da Pandemia no Direito e no Processo do Trabalho: Adequações Jurídico-Constitucionais". Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 24 de agosto de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Os artigos também podem tratar de outros temas que reflitam a linha editorial da Revista. Clique aqui para ver o Edital.
EJ15 - REVISTA THEMIS - Divulga o volume 01 do periódico com dez artigos que versam sobre temas contemporâneos e que estão liderando os debates acadêmicos.
Link para acesso: www.fathemis.com.br. Disponível nos formatos .pdf e .epub.
EJ-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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