Boletim da Escola Nº 18 (20/MAI/2021)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 18 (20/05/2021)
INSCRIÇÕES PARA O “CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – EAD – 26/03 a 11/06
A Escola Judicial informa que no mês de agosto será aberta nova turma para interessados em realizar a parte teórica do curso de mediação e conciliação, a fim de proporcionar formação de magistrados e capacitação de servidores interessados que não participaram da primeira turma, iniciada em março.
Tendo em vista o estágio avançado de desenvolvimento e o extenso conteúdo do curso, informa-se que não mais serão aceitas inscrições em caráter excepcional para participação na primeira turma, com previsão de encerramento em 11 de junho.
PALESTRA “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – 20/05
![Palestra “A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho” Palestra “A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER-Semin%C3%A1rio-Di%C3%A1logos-sobre-Privacidade-A-judicializa%C3%A7%C3%A3o-da-LGPD-na-Justi%C3%A7a-do-Trabalho.jpg)
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, hoje (20 de maio de 2021), das 17h às 19h.
O conteúdo será ministrado por Walter Aranha Capanema: Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistradas/os e servidoras/es do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Participarão como debatedores o Desembargador Arion Mazurkevic (Conselheiro da EJ9) e a Juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo.
Data de realização: 20/05, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2h.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 31/05/2021.CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – 11/06
![Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero---Genero-e-cuidado.jpg)
Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, contará com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 11/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 28/06/2021.PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06
![Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021" Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER_Palestra-os-depoimentos-fora-da-sede-do-ju%C3%ADzo-%C3%A0-luz-do-provimento-cgjt-n%C2%BA-01%2C-de-16-de-mar%C3%A7o-de-2021.jpg?time=1621546577268)
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.
O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem aos eventos ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 12/07/2021.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - 28/05
![Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade") Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade")](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER_Confer%C3%AAncia-Recognizing-the-Mediators-Tension-Between-Neutrality-and-Fairness.jpg)
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio de 2021, das 10h às 12h.
Para os interessados que prefiram acompanhar o evento na língua inglesa, podem assistir por meio da ferramenta Zoom: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86580083754?pwd=eUMxTkVaYklqSlhGZXJoQXJoMWVOZz09
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 28/05, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – “CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL” – EAD – 24/05 a 14/06
![Curso Atualização Gramatical – Módulo III – Concordância Verbal e Nominal - Turma 2 Curso Atualização Gramatical – Módulo III – Concordância Verbal e Nominal - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER-Curso-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Gramatical-%E2%80%93-M%C3%B3dulo-III-%E2%80%93-Concord%C3%A2ncia-Verbal-e-Nominal---turma-2.jpg)
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 24/05 a 14/06.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 20/05.
PALESTRA NOVOS DESAFIOS EM CONFLITOS PROVENIENTES DA ERA DA INFORMAÇÃO – EAD - ATÉ 31/05
![Palestra "Novos desafios em conflitos provenientes da Era da Informação" Palestra "Novos desafios em conflitos provenientes da Era da Informação"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER_Palestra-Novos-desafios-em-conflitos-provenientes-da-Era-da-Informa%C3%A7%C3%A3o.jpg?time=1619728379722)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, em 6 de maio.
Conteúdo ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PAINÉIS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO – EAD - ATÉ 24/05
![Painéis sobre igualdade de gênero Painéis sobre igualdade de gênero](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero---Igualdade-de-genero.jpg)
Transmitidos ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, em 7 de maio.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
• PRIMEIRO PAINEL:
Tema: Poder Judiciário e Igualdade de Gênero: como a maternidade influencia a mulher nas carreiras jurídicas.
Painelista: Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Conselheira do CNJ, Mestre em Educação (PUC-PR) e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• SEGUNDO PAINEL:
Tema: Maternidade e Igualdade de Gênero: a inserção da mulher e mãe na vida acadêmica.
Painelista: Andreá Maciel Pachá (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ex-Conselheira do CNJ. Mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz).
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
A ação de formação e capacitação objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 24/05/2021.
ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
⊳ “SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: INOVAÇÕES E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link do formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 9 de junho (quarta-feira). Os dados informados no formulário serão utilizados para envio do link de participação e para certificação do evento.
O CFC é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho que se interessarem, não existindo limite de vagas. Para obter a certificação, a/o interessada/o deve:
1) Realizar a inscrição até o dia 9 de junho por meio do link acima; e
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões. Às/aos Magistradas/os ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio do link https://forms.gle/JtUvAQya3WMDqLQw6. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 21 de junho de 2021.
Período de realização: 10 e 11/06.
Carga Horária: 6 horas.
⊳ EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva desenvolver na/o magistrada/o do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/FwRovdAJT6V3JGrd7, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 23 de maio (domingo).
Período de realização: 07/06 a 21/07.
Carga Horária: 30 horas.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
⊳ TREINAMENTO: DO SAT AO PJE-CALC - MÓDULOS “CÁLCULO EXTERNO” E “ATUALIZAÇÃO”
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom de 24 a 27 de maio de 2021.
Link da transmissão:
https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88008548233?pwd=eTA3ZGdXM0ZHd3U3aFpyVm9WaTAvZz09
A capacitação de servidores visa a alimentar o Sistema de Cálculo de Liquidação Trabalhista - PJe-Calc com os dados do SAT (que será descontinuado no TRT da 9ª Região), possibilitando o prosseguimento da execução utilizando diretamente o PJe-Calc, inclusive com o lançamento de abatimento de valores. O PJe-Calc foi desenvolvido a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para ser utilizado como ferramenta oficial em toda a Justiça do Trabalho, incorporado à plataforma nacional do PJe (Processo Judicial Eletrônico), conforme Resolução CSJT Nº 185, art. 22, § 6º, que demanda a capacitação dos servidores para a sua utilização em toda a 9ª Região.
O curso, ministrado pelo coordenador da Coordenadoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial - CEOCALC, José Roberto Martins, é destinado a servidores que necessitem trabalhar com lançamento e atualização de cálculos de execução; e realização de pagamentos.
Período de realização: de 24 a 27/05, das 10h30 às 12h.
Carga Horária: 6 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para aproveitamento no treinamento e consequente validação da carga horária para fins de adicional de qualificação, as/os servidoras/es deverão assistir a no mínimo 3 das 4 aulas e preencher os respectivos registros de presença/avaliações de reação, disponibilizados no ambiente virtual. Para facilitar o preenchimento, os links para os formulários serão informados no chat, durantes as transmissões. O preenchimento ficará disponível até o final do dia de cada transmissão.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68393/mod_page/content/1364/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF%20%281%29.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos seis títulos nas plataformas digitais com foco na palestra da Escola Judicial: Conferência de encerramento “Recognizing The Mediator's Tension Between Neutrality And Fairness (Reconhecendo o Dilema do Mediador entre neutralidade e equidade).
BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW: REVISTA DOS TRIBUNAIS
• LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. Curso de Arbitragem. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
• NERY, Maria Carolina. Arbitragem e Poder Judiciário. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
• NUNES, Ana (coord.). Mediação e Conciliação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018
DIGITAL SARAIVA
• PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de mediação e arbitragem. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2019
• CASADO FILHO, Napoleão. Arbitragem e Acesso à Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2017
• BACELAR, Roberto Portugal. Saberes do Direito: Mediação e Arbitragem. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016
As plataformas podem ser acessadas pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview” e “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
ESA – A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, promoverá de modo virtual o “Seminário de Processo Civil em memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão”, em 10 e 11 de junho de 2021. O evento abordará a doutrina do professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, relacionando-a com temas atuais do Processo Civil. O seminário contará com palestrantes renomados no meio jurídico, como José Manoel de Arruda Alvim Neto, Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim.
Ressalta-se que será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, porém sem previsão de custeio pela Escola Judicial. As horas serão validadas mediante a apresentação de certificado de conclusão, sendo que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT.
EJ 12 - O Comitê Editorial da Revista do TRT12 convida magistradas/os do TRT9 para integrarem o Banco de Pareceristas, que realiza atividade pro bono de avaliação de artigos submetidos ao periódico, sendo que, ao final dos trabalhos, será emitido certificado de participação. Neste ano, a Revista n. 33, 2021, tem por temas Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (acesse o edital). O acesso às Revistas anteriores está disponível em: https://portal.trt12.jus.br/ejudrevista. Havendo interesse, o/a magistrado/a deverá enviar e-mail para escolainscrever@trt12.jus.br informando seu nome completo e cargo.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
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