Boletim Informativo - Magistradas/os

Nº27 (20/JUL/2017)

TESES E DEBATES - 7ª SEMANA INSTITUCIONAL - NOVIDADES

O Conselho da EJ aprovou na última reunião novo Regulamento relativo à apresentação de teses e debates para a 7ª Semana Institucional, destacando-se:

- Eixos temáticos: ênfase à reforma trabalhista;

- Debates e deliberações: apenas durante Assembleia Geral;

- Metodologia: ênfase à dialética;

- Votação e aprovação: por segmentos;

- Horas de formação suplementares: para autores de teses e de emendas escritas;

- Prazo para apresentação de teses: 14/07 a 14/08/2017 (para escolajudicial@trt9.jus.br).

Clique aqui para consultar.

SEMINÁRIO "AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS RELAÇÕES SOCIAIS DE TRABALHO NO CAPITALISMO"

Data de realização: 27/07 (das 08h às 12h e das 13h30 às 17h).

Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares.

Carga Horária: 8 (oito) horas, preenchidas as exigências legais.

Evento de iniciativa da Comissão de Acessibilidade do TRT9 em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, com a Universidade Federal do Paraná e com o Instituto Paranaense de Cegos.

Vagas: 300 | Saiba mais.

Inscrições até 24/07 | Clique aqui.

Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento.
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SIMPÓSIO MUNICIPAL DO TRABALHADOR DE PALMAS - PR

Inscrições abertas na Intranet até às 12h de 26/07.

Data de realização: 27/07 (das 18h30 às 21h30).

Local: OAB Subsecional de Palmas.

Carga Horária: 3 (três) horas, preenchidas as exigências legais.

Evento de iniciativa do Programa Trabalho Seguro e da Vara do Trabalho de Palmas (Coordenação dos Juízes Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Marcus Aurélio Lopes e José Vinicius de Souza Rocha) com o seguinte conteúdo programático: Programa Trabalho Seguro - Apresentação e Atuação. Direitos e Deveres dos Trabalhadores e Empregadores frente à Segurança e Medicina do Trabalho.

Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento.

TRABALHO INFANTIL - WORKSHOP PROMOVIDO PELA CN-CNJ

A Corregedoria Nacional (CN-CNJ), em parceria com a Unicef Brasil, vem realizando série de workshops regionais no quais são apresentadas boas práticas com propostas de implantação de projetos e programas em cooperação entre as Justiças comum, trabalhista e federal que resultem no enfrentamento das questões que atingem a infância e a adolescência no país. O Workshop da Região Sul será realizado em Curitiba.

Datas de realização: 3 e 4 de agosto de 2017 (primeiro dia: das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00; segundo dia: das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00).

Local: auditório da AMAPAR

Carga horária prevista: 14 horas.

Saiba mais.

A Escola pagará diárias (até 2,5) e deslocamento para os primeiros 10 magistrados do interior que se inscreverem por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, e, posteriormente, apresentarem o respectivo certificado.

Clique aqui para realizar a inscrição.

SEMINÁRIO PARA DEBATE DAS CONCLUSÕES DOS GRUPOS DE ESTUDO DE CASOS

Inscrições abertas na Intranet 24/07 até 02/08.

Data de realização: 04/08 (das 9h00 às 12h e das 13h30 às 16h30).

Local: auditório da Escola Judicial.

Carga Horária: 6 (seis) horas, preenchidas as exigências legais.

A Escola pagará diárias (até 1,5) e deslocamento somente para os magistrados participantes nos grupos de estudo.

Clique aqui para ver o Regulamento.

SEMINÁRIO EAD "O TRABALHO COM AMIANTO (CRISOTILA) E AS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DO TRABALHADOR"

Inscrições abertas na Intranet até 03/08.

Período de realização: 07/08 a 28/08.

Carga horária: 10 horas, preenchidas as exigências legais.

O conteúdo programático do curso corresponde ao evento presencial realizado em 17/03/2017, que contou com a participação dos advogados Johann Homonnai Júnior e Mauro de Azevedo Menezes e dos médicos René Mendes e Milton do Nascimento.

Saiba mais.

CURSO EAD - "USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS E TÉCNICAS DE GESTÃO PARA REDUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL"

Inscrições abertas na Intranet até 08/08.

Período de realização: 14/08 a 01/09.

Carga horária: 10 horas, preenchidas as exigências legais.

Instrutores: Desembargador Cássio Colombo Filho e servidora Andréa dos Santos Garcia.

Saiba mais.

CURSO EAD COM TUTORIA - "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE VOTOS - RECURSO ORDINÁRIO"

A Escola Judicial disponibilizará o curso a servidores da área administrativa e de apoio judiciário indireto de 2º grau no período de 07/08 a 09/10.

CURSOS EAD PROMOVIDOS PELA ENAMAT

1 - CFC sobre "Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais" - EaD

     Período de realização: 04/ago a 24/set | Curso com 30 horas-aula.

     Prazo para inscrição: até o dia 20/07 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

2 - CFC sobre o "Novo Código de Processo Civil e sua Aplicação no Processo do Trabalho (Primeiro Grau)" - EaD

Período de realização: 10/ago a 24/set | Curso com 30 horas-aula.

Prazo para inscrição: até o dia 26/07 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

CURSO "ATUALIZAÇÃO DO PJE" - EAD

      Está disponível no moodle, para livre consulta, sem necessidade de inscrição e por tempo indeterminado, curso modular de Atualização do PJe, na modalidade à distância (EaD).

Os módulos podem ser acessados de forma independente, de acordo com o interesse específico de cada magistrado.

É possível validação das horas de formação relativas aos módulos assistidos. Para tanto, os magistrados deverão realizar avaliação objetiva - e não relatório - com aproveitamento mínimo de 70%, dada a natureza do curso, observando as seguintes datas:

- Módulo 1 - COMO REALIZAR CADASTROS | 2h

Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado

- Módulo 2 - NOVOS PROCESSOS e EXPEDIENTES | 2h30

Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado

- Módulo 3 - ATOS DE COMUNICAÇÃO | 2h

Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado

- Módulo 4 - GESTÃO INTERNA DE GABINETE E SECRETARIA e PRAZOS | 2h30

Avaliação disponível de 27/06 até 24/07/2017

- Módulo 5 -  FLUXO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS | 2h

Avaliação disponível de 25/07 até 21/08/2017

- Módulo 6 - FLUXOS DE SENTENÇAS E DECISÕES NA EXECUÇÃO | 2h30

Avaliação disponível de 22/08 até 25/09/2017

- Módulo 7 - OUTRAS AÇÕES e PESQUISAS | 3h30

Avaliação disponível de 26/09 até 23/10/2017

- Módulo 8 - REMESSA, RECEBIMENTO, PERÍCIAS, SIF, ARQUIVAMENTO, SIGILO, SEGREDO DE JUSTIÇA e CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS | 5h30

Avaliação disponível de 24/10 até 27/11/2017

Acesse o ambiente o curso.

RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - PRAZOS

Simpósio Municipal do Trabalhador de Palmas - PR

Disponível para preenchimento das 17h de 28/07 até às 23h55 do dia 14/08.

Clique aqui para preencher os relatórios.

No caso de entrega de Relatório de Aproveitamento em até 5 (cinco) dias após o vencimento do prazo estipulado, a Escola validará a metade das horas de formação estabelecidas para a atividade, independentemente de necessidade de requerimento para prorrogação.

7ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA

- A 7ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho da 9ª Região ocorrerá de 11 a 15 de setembro de 2017. Clique para ler o despacho.

CUSTEIO DE DESPESAS COM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO

Divulga-se a Resolução Administrativa 004/2017 do Conselho Administrativo da Escola Judicial, que regulamenta o custeio das despesas com cursos de Pós-Graduação strictu sensu dos magistrados de primeiro e segundo graus do TRT9. Clique aqui.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

OBSERVAÇÃO. Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento para participação nos eventos divulgados a seguir:

1 - PGE - Convite para a palestra "Ampliação da Colegialidade - Técnica de julgamento do art. 942 do CPC" | Data: 17/08/2017, das 14h às 15h30 | Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná | Inscrições: 10 vagas para magistrados do TRT9. As inscrições devem ser solicitadas até o dia 14/08 pelo e-mail escola.pge@pge.pr.gov.br  | Saiba mais.

2 - EJ21 - "Seminário sobre a reforma trabalhista" | Data: 17 e 18/08 | Local: Teatro Riachuelo - Midway Mall - Natal/RN | Informações complementares no site atualeventos.com/reformatrabalhista.

3 - EJ7 - Curso "Retrospectiva dos Julgamentos do STF com Repercussão na Justiça do Trabalho" | Data: 04/08 | Local: sala de aula da EJ7 | Saiba mais e inscrições.

4 - EJ7 - "Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri" | Data: 17 e 18/08 | Local: Fórum Trabalhista do Cariri - Juazeiro do Norte/CE | Saiba mais e inscrições.

5 - EJ1 - Divulga curso EaD "Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança para Juízes do Trabalho" - Módulo IV (NR-06 e NR-24) | Período de realização: 04 a 28/08 | Vagas: 05 | Saiba mais | Prazo para inscrição: 01/08. Clique aqui.

6 - EJ1 - Curso "Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: perspectivas crítica e comparada" | Data: 27 e 28/07, das 09h às 18h | Local: EJ1 – Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 9º andar | vagas: 05 | inscrições até 21/07 | Saiba mais | Clique aqui para se inscrever.

7 - Enap - A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) convida para a cerimônia de lançamento do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Enap, que tem como objetivo prospectar conhecimentos e capacitar servidores públicos para gerirem a Administração Pública e as políticas públicas, de forma inclusiva, e desenvolver ações que viabilizem a plena participação das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida nos ambientes e atividades da Enap | Data: 25/07, às 15 horas, no Espaço Inovatio (Enap - SAIS – Área 2A – Brasília/DF) | inscrição pelo e-mail inclusao@enap.gov.br, com informação do nome, cargo e se há necessidade de recursos de acessibilidade. O evento contará com audiodescrição e interpretação em Libras. Transmissão ao vivo, com janela de Libras, pelo canal: assiste.enap.gov.br.

8 - EJ5 - Oferece 15 vagas para magistrados de outros Regionais (máximo de 2 por Regional) para participar do "5º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia" | Período de Realização: 14 a 18/08 | Carga horária: 30 horas | Saiba mais. | Os magistrados interessados deverão encaminhar e-mail para a Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br). Será observado o critério cronológico dos recebimentos das manifestações de interesse.

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