Boletim Informativo - Magistradas/os

Nº 29 (02/AGO/2018)

DIÁLOGOS SOCIAIS: "CAMINHONEIRO" - CURITIBA - 10/08

Painéis coordenados e mediados pelo Desembargador do TRT9 Paulo Ricardo Pozzolo e pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná Gláucio Araújo de Oliveira, com exposições e debates conduzidos por juristas e representantes de entidades sindicais e da Polícia Rodoviária Federal sobre temas sensíveis do trabalho do caminhoneiro.

Inscrições na lntranet até às 23h55 de 08/08.

Data de realização: 10/08, das 09h às 12h30 e das 14h às 17h30, com dois intervalos de 30 minutos.

Carga horária: 6 horas, preenchidas as exigências legais.

Local: Auditório da Escola Judicial do TRT9.

Vagas: 60

Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento a 40 magistrados do interior que fizerem jus. Como critério de preenchimento das vagas, será observada a ordem cronológica de inscrições na intranet.

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PALESTRA "CONCILIAÇÃO QUALIFICADA: PRINCÍPIOS E IDENTIFICAÇÃO DO CONFLITO" - LONDRINA - 17/08

Parte do programa "TRT em Ação", em parceria com a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRT.

Palestrante: Dra. Glenda Regine Machado (Titular da 8ª VT da Zona Sul de São Paulo).

Inscrições na lntranet até às 23h55 de 15/08.

Data de realização: 17/08. Horário de início alterado para 19h (das 19h às 20h30).

Carga horária: 1,5 hora, preenchidas as exigências legais.

Local: Auditório da OAB de Londrina.

Custeio aos magistrados da região pela Administração do TRT.

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VISITA TÉCNICA À COOPAVEL - CASCAVEL - 17/08

Visa aproximar os Juízes do Trabalho da Região Oeste do Paraná à realidade de trabalho dos empregados em frigoríficos.

Inscrições na lntranet até às 23h55 de 14/08.

Data de realização: 17/08, das 10h às 16h.

Carga horária: 5 horas (2 horas no período da manhã e 3 horas no período da tarde), preenchidas as exigências legais.

Local: Sede da Coopavel em Cascavel/PR.

Vagas: 30

Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento aos magistrados do Polo de Cascavel (Assis Chateaubriand, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Palmas, Pato Branco e Toledo), desde que não limítrofes a Cascavel (Resolução CSJT 124/2013).

Observações:
a) Os inscritos que tiverem alguma restrição alimentar devem informar por meio de e-mail (escolajudicial@trt9.jus.br) até 10/08 para organização da empresa, que fornecerá a alimentação;
b) Não será possível ingressar nas dependências da empresa portando jóias e utilizando esmalte nas unhas.
c) Para o acesso será necessário usar a vestimenta e os EPIs exigidos pelo SIF
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"FORMAÇÃO CONTINUADA NO ENCONTRO DE GRAMADO/RS" - 23 A 25/08

Evento decorrente de parceria entre a EJ9 e a AMATRA-IX.

Datas de realização:

a) 23 e 24/08 - Hotel Wish Serrano Resort & Convention Gramado - Sala Antonio Casaccia, em Gramado/RS.

b) 25/08 - Biblioteca do Instituto de Estudos Culturalistas - IEC, em Canela/RS.

Nos dias 23 e 24, a programação contempla palestras sobre Processo Trabalhista e Civil, ministradas pelos juristas Adalberto Martins, Clayton de Albuquerque Maranhão, Júlio César Bebber e Carla Teresa Martins Romar.

No dia 25, ocorrerá uma visita à Biblioteca do IEC, com vagas limitadas, das 10h às 12h, em Canela/RS. Prevista breve exposição sobre a Boa-Fé e bate-papo informal do tema na Reforma Trabalhista com os Professores Judith Martins Costa e André Jobim de Azevedo. Para a programação do dia 25/08, disponibilizam-se 25 vagas, preenchidas conforme ordem cronológica de inscrição por meio de e-mail direcionado à escolajudicial@trt9.jus.br até 10/08.

Para as palestras dos dias 23 e 24, as inscrições dos participantes já foram confirmadas pela AMATRA-IX.

Para a visita à biblioteca do IEC (25/08), as inscrições devem ser solicitadas por e-mail (escolajudicial@trt9.jus.br) até 10/08.
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8ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 10 A 14/09

A 8ª Semana Institucional será realizada no período de 10 a 14 de setembro de 2018. Consulte o despacho da Presidência.
Na sequência das atividades ordinárias (de 10 a 13/09), convida-se à participação do "Seminário Impactos da Reforma Trabalhista: Perícias Médicas", promovido pela Escola Judicial em parceria com a ESA (Escola Superior da Advocacia da OAB Paraná), no dia 14, das 8h30 às 12h30, com intervalo de 30 minutos (carga horária de 3,5 horas).

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CURSOS PROMOVIDOS PELA ENAMAT - EAD E PRESENCIAL

a) CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES (CFF) REFORMA TRABALHISTA I (TEMAS: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO; DIREITO TUTELAR DO TRABALHO; DANOS MORAIS E CONTRATOS ATÍPICOS; E REMUNERAÇÃO) E REFORMA TRABALHISTA II (TEMAS: DIREITO COLETIVO; DIREITO PROCESSUAL – FASE DE CONHECIMENTO; DIREITO PROCESSUAL – ATOS DE EXECUÇÃO; E SISTEMA RECURSAL) - EAD
O CFF visa qualificar Magistrados do Trabalho como multiplicadores do conhecimento. Dessa forma, os cursos ora oferecidos são destinados a Juízes e Desembargadores já certificados em cursos de formação de formadores em educação a distância - preferencialmente promovidos pela ENAMAT - e tem como finalidade preparar profissionais que possam atuar como professores em ações formativas direcionadas a Magistrados do Trabalho acerca dos temas da Reforma Trabalhista.

     Período de Realização: de 17/08 a 24/09.

     Carga horária: 30 horas cada, preenchidas as exigências legais.

     Prazo para inscrição: até 06/08 por meio do link https://bit.ly/2LlKJJE

     Clique aqui para acessar os planos de aprendizagem.

b) SIMPÓSIO NEGRO(A), AFRO-RELIGIOSO(A), QUILOMBOLA: RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO - PRESENCIAL
Período de realização: 28 a 30/08.

Carga horária: 16 horas, preenchidas as exigências legais.

Local: Auditório do Centro Empresarial CNC SAUN - Quadra 5, lote C, 2º subsolo, Brasília, DF.

Vagas: 2, com custeio pela ENAMAT de passagens e diárias. Traslados em Brasília por conta dos participantes.

Solicitação de inscrição por e-mail (escolajudicial@trt9.jus.br) até 08/08. Como critério de preenchimento das vagas, serão observadas a ordem cronológica de solicitação e preferência de interessados que no ano de 2018 não tenham participado de outras atividades acadêmicas presenciais ofertadas pela ENAMAT.

Programação | Outras informações no site www.escola.mpu.mp.br

c) SEMINÁRIO ÉTICA E MAGISTRATURA - PRESENCIAL
Período de realização: 20 (a partir das 17h) e 21/09 (a partir das 09h).

Local: Sala de Sessões Herácito Pena Júnior, Edifício-sede do TRT da 10ª Região.

Vagas: 6, com custeio pela ENAMAT de passagens e diárias. Traslados em Brasília por conta dos participantes.

Solicitação de inscrição por e-mail (escolajudicial@trt9.jus.br) até 07/08. Como critério de preenchimento das vagas, serão observadas a ordem cronológica.

Outras informações no site www.enamat.gov.br ou no telefone (61) 3043-4269..

RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - PRAZOS

II Simpósio Trabalho Seguro: A Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho e os Impactos da Reforma Trabalhista na Segurança e Medicina do Trabalho - Palmas - 25/07

Disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 13/08.

Diálogos Sociais: "O Método Apac e o Trabalho no Estabelecimento Prisional" - Curitiba - 03/08

Disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 20/08.

Clique aqui para preencher os relatórios.

ACESSO À PÁGINA DA ESCOLA JUDICIAL

A Escola Judicial ganhou um ícone próprio no portal do TRT-PR (www.trt9.jus.br), de modo a facilitar o acesso à sua página (ead.trt9.jus.br). Confira aqui a localização do ícone.

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DIRETRIZES PARA PARTICIPAÇÃO E APROVEITAMENTO NOS EVENTOS DA ESCOLA JUDICIAL

- Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos magistrados interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.

- Para a validação das horas de formação é necessário o preenchimento do Relatório de Aproveitamento disponibilizado no "Espaço do Magistrado" na página da Escola Judicial. No caso de entrega de Relatório de Aproveitamento em até 5 (cinco) dias após o vencimento do prazo estipulado, a Escola validará a metade das horas de formação estabelecidas para a atividade, independentemente de necessidade de requerimento para prorrogação.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

EMATRA-PR - Divulga abertura de matrículas para curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Aula inaugural com o Juiz Sérgio Moro (07/08 - tema "Independência Judicial") e magna com a Desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu (10/08 - tema "Reforma Trabalhista: uma nova Justiça do Trabalho?") | A aula magna será aberta ao púbico e realizada no Plenário Pedro Riberio Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528) | Mais informações no site da Ematra-PR | As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no seguinte link: http://www.ematra9.org.br/789-2/

EJ17 - Oferece vagas a magistrados de outros Regionais para o Minicurso "O processo do trabalho e a reforma trabalhista", na modalidade presencial | Data: 31/08, das 09h às 12h e das 14h às 18h | Local: Auditório da Escola Judicial da 17ª Região | Inscrições por meio do e-mail ejud@trtes.jus.br com os seguintes dados: nome completo do Magistrado, cargo, e-mail institucional, telefone e TRT de origem | Saiba mais

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