Boletim da Escola Nº 10 (14/MAR/2019)
Nº 10 (14/03/2019)
CURSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA - MÓDULO III - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: TRABALHO DECENTE E SUSTENTABILIDADE - 22/03
Módulo 3: "Jurisdição Constitucional: Trabalho Decente e Sustentabilidade", ministrado pelo Professor Juarez Freitas.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 20/03.
Local: Alterado para o auditório da Escola Judicial, na Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba.
Data de realização: 22/03, das 14h às 18h.
Carga Horária: 04 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: Em razão da grande procura foram disponibilizadas mais 20 vagas, totalizando 40.
As 10 vagas com custeio de diária e deslocamento já foram preenchidas, observada a ordem cronológica de inscrição, sem previsão de ampliação devido ao limite orçamentário. Os contemplados serão cientificados em breve, por e-mail, para formalizarem o Pedido de Diárias/Deslocamento (formulário DEI) no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO DA ENAMAT - EAD
Curso de Formação Continuada (CFC) Reforma Trabalhista II (temas: Direito Coletivo, Direito Processual - Fase de Conhecimento, Direito Processual - Fase de Execução e Sistema Recursal).
Período de realização: de 25/03 a 29/04.
Carga horária: 30 horas
Inscrições até 15/03 no link: http://pesquisa.tst.jus.br/index.php/799317/lang-pt-BR
PESQUISA - JUÍZES E MÍDIAS SOCIAIS
Será realizado, em abril, no Tribunal Superior do Trabalho, Evento Nacional sobre os Juízes e as Mídias Sociais.
A ENAMAT escolheu essa temática como um de seus eixos centrais de trabalho na atual gestão e está se alinhando fortemente com o CNJ e a ENFAM para a construção de um modelo referencial nacional no segmento, envolvendo ambas as dimensões: formativo-educacional e deontológico-disciplinar.
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região pretende conhecer a opinião dos magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná acerca do tema. Dessa forma, foi elaborada pesquisa com 20 questões. O magistrado que participar receberá 1 (uma) hora-aula de crédito.
O resultado da pesquisa será apresentado no evento de abril da ENAMAT. Os nomes dos magistrados serão omitidos, preservando, assim, a individualidade dos participantes.
Clique aqui para ter acesso à pesquisa (disponível até 25/03)
RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO - PRAZO
Café Filosófico - Dia Internacional da Mulher - Tema: "Violência Contra a Mulher" - 01/03
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 15/03.
Curso "Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista - Módulo II - Direitos Fundamentais Sociais - Curitiba - 15/03
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 25/03 [correção: 01/04].
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 12 - Disponibiliza 10 vagas (uma por TRT) para o curso "Reconfiguração Institucional nas Relações de Trabalho - Desafios Institucionais e Pessoais ao Juiz do Trabalho" | Período de realização: 03 a 05/04 | Local: Auditório da Faculdade CESUSC - Rodovia SC-401, nº 9.301 - Santo Antônio de Lisboa – Florianópolis/SC | Carga horária: 16,5 horas | Prazo de inscrição: até 20/03, pelo e-mail escolainscrever@trt12.jus.br | Programação
EJ6 - Disponibiliza 3 vagas (uma por TRT) no curso "Execução no processo do trabalho após a Reforma Trabalhista” (curso compartilhado do TRT 4ª Região) | Curso semipresencial. Primeira parte EaD (autoinstrucional), no período de 18 a 27 de março/19. O segundo momento será uma aula presencial com o juiz Ben-Hur Silveira Claus, do TRT da 4ª Região (RS), no dia 29/03 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30, na sede da Escola Judicial do TRT6 (Recife-PE) | Carga horária: 10 horas | Inscrições
EJ17 - Divulga Edital para recebimento de material para a 14ª Edição da Revista Eletrônica do TRT da 17ª Região | Trabalhos devem ser remetidos até 12/04/2019 para o e-mail: revistaejud@trtes.jus.br | Edital
EJ12 - Divulga o projeto "Ensaios Acadêmicos sobre a Reforma Trabalhista em Minutos - Artigo por Artigo". Por meio de vídeos, magistrados catarinenses compartilham seu conhecimento e experiência sobre as alterações sofridas pelo Direto e o Processo do Trabalho com a aprovação da Lei nº 13.467/2017 e com a vigência temporária da MP 808/2017 | Assista a apresentação | Índice para os tópicos | Playlist com os vídeos por tópico
PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO E FEVEREIRO
Divulgam-se as despesas com Formação Continuada de Magistrados e Capacitação de Servidores em relação aos eventos realizados em janeiro e fevereiro de 2019 pela Escola Judicial:
JANEIRO:
a) 61ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho - CONEMATRA - 2 magistrados e 1 servidor da Escola Judicial, dias 15 e 16 de janeiro de 2019, em Natal/RN. Custeio de diárias, deslocamento e passagens.
b) Reunião sobre publicação do livro organizado pela Escola Judicial - 1 magistrada integrante da Comissão Científica da Escola Judicial, dia 24 de janeiro de 2019, em Curitiba/PR. Diárias e Passagens.
c) Reunião Comissão Científica Da Escola Judicial - Curso Teoria e Prática Docência Online - dia 20 e 21 de fevereiro de 2019, em Curitiba/PR. Contratação, diárias e passagens para a Instrutora.
d) Contratação Instituto Educere para ministrar os cursos: Inglês Jurídico, Português Completo, Elaboração de Decisões Judiciais - Em EaD, de março a junho e de agosto a novembro (Inglês Jurídico), de abril a junho (Elaboração de Decisões Judiciais) e de agosto a setembro (Português Completo).
e) Curso "Segurança: Prevenção e Controle" - para 50 participantes, em EAD, no primeiro semestre de 2019. Contratação de instrutores.
f) Reembolso curso de Pós-Graduação junto à PUC São Paulo - Juíza Morgana de Almeida Richa, em decorrência, da tramitação (ainda em andamento) para formalização do 1º termo aditivo do contrato nº 81/2016.
FEVEREIRO:
a) Reunião sobre a 9ª Semana Institucional da Magistratura - 1 magistrado integrante da Comissão Científica da Escola Judicial, dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, em Curitiba/PR. Adicional de Deslocamento e aquisição de passagens aéreas.
b) Reunião dos Gestores para Interlocução Regional da Escola Judicial - 3 magistradas, dia 22 de fevereiro de 2019, em Curitiba/PR. Diárias, deslocamento e aquisição de passagens.
c) Abertura do Ano Letivo - Curso "Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista" - custeio de diárias e deslocamento para 22 magistrados e 25 servidores. Dia 22 de fevereiro de 2019, em Curitiba/PR. Contratação da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDconst e coffee break.
d) Contratação da Empresa Hellograff - impressão de 500 exemplares de livros incluindo a produção de E-book com a compilação de estudos e atividades da 8ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná e resultados das comissões temáticas. O livro será entregue às unidades judiciárias deste Tribunal e a outros Tribunais do Trabalho do País, a critério de oportunidade e conveniência da Direção desta Escola Judicial.
e) Contratação da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDconst - Módulo 2 (Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais), no dia 15/03; Módulo 3 (Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista), no dia 22/03; Módulo 4 (Grandes Temas), no dia 29/03/2019 em Curitiba.
f) Reembolso curso de Pós-Graduação junto à PUC São Paulo - Juíza Morgana de Almeida Richa, em decorrência, da tramitação (ainda em andamento) para formalização do 1º termo aditivo do contrato nº 81/2016.
INFORMAÇÕES SOBRE A BIBLIOTECA
A Biblioteca Milton Vianna presta serviço de divulgação dos sumários das revistas recém-publicadas e que são adquiridas por compra.
A relação das publicações recentemente adquiridas pode ser acessada no seguinte caminho: "site do TRT (www.trt9.jus.br)" > "Institucional" > "Biblioteca" > "Sumários de Periódicos". Basta clicar no link desejado para abrir o sumário da revista.
O serviço permite a atualização dos magistrados e servidores por meio de divulgação dos principais temas discutidos na atualidade, com possibilidade de acesso à distância.
Se o material de interesse for artigo de revista impressa, poderá ser solicitado por e-mail (biblioteca@trt9.jus.br). Se o artigo for de revista eletrônica, poderá ser acessado na intranet em "links rápidos".
Estão hospedados na intranet para consulta os links relacionados às seguintes plataformas digitais:
- Biblioteca Digital LTr - revistas e e.books
- Biblioteca Digital Fórum - revistas
- Biblioteca Digital Proview - e.books (doutrinas e códigos da RT)
- Biblioteca Revistas dos Tribunais Online - RTO
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados.
No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras:
- Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou
- Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
9ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 09 A 13/09/2019
A 9ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada no período de 9 a 13 de setembro de 2019.
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