Boletim da Escola Nº 18 (16/MAI/2019)
Nº 18 (16/05/2019)
PALESTRA "CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO" - 17/05 - FOZ DO IGUAÇU
Palestra proferida pelo Vice-Presidente do TST, Ministro Renato de Lacerda Paiva, antes da solenidade de inauguração do CEJUSC-JT e da nova sede da Justiça do Trabalho em Foz do Iguaçu.
Data: 17/05, das 15h às 16h30.
Local: nova sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu (Avenida Paraná, entre o MPT e a ANVISA, Bairro CR1).
Carga horária: 1,5 hora.
Vagas: 20. Destinadas a magistrados da Região.
Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diárias e deslocamento aos Juízes do Trabalho da Região (Unidades de Assis Chateaubriand, Cascavel, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Palmas, Pato Branco e Toledo).
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 16/05.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
Saiba maisPROGRAMA MINDFULNESS - PALESTRA INTRODUTÓRIA, ENCONTROS E IMERSÃO - 22/05 a 24/07 - CURITIBA
Objetiva elevar a habilidade em atenção plena no momento presente, estimulando a capacidade de concentração e promovendo o bem-estar físico, emocional e psíquico.
O Programa é composto de palestra introdutória, oito encontros e uma imersão, conforme o seguinte calendário:
a) Palestra Introdutória - 22/05 - das 17 às 18h30 - em razão da grande procura, alterada para o Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba/PR);
b) Encontro 1 - 29/05 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1;
c) Encontro 2 - 05/06 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1;
d) Encontro 3 - 10/06 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1;
e) Encontro 4 - 19/06 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1;
f) Encontro 5 - 26/06 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1;
g) Encontro 6 - 03/07 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1;
h) Imersão - 05/07 - das 8h30 às 12h - Sala de capacitação 1;
i) Encontro 7 - 10/07 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1; e
j) Encontro 8 - 24/07 - das 17h30 às 19h30 - Sala de capacitação 1.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
• Inscrições para a Palestra introdutória do dia 22/05 na lntranet até às 23h55 de 20/05.
Carga horária: 1,5 hora.
Vagas: 40.
A palestra será, ainda, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TRT9, podendo as respectivas horas serem validadas, para fins de formação, com a resposta aos questionamentos avaliativos que ficarão disponíveis no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) após o evento. Nesse caso não é necessária a inscrição pela intranet.
• Inscrições para os Encontros e Imersão na intranet das 12h do dia 23/05 até as 23h55 de 28/05.
As inscrições nesta fase do programa vinculam à participação em todos os Encontros e na Imersão.
Carga horária: 19,5 horas.
Vagas: 16.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
PALESTRA "A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA CONCILIAÇÃO: NOVOS DESAFIOS E HORIZONTES" - 27/05 - CURITIBA
Palestra proferida pelo Juiz Fernando Hoffmann na abertura da 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.
Data: 27/05, das 9h às 10h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja).
Carga horária: 1 hora.
Vagas: 25.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 22/05.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
EVENTO REGIONAL CAMBÉ: VISITA TÉCNICA À SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. (NOVARTIS BIOCIÊNCIAS) - 24/05
Objetiva propiciar aos Juízes do Trabalho elementos de reflexão acerca da 4ª Revolução Industrial, assim entendida como a mudança de paradigma em relação à maneira como as fábricas operam nos dias de hoje. Trata-se do segundo evento de caráter preparatório à 9ª Semana Institucional da Magistratura, em sequência à visita Técnica à Fábrica do Grupo Madero, ocorrida em 05/04, no Polo de Ponta Grossa.
Local: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. (Novartis Biociências). Rua Antônio Rasteiro Filho (PR 445), Parque Industrial José Garcia Gimenes, BR 86183-751, Cambé/PR.
Vagas: 20. Destinadas a magistrados das unidades de Apucarana, Arapongas, Bandeirantes, Cambé, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jaguariaíva, Londrina, Porecatu, Rolândia, Santo Antônio da Platina, Telêmaco Borba e Wenceslau Braz.
A Escola Judicial custeará até 1 e 1/2 diária e deslocamento aos Juízes do Trabalho das unidades do público-alvo, desde que não limítrofes a Cambé.
Data: 24/05, das 9h às 12h.
Programação: café da manhã, apresentação institucional, visita à fábrica e almoço oferecido no restaurante da empresa.
Carga horária: 3 horas, preenchidas as exigências legais.
Para a visita os magistrados deverão seguir as seguintes recomendações: usar roupas leves; de preferência não usar perfume, maquiagem ou joias; as mulheres deverão utilizar sapato baixo e se estiverem com esmalte nas unhas colocar luvas.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 21/05
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
MESA REDONDA "TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL" - 31/05 - CURITIBA
Promovida em parceria com a BPW Curitiba (Business Professional Women).
A iniciativa "Trabalho Igual, Salário Igual" é realizada pela BPW em muitos países do mundo para chamar a atenção sobre a necessidade de se equiparar o salário de homens e mulheres com a mesma qualificação e mesmos cargos.
Data: 31/05, das 9h às 11h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja).
Carga horária: 2 horas.
Vagas: 25.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet das 12h de 20/05 até às 23h55 de 30/05.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO EAD "REVOLUÇÃO 4.0" - 27/05 a 28/06
Curso atual que oferece panorama sobre os impactos da Revolução 4.0 nos modos de produção, nas relações de trabalho, no Direito e na atividade jurisdicional. Traça panorama abrangente, trazendo contextualização filosófica e reflexão crítica, ao mesmo tempo em que apresenta casos concretos e aspectos práticos, relacionados às novas tecnologias num contexto de uma sociedade de dados.
A programação é dividida em cinco módulos: "Inteligência artificial e decisões automatizadas", "Sociedade da informação", "Novas tecnologias", "Mundo do trabalho" e "Ética e tecnologia".
O tema está diretamente relacionado aos trabalhos que serão desenvolvidos na 9ª Semana Institucional, contribuindo, juntamente com as visitas técnicas em indústrias, para o enriquecimento das atividades e discussões que serão propostas.
Período de realização: de 27/05 a 28/06.
Carga Horária: 40 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 100.
Inscrições na Intranet até às 23h55min do dia 23/05.
Saiba maisCURSO EAD "INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO TRT-PR" - TURMA 4 - 27/05 a 24/06
Conteúdo desenvolvido pelo Setor de Sustentabilidade do TRT9. Destina-se a magistrados e servidores que não cursaram turmas anteriores.
Período de realização: de 27/05 a 24/06.
Carga Horária: 20 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 200.
Inscrições na Intranet até às 23h55min do dia 22/05.
CURSO EAD "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA - TURMA 2" - 03 a 30/06
Aborda as alterações promovidas pela Lei 13.467/17 no Direito do Trabalho, problematizando situações possíveis e permitindo o melhor enfrentamento da matéria.
Versão autoinstrucional do curso com tutoria oferecido em 2018, adaptado e atualizado pela Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira.
Período de realização: de 03 a 30/06.
Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 100. Destinado a magistrados que não tenham participado da turma anterior.
Inscrições na Intranet das 12h de 20/05 até às 23h55min do dia 31/05.
Saiba maisCURSO EAD ENAMAT - 27/05 a 07/07
Curso de Formação de Formadores sobre Controle de Convencionalidade
Período de realização: de 27/05 a 07/07.
Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.
Inscrições até 20/05 pelo link https://bit.ly/2GGt7oH
SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL COMPARADO - PORTUGAL - VALIDAÇÃO DE HORAS DE FORMAÇÃO
Encontra-se disponível no moodle da Escola Judicial relatório de aproveitamento relativo ao seminário.
Os magistrados que preencherem a atividade avaliativa e apresentarem certificado de participação integral no evento terão validadas 40 horas para o primeiro semestre.
Os magistrados que apresentarem o certificado de participação integral, porém não preencherem a atividade avaliativa, terão consideradas 8 horas, nos termos da Resolução 9/2011 da ENAMAT, com as alterações conferidas pelas Resoluções 13 e 14/2013, no que tange aos certificados de cursos considerados "eventos externos".
RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO - PRAZO
"Mesa Redonda sobre Assédio Moral e Sexual" - 06/05 - Curitiba
Disponível para preenchimento até as 23h55 do dia 22/05.
"3º Seminário Trabalho Seguro PR. 100 anos da OIT: Segurança e Saúde e o Futuro do Trabalho" - 09 e 10/05 - Curitiba
Disponível para preenchimento até as 23h55 do dia 27/05.
"Palestra Conciliação na Justiça do Trabalho" - 17/05 - Foz do Iguaçu
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 03/06.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MARÇO E ABRIL
Divulgam-se as despesas com Formação Continuada de Magistrados e Capacitação de Servidores em relação aos eventos realizados em março e abril de 2019 pela Escola Judicial:
MARÇO:
a) Reembolso curso de Pós-Graduação junto à PUC São Paulo - Juíza Morgana de Almeida Richa, em decorrência, da tramitação para formalização do 1º termo aditivo do contrato nº 81/2016.
b) Curso Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Administrativa - Módulo 2 - Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais - dia 15 de março, em Curitiba/PR. Contratação da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDconst; diárias e deslocamento para magistrados; coffee break.
c) Curso Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Administrativa - Módulo 3 - Jurisdição Constitucional: Trabalho Decente e Sustentabilidade - dia 22 de março, em Curitiba/PR. Contratação, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDconst; diárias e deslocamento para magistrados; coffee break.
d) Contratação da Empresa Rebello e Rebello para o curso de Grafotecnia e Grafodocumentoscopia - curso adiado para agosto a pedido da empresa.
ABRIL:
a) Visita Técnica ao Grupo Madero - Evento de caráter preparatório à 9ª Semana Institucional da Magistratura, dia 05 de abril de 2019, em Ponta Grossa/PR. Custeio de diárias e deslocamento para magistrados.
b) Curso - Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Administrativa - Módulo 3 - Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista - dia 12 de abril de 2019, em Curitiba/PR. Contratação da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDconst; diárias e deslocamento para magistrados; coffee break.
c) Reunião da Comissão Científica da Escola Judicial - para discutir providências para a 9ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná, dia 16 de abril de 2019, em Curitiba/PR. Contratação, diárias e passagens para três instrutores; coffee break.
d) Curso - Responsabilidade Acidentária - 30 magistrados, 10 servidores. Contratação de instrutor. De 22 de abril a 20 de maio de 2019 em EaD.
e) 62ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho - CONEMATRA - dias 25 e 26 de abril de 2019, em Cuiabá/MT. Custeio de diárias, deslocamento e passagens para 1 magistrado e 2 servidores da Escola Judicial.
f) Curso - Noções de Cálculo Trabalhista para Acordos Judiciais - dia 26 de abril de 2019, em Curitiba/PR. Custeio de diárias e deslocamento para magistrados e servidores.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ7 - Divulga o Congresso Internacional "A Justiça do trabalho no Brasil e no Mundo", que tem por objetivo estudar a estrutura e o modelo de resolução de conflitos trabalhistas em diversos países do mundo | Local: Fortaleza/CE | Período de realização: 13 a 14/06, das 8h às 18h | Carga horária: 16h | Informações detalhadas e inscrições no site www.justicadotrabalhonomundo.com.br.
EJ20 - Divulga o "XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados" | Local: Aracaju/SE | Período de realização: 03 a 07/06 | inscrições pelo e-mail ejud@trt20.jus.br até 27/05, com o nome, cargo, TRT de origem, e-mail institucional e telefone celular com DDD | Programação.
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados.
No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras:
- Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou
- Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
9ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 09 A 13/09/2019
A 9ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada no período de 9 a 13 de setembro de 2019.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
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