Boletim da Escola Nº 28 (25/JUL/2019)
Nº 28 (25/07/2019)
CURSO "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" - 26/07 - CURITIBA
Aborda os temas Fundos de Investimentos (principais modalidades, comparação e escolha dos mais rentáveis) e Transformação Previdenciária (utilização da previdência complementar para planejamento de aposentadoria). Programação
Data: 26/07, das 14h às 17h30.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja).
Carga horária: 3 horas.
Vagas: 30.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 25/07.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO "PROGRAMA DIREITO E ECONOMIA PARA MEMBROS DO JUDICIÁRIO" - 09/08 A 22/11 - CURITIBA
O Programa Direito e Economia para Membros do Judiciário visa aprofundar a análise do aspecto econômico nas relações laborais e relacioná-lo com as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista.
O curso será ministrado por Professores da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio e é constituído pelos módulos "Introdução ao Direito e Economia" e "Direito e Economia do Trabalho", conforme seguinte cronograma:
Módulo 1 - Introdução ao Direito e Economia (20 horas)
1º Encontro - 09/08 - 13h às 18h;
2º Encontro - 06/09 - 13h às 18h;
3º Encontro - 20/09 - 13h às 18h;
4º Encontro - 27/09 - 13h às 18h;
Módulo 2 - Direito e Economia do Trabalho (20 horas)
1º Encontro - 11/10 - 13h às 18h (data sujeita a alteração);
2º Encontro - 25/10 - 13h às 18h;
3º Encontro - 08/11 - 13h às 18h;
4º Encontro - 22/11 - 13h às 18h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, n. 147, sobreloja).
Foi inserido no Programa seminário complementar relacionado ao tema, a ser realizado no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528 - térreo), no dia 13 de setembro, das 14h às 18h, com carga horária de 4h. Os participantes do Programa serão automaticamente inscritos no seminário.
Carga horária: 44 horas (20 horas por módulo e 4h do seminário).
Os inscritos receberão o livro "Direito e Economia", sob a coordenação dos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio J. Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Vagas: 45.
As 10 vagas com previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento já foram preenchidas, observada a ordem cronológica de inscrição, e comunicadas aos contemplados, os quais deverão realizar o Pedido de Diárias/Deslocamento por meio do formulário DEI no CTA.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 07/08.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO "CRIANÇA FELIZ / JOVEM APRENDIZ" e CONCURSO DE DESENHO "TRABALHO INFANTIL - PROBLEMAS E SOLUÇÕES" - 12/08 - FOZ DO IGUAÇU
Tem como público alvo magistrados e servidores do Fórum da Justiça do Trabalho de Foz do Iguaçu. Dentre os palestrantes, o Ministro do TST Breno Medeiros e o Auditor-Fiscal do Trabalho no MTE Rui Alberto Ecke Tavares. Programação
Data: 12/08, das 9h às 17h30min.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (Travessa Oscar Muxfeldt, 81 - Centro - Foz do Iguaçu).
Carga horária: 6 horas.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 07/08.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO PR "SAÚDE E SEGURANÇA" - 12/08 - PATO BRANCO
Visa o estudo, reflexão e debate sobre o tema da segurança e medicina do trabalho com foco na prevenção efetiva de acidentes de trabalho. Programação
Data: 12/08, das 14h às 18h.
Local: auditório da Faculdade Mater Dei em Pato Branco-PR (Rua Mato Grosso, 200, Centro, Pato Branco-PR).
Carga horária: 4 horas.
Vagas: 10.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
Inscrições na lntranet das 12h de 29/07 até as 23h55 de 08/08.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS NA VERSÃO 2.4.0 DO PJE - 13 e 16/08 - CURITIBA
Tem como público alvo Desembargadores e Servidores dos Gabinetes e Secretarias de Órgãos Colegiados (2º Grau).
Data: 13/08, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Ressalta-se que neste dia, haverá a apresentação do módulo "Plenário Eletrônico", de interesse direto dos Desembargadores, das 8h30min às 9h30min.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares - Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 - Centro
Carga horária: 8,5h.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/08.
Haverá transmissão ao vivo do treinamento pelo canal oficial do TRT-PR no YouTube.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CAPACITAÇÃO PARA O 1º GRAU
Tem como público alvo Magistrados e Servidores do 1º Grau.
Data: 16/08, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares - Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 - Centro
Carga horária: 8,5h.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 14/08.
Haverá transmissão ao vivo do treinamento pelo canal oficial do TRT-PR no YouTube.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
"MESA REDONDA: DIÁLOGOS MAGISTRATURA E OAB - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA" - 3º ENCONTRO - 14/08 - CURITIBA
Debates com a participação de magistrados indicados pela Escola Judicial e pela AMATRA IX e representantes da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, sobre os temas honorários de sucumbência e acordo extrajudicial.
Interessados em participar como ouvintes poderão se inscrever por e-mail (escolajudicial@trt9.jus.br).
Data alterada para 14/08, das 9h às 12h.
Local: sala de reuniões do prédio sede do TRT (Al. Carlos de Carvalho, 528, Centro, 4º andar).
Carga horária: 3 horas.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CAFÉ CONVÍVIO "O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE EM RECURSO ORDINÁRIO" - 15/08 - CURITIBA
Tem como público alvo os Desembargadores, tendo em vista tema de especial interesse do 2º grau de jurisdição.
A palestra será proferida pelo Dr. Manoel Antonio Teixera Filho.
Data: 15/08, das 8h às 10h.
Local: sala de lanches dos Desembargadores (prédio sede do TRT).
Carga horária: 2 horas.
Na impossibilidade de comparecimento de Desembargador, o assessor poderá se inscrever mediante solicitação por e-mail (escolajudicial@trt9.jus.br).
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 13/08.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
PALESTRA "POR UMA INTERPRETAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 791-A DA CLT" - 16/08 - CURITIBA
Objetiva elucidar complexidades relativas à sucumbência parcial.
A palestra será proferida pelo Dr. Manoel Antonio Teixera Filho.
Data: 16/08, das 9h às 10h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, n. 147, sobreloja).
Carga horária: 1 hora.
Vagas: 30.
Após a palestra, haverá sessão de autógrafos com o palestrante na Biblioteca do TRT9 (Av. Vicente Machado, 147 - térreo).
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 14/08.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
PALESTRA "CIDADES RESILIENTES" - 16/08 - CASCAVEL
Tem como público alvo Magistrados e Servidores. O objetivo é conscientizar magistrados e servidores, como partícipes da população, dos riscos que enfrentam nas cidades e como podem se envolver junto com as autoridades locais em ações que visem melhorar o convívio social.
Data: 16/08, das 14h às 17h.
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho de Cascavel (R. Galibis, 329 - Santa Cruz), Cascavel
Carga horária: 2,5h.
Vagas: 20.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 13/08.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO EAD "REVOLUÇÃO 4.0 - TURMA 2" - 05/08 A 09/09
Curso atual sobre os impactos da Revolução 4.0 nos modos de produção, nas relações de trabalho, no Direito e na atividade jurisdicional. Traça panorama abrangente, trazendo contextualização filosófica e reflexão crítica, ao mesmo tempo em que apresenta casos concretos e aspectos práticos, relacionados às novas tecnologias num contexto de uma sociedade de dados.
A programação é dividida em cinco módulos: "Inteligência artificial e decisões automatizadas", "Sociedade da informação", "Novas tecnologias", "Mundo do trabalho" e "Ética e tecnologia".
O tema está diretamente relacionado aos trabalhos que serão desenvolvidos na 9ª Semana Institucional, contribuindo, juntamente com as visitas técnicas aos estabelecimentos empresariais, para o enriquecimento das atividades e discussões que serão propostas.
Vagas destinadas a magistrados que não cursaram a turma anterior.
Período de realização: de 05/08 a 09/09.
Carga horária: 40 horas.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 02/08.
CURSO EAD COM TUTORIA "PORTUGUÊS COMPLETO" - 05/08 A 16/09
Curso com tutoria, realizado na plataforma de ensino do Instituto Educere.
Proporciona aos participantes domínio do uso e das normas da Língua Portuguesa na atividade profissional.
Conteúdo Programático: 1 - Sinais (acentuação e crase); 2 - Morfologia (uso adequado de pronome, preposição, conjunção etc.); 3 - Período simples e composto; 4 - Regência nominal e verbal; 5 - Concordância nominal e verbal; 6 - Pontuação; 7 - Acordo Ortográfico; 8 - Qualidades e defeitos de um texto; 9 - Competência textual.
Período de realização: de 05/08 a 16/09.
Carga horária: 40 horas.
Vagas: 100.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 30/07.
CURSO EAD COM TUTORIA "INGLÊS JURÍDICO - MÓDULO 2" - 05/08 A 29/11
Segunda parte do Curso com tutoria, realizado na plataforma de ensino do Instituto Educere.
Conteudista/tutora: Profª Bruna Marchi.
Os alunos que concluíram com aproveitamento o módulo anterior terão preferência na realização das inscrições. O conteúdo que será desenvolvido é independente do abordado no módulo anterior, existindo a possibilidade, respeitada a preferência indicada, de inscrições por novos alunos.
Para participar é suficiente conhecimento básico do idioma inglês. Não haverá prova para nivelamento.
A desistência do curso acarretará custos para a União, podendo implicar eventual solicitação de ressarcimento.
Período de realização: de 05/08 a 29/11.
Carga horária: 50 horas.
Vagas: 50.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 30/07.
PJE-CALC: "TUTORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS"
Encontra-se disponível para consulta, na página da Escola Judicial (ead.trt9.jus.br),"Tutorial para Atualização de Cálculos no PJe-Calc".
O tutorial pode ser acessado no espaço "PJe - Manuais e Tutoriais".
ENAMAT - PESQUISA E CURSO
Pesquisa para aperfeiçoamento das PERÍCIAS JUDICIAIS nos Tribunais do Trabalho.
A ENAMAT, através da Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho, criada pelo Ato 10/2019 e coordenada pelo Desembargador Marcello Mancilha (TRT17), está mapeando a realidade da prova pericial, para propor, inclusive perante o CSJT, estudos para seu aperfeiçoamento. A pesquisa, dirigida a magistrados de 1º e 2º graus, é anônima. Para participar, clique aqui.
Período de realização: de 05/08 a 15/09.
Carga horária: 30 horas.
Inscrições diretamente pelo link: http://pesquisa.tst.jus.br/index.php/381662/lang-pt-BR
Inscrições até 26/07
RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO - PRAZO
Disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 29/07
Palestra "Tempo de Contribuição" - 15/07 - Curitiba
Disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 29/07
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 12/08
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 12/08
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO E JUNHO
Divulgam-se as despesas com Formação Continuada de Magistrados e Capacitação de Servidores em relação aos eventos realizados em maio e junho de 2019 pela Escola Judicial:
MAIO:
a) Programa Mindfulness - de 22/05 a 24/07, em Curitiba/PR. Contratação do curso e coffee break para um dia do evento.
b) 3º Seminário Trabalho PR - 100 anos da OIT: Segurança e Saúde e o Futuro do Trabalho - de 09 a 10/05, em Curitiba/PR. Custeio de diárias e deslocamento para 7 magistrados e 5 servidores.
c) Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - de 03 a 30/06. EAD. Contratação e contribuição previdenciária de magistrada para desenvolvimento do conteúdo do curso.
d) Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - de 07/10 a 04/11. EAD. Contratação de magistrada para desenvolvimento do conteúdo do curso.
e) Palestra Conciliação na Justiça do Trabalho - dia 17/05, em Foz do Iguaçu/PR. Custeio de diárias, deslocamento para 4 magistrados. Diárias, deslocamento e passagens para 2 magistrados.
f) Curso Revolução 4.0, de 27/05 a 28/06. EAD. Contratação e contribuição previdenciária de um instrutor para preparação do curso.
g) Visita Técnica à SANDOZ do Brasil - Indústria Farmacêutica Ltda (Novartis Biociência), dia 24/05, em Cambé/PR. Custeio de diárias e deslocamento para 4 magistrados.
h) Trabalho Igual, Salário Igual, dia 31 em Curitiba/PR. Contratação de duas palestrantes e coffee break.
Clique aqui
JUNHO:
a) Cenário Orçamentário na Justiça do Trabalho - dia 03, em Curitiba/PR. Contratação, diárias e passagens para 2 palestrantes. Coffee break.
b) Visita técnica à empresa Nortox S/A - dia 07/06, em Arapongas/PR. Diárias e deslocamento para 1 magistrado.
c) Seminário: o Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro - dia 07, em São Paulo/SP. Custeio de meia diária para o Diretor da Escola Judicial.
d) Workshop Sistema de Gestão de VT e Corregedoria e a atualização do "Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância - WIKI VT" - de 12 a 14, em Curitiba/PR. Contratação, diárias e passagens de palestrante.
e) Congresso Internacional "A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo" - dias 13 e 14, em Fortaleza/CE. Custeio de diárias e passagens para o Diretor da Escola Judicial.
f) Visita técnica à indústria de medicamentos Prati Donaduzzi e Biopark - dia 14, em Toledo/PR. Custeio de diárias e deslocamento para 1 magistrada e de diárias e passagens aéreas para 1 magistrada.
g) Curso básico PJE Calc - dia 19, em Curitiba/PR. Custeio de coffee break
h) Curso "Introdução da Pesquisa Patrimonial" - dia 05/07, em Curitiba/PR. Custeio de coffee break.
i) Mesa Redonda - Diálogos da Magistratura e OAB - dia 19, em Curitiba/PR. Custeio de Coffee break
j) Gestão de Acervos Raros e Especiais - de 23 a 28, em Brasília/DF. Custeio de diárias, deslocamento e passagens para 1 servidora.
k) Pagamento de diferença de diárias conforme Ato 44/2019 - Evento: 3º Seminário Trabalho Seguro PR, 100 anos da OIT - Segurança e Saúde e o Futuro do Trabalho - de 09 a 05/5, em Curitiba - Pagamento em junho para 5 servidores
l) Palestra Letramento Digital - Workshop para Redes Sociais - dia 28, em Curitiba/PR. Contratação do Instituto de Tecnologia e Sociedade, 1 e 1/2 diária e deslocamento para até 10 magistrados, coffee break.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
TRT15 - Divulga Seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" | Data: 02/08, das 08h30 às 17h | Local: TRT15 - Rua Barão de Jaguara, 901, 3º andar, Campinas/SP | Programação | Inscrições
TRT1 - Divulga "Painel de Debates Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho" | Data: 23/08, das 9h às 13h | Local: TRT1 - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 9º andar (prédio-sede) | Programação | Inscrições: prazo 12 de agosto | Link inscrições
TST - Oferece duas vagas para o 2º Seminário Nacional sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário | Data: 04 e 05/09 | Local: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília-DF | Programação | Os participantes deverão escolher duas entre as quatro oficinas disponibilizadas | Os interessados deverão encaminhar e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br até 30/07, salientando-se a ausência de previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
EJ23 - Divulga edital 01/2019 que torna público o recebimento de artigos para publicação na 3ª Edição da Revista Eletrônica da EJ23 | Prazo de envio dos artigos: até 31/08 | Edital | Termo de autorização para publicação na revista
EJ10 - Divulga o volume 23, número 1, da Revista do TRT10. Destacam-se na publicação seis artigos doutrinários sobre os seguintes temas: combate à discriminação no trabalho; os impactos da Reforma Trabalhista na Dispensa Coletiva; o princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto); o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho; os mecanismos de proteção ao trabalhador no processo falimentar e a leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari, com base no princípio da primazia da realidade. O periódico pode ser acessado no seguinte link: http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados.
No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras:
- Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou
- Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
9ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 09 A 13/09/2019
A 9ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada no período de 9 a 13 de setembro de 2019.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.
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