Boletim da Escola Nº 37 (26/SET/2019)
Nº 37 (26/09/2019)
SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 09 A 13/09/2019 - CURITIBA
No ambiente moodle da Escola Judicial estão reunidos os materiais de apoio utilizados pelos palestrantes da 9ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista. Os demais conteúdos da Semana serão disponibilizados e divulgados oportunamente.
Clique aqui para acesso aos materiais de apoio e preenchimento do Relatório de Aproveitamento.
CURSO "PROGRAMA DIREITO E ECONOMIA PARA MEMBROS DO JUDICIÁRIO" - 09/08 A 22/11 - CURITIBA
O Programa Direito e Economia para Membros do Judiciário visa aprofundar a análise do aspecto econômico nas relações laborais e relacioná-lo com as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista.
O curso, ministrado por Professores da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio, é constituído pelos módulos "Introdução ao Direito e Economia" e "Direito e Economia do Trabalho" e seminário complementar relacionado ao tema, conforme seguinte cronograma:
Módulo 1 - Introdução ao Direito e Economia
4º Encontro - 27/09 - 13h30 às 18h;
Módulo 2 - Direito e Economia do Trabalho
1º Encontro - 11/10 - 13h30 às 18h;
2º Encontro - 25/10 - 13h30 às 18h;
3º Encontro - 08/11 - 13h30 às 18h;
4º Encontro - 22/11 - 13h30 às 18h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, n. 147, sobreloja).
Carga horária total: 44 horas (20 horas por módulo e 4h do Seminário - "Empreendedorismo, Informalidade e a Medida Provisória 881/2019", realizado em 13/09).
IMPORTANTE - As avaliações de reação são obrigatórias, devendo ser preenchidas e devolvidas à Escola Judicial ao final de cada encontro. Haverá possibilidade de encaminhar artigo com no mínimo 15 laudas para posterior publicação de livro. Prazo de entrega será definido posteriormente, começando a correr após a última aula, em 22 de novembro.
CURSO "FUNDAMENTOS DA PERÍCIA JUDICIAL" - 04/10 - LONDRINA
Objetiva a capacitação dos profissionais da área do direito do trabalho quanto aos conceitos essenciais necessários à compreensão de laudo e à elaboração de quesitos para a perícia médica em geral.
Ministrado gratuitamente pelo médico perito judicial José Marcelo de Oliveira Penteado, que solicita a cada participante doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, a serem destinados ao Lar Santo Antônio de Cambé.
Data: 04/10, das 13h30 às 17h30.
Local: Av. Ayrton Senna da Silva, 1.055 - Edifício Square Garden - Sala 102 - Espaço Imersão, Gleba Palhano (ao lado da Unimed).
Carga horária: 4h.
Vagas: 10.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 02/10.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO "TRABALHO SUSTENTÁVEL - UMA NOVA FORMA DE PRODUZIR: A PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS" - 10/10 - CIANORTE
Visa o estudo, reflexão e debate sobre o tema da segurança e medicina do trabalho com foco na prevenção efetiva de acidentes de trabalho.
Data: 10/10, das 14h às 18h.
Local: Auditório da Associação Comercial de Cianorte-PR (Rua Santa Catarina, 683, Zona 1, Cianorte-PR).
Carga horária: 4 horas.
Vagas: 10.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 08/10.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO "TRABALHO E DEMOCRACIA: QUAL O FUTURO?" - 15/10 - CURITIBA
Seminário com a presença do jurista francês Alain Supiot e dos professores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ), Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ) e Sidnei Machado (UFPR).
Data: 15/10, das 17h30 às 21h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, n. 147, sobreloja).
Carga horária: 3 horas.
Vagas: 25. Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diárias e deslocamento para 10 magistrados do interior que façam jus. Como não houve número de interessados maior que o de vagas com custeio disponibilizadas nas primeiras 24 horas após abertas as inscrições, será observada a ordem cronológica dos requerimentos.
Os inscritos que preencherem os requisitos de custeio serão cientificados por e-mail, oportunamente, para que formalizem o Pedido de Diárias/Deslocamento (DEI) no CTA. No caso de sorteio, o resultado será divulgado no próximo boletim da Escola Judicial, a fim de possibilitar a programação e compra de passagens com antecedência pelos participantes contemplados.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 14/10.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO "DO CONFLITO AO CONSENSO: FERRAMENTAS DE FACILITAÇÃO DA CONCILIAÇÃO" - 17 E 18/10 - CURITIBA
Contará com palestras que versarão acerca das temáticas teoria do conflito, mudança de mentalidade, postura do conciliador e estrutura e funcionamento dos CEJUSCs.
Data: 17/10, das 17h às 20h;
18/10, das 8h30 às 19h.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, n. 147, sobreloja).
Carga horária: 12 horas.
Vagas: 40. Há previsão de pagamento de até 2 e 1/2 diárias e deslocamento a 5 magistrados do interior vinculados aos CEJUSCs que fizerem jus para participação no evento, observada a ordem cronológica de inscrição.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 16/10.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO "GUARDING THE PENTHOUSE: DONALD TRUMP, THE MEDIA AND THE ELECTIONS OF 2016-2020" - 22/10 - CURITIBA
Os professores Augustus Bonner Cochran III e Catherine V. Scott apresentarão o conteúdo na língua inglesa, para a qual voltada o aperfeiçoamento jurídico em temas de relevância jurídica e social.
Para melhor aproveitamento, sugere-se inscrição por magistrados que possuam, no mínimo, conhecimento intermediário na língua inglesa. Recomenda-se, ainda, assistir antes da aula ao documentário da Netflix "The Great Hack" ("Privacidade hackeada")..
Data: 22/10, das 17h às 19h.
Local: Sala de Capacitação I da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, n. 147, sobreloja).
Carga horária: 2h.
Vagas: 15.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet das 12h de 30/09 até as 23h55 de 21/10.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SIMPÓSIO "HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO" - 23/10 - CURITIBA
Evento em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Serão debatidos os seguintes temas: audiência de conciliação, efeitos da homologação do acordo, medidas recursais da homologação e da não homologação e requisitos para homologação.
Data: 23/10, das 19h às 21h30.
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253 - Ahú), Curitiba.
Carga horária: 2,5h.
Vagas: 20.
Ausente previsão de pagamento de diárias e deslocamento.
Inscrições na lntranet das 12h de 30/09 até as 23h55 de 22/10.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO EM FOZ DO IGUAÇU - 28 e 29/11 - SAVE THE DATE
Evento de encerramento do ano letivo da Escola Judicial em Foz do Iguaçu, nos dias 28 e 29 de novembro. Mais informações nos próximos boletins.
CURSO "DIREITO PROCESSUAL E REFORMA TRABALHISTA" TURMA 2 - EAD - 07/10 A 04/11
Aborda a reforma trabalhista na seara processual em versão autoinstrucional do curso com tutoria oferecido em 2018, adaptado e atualizado pela Juíza Ana Paula Sefrin Saladini.
Período de realização: de 07/10 a 04/11.
Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 04/10.
CURSO "LÓGICA INFORMAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA" - EAD - 21/10 A 11/11
Conteúdo desenvolvido pelo Juiz Roberto Dala Barba Filho. O curso, na modalidade a distância, é composto por três módulos: "conceitos de lógica formal e informal", "teoria do diálogo, argumentação logicamente válida e argumento indutivo" e "falácias de argumentação dedutiva".
Período de realização: de 21/10 a 11/11.
Carga horária: 20 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 100.
Inscrições na lntranet das 12h de 30/09 até as 23h55 de 17/10.
PALESTRA "CIDADES RESILIENTES" - CASCAVEL
A palestra "Cidades Resilientes", prevista para ser realizada no dia 27 de setembro em Cascavel, foi adiada. Assim que definida, a nova data será divulgada no Boletim.
ENAMAT - CURSO
Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Precedentes no Processo do Trabalho
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Precedentes no Processo do Trabalho, na modalidade a distância, no período de 14 de outubro a 1º de dezembro de 2019, com o total de 30 horas-aula. O formulário de inscrição deve ser preenchido, até o dia 30 de setembro, pelo link https://bit.ly/2ZgcaeY
RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO - PRAZO
Seminário - "Teletrabalho e trabalho remoto" - 13/09 - Curitiba
Disponível para preenchimento até as 23h55 do dia 30/09
Seminário - "Empreendedorismo, Informalidade e a Medida Provisória 881/2019" - 13/09 - Curitiba
Disponível para preenchimento até as 23h55 do dia 30/09
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
AMATRA5 - Divulga o XXIX COMAT (Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia) sobre o tema "Fundamentabilidade do trabalho digno e da Justiça do Trabalho na construção da cidadania" | Conferência de abertura "Valorização do Trabalho Digno na Constituição Federal com Tércio Sampaio Ferraz Junior | Data: 04/10, a partir das 8h30min | Local: Quality Hotel Suítes São Salvador, Stiep, Salvador/BA ) | Link Inscrições
EJ17 - Divulga Painel "Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação" | Data: 04/10, das 14h às 18h | Local: Auditório da Escola Judicial do TRT 17 - Av, Cleto Nunes, 85 12º andar - Vitória - ES | Programação | Link inscrições
EJ15 - Divulga Simpósio Trabalho Escravo Contemporâneo | Dia 11/10, das 8h30 às 12h30 | Plenário do TRT15 - Rua Barão de Jaguara, 901 (3º andar), Centro - Campinas/SP | Outras informações | Link inscrições
EJ16 - Divulga o "12ª Semana de Formação de Magistrados", com carga horária de 30 horas-aula | De 14 a 17/10/19 | Local: sede do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, (Avenida São Marçal, s/n.º, João Paulo) e no Auditório Ari Rocha (sede do TRT 16), em São Luís - MA | Foram disponibilizadas dez vagas aos magistrados de outros Regionais, observando-se a ordem cronológica de inscrição. As solicitações deverão ser encaminhadas até o dia 8/10/2019 para o endereço eletrônico: escolajudicial@trt16.jus.br | Reiteramos que não há previsão, por parte do TRT 9, de custeio de diárias e deslocamento para o participante.
ENM - A Escola Nacional da Magistratura da AMB divulga curso sobre "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Análise Jurídica Legislativa e Neurocientífica da Violência Psicológica"| Dias 17 e 18/10/19 | Foram disponibilizadas duas vagas à EJ9, a qual indicará os dois primeiros magistrados que manifestarem interesse mediante o envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br | Informamos que o prazo para manifestação encerra-se dia 4/10. Reiteramos que não há previsão, por parte do TRT 9, de custeio de diárias e deslocamento para o participante. | Programação
EJ17 - Divulga Oficina de Capacitação "A coleta da prova oral" | Data: 25/10, das 9h às 12h e das 13h às 17h | Local: Auditório da Escola Judicial do TRT 17 - Av, Cleto Nunes, 85 12º andar - Vitória - ES | Programação | Link inscrições
EJ13 - Divulga o relançamento da versão digital da Revista n.99 do TRT3. Para acessar a edição e, também, as publicações anteriores, basta visitar a estante virtual disponível em https://www.trt3.jus.br/escola/institucional/revista/estante.htm
EJ10 - Divulga edital referente o volume 23 número 2 da Revista do TRT 10 com vistas à seleção de artigos sobre temas de Direito Material e Processual do Trabalho e também de textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados à Seção "Arte e Trabalho". Todos os trabalhos (inclusive nos casos de co-autoria e orientação acadêmica) devem ser encaminhados junto com o termo de autorização de publicação – assinado e digitalizado – para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br. Outras informações
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados.
No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras:
- Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou
- Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
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