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Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região

Nº 06 (13/02/2020)

CURSO "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA" TURMA 3 - EAD - 16/03 A 27/04

Curso EaD Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3

Versão autoinstrucional do curso com tutoria oferecido em 2018, adaptado e atualizado pela Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. Aborda as alterações promovidas pela Lei 13.467/17 no Direito do Trabalho, problematizando situações possíveis e permitindo o melhor enfrentamento da matéria.

Período de realização: de 16/03 a 27/04.

Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.

Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores). Destinado a quem não tenha participado das turmas anteriores.

Inscrições na lntranet a partir das 12h de 17/02 até as 23h55 de 12/03.

Saiba mais.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT e direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Os vídeos das conferências e palestras do Seminário "A Justiça no Século XXI", realizado em dezembro de 2019, podem ser acessados na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).

Estão disponíveis os audiovisuais sobre os temas "O Juiz nas redes sociais", "Mediação digital e comunicação não violenta", "Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade", "Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Trabalho" e "O papel do juiz no século XXI".

Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  BIBLIOTECA - ACESSO À REVISTA LTR - DIGITAL

A Biblioteca renovou da assinatura da Revista LTr (digital). Para visualizar a publicação, acesse a página www.ltrdigital.com.br, utilizando o navegador Google Chromee clique no botão "Entrar", localizado no canto superior direito da tela. Insira o usuário (biblioteca@trt9.jus.br) e senha (trt9).

As edições da revista estão reunidas no menu localizado na lateral esquerda da página, conforme o caminho: "Minha Prateleira" >> "Categorias" >> "+Mostrar Mais" >> "Revista LTr"Também é possível utilizar a barra de pesquisa, na região superior da página.

O acesso deve ser feito com o preenchimento de usuário e senha no site da Editora, não havendo mais o link direto pela Intranet. Embora os livros possam ser visualizados na página inicial, o acesso a seus conteúdos não é permitido, sendo possível apenas a visualização de seus respectivos sumários.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

⊳  SISTEMA PJE-MÍDIAS: TUTORIAL EM VÍDEO PARA GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS

Encontra-se disponível para consulta, na página da Escola Judicial (ead.trt9.jus.br), tutorial em vídeo com informações relacionadas às configurações iniciais e procedimentos recomendados para a gravação de audiências no Sistema PJe–Mídias.

O tutorial pode ser acessado no espaço "PJe: Manuais e Tutoriais".

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

EJ7 - Realiza o Seminário "Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a Nova Resolução do CNJ (Res. 303/2019)", em 5 e 6 de março próximo, em Fortaleza. O Objetivo do evento é apresentar e discutir importantes temas abordados na resolução que trata dos procedimentos de pagamentos dos precatórios e demais requisições expedidos em face da fazenda pública, dada a relevância de tal matéria para credores, entes públicos devedores, tribunais gestores de precatórios, juízes, advogados, servidores públicos, estudantes e o público em geral. Mais informações e inscrições: www.trt7.jus.br/escolajudicial e (85) 3388-9493 / 9339 / 9456. Clique aqui para acessar o programa do seminário.

ANAMATRA
- Realiza o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT), de 29 de abril a 2 de maio de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.  Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. A partir de fevereiro, no portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - serão disponibilizados os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações. O regulamento já se encontra disponibilizado na página da Anamatra.


EJ3
- Divulga o lançamento oficial da 100ª edição da Revista do TRT-MG, disponível para acesso online pelo link https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista_100/mobile/index.html. O título da obra é "Acidentes coletivos do trabalho: prevenção e reparação", dando ênfase à tragédia de Brumadinho. Em suas publicações semestrais, o periódico aborda assuntos contemporâneos, divulgando decisões judiciais do próprio Regional, além de publicar doutrinas sobre as relações do trabalho. Destinada a todos interessados, a revista pode ser encontrada, além do meio digital, na Biblioteca do TRT-MG.


EJ4
- Divulga o lançamento da versão digital da edição 216 da Revista Eletrônica. Contempla acórdãos, ementas, sentenças, artigos doutrinários e notícias, visando a fornecer subsídios sobre temas atuais, de especial relevância, polêmicos e de interesse prático. O acesso à publicação dá-se pelo link https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1059237/216Edicao.pdf.


EJ4
- Divulga edital para o 3º fascículo de sua Revista Científica. A nova edição tem como dossiê temático "O Direito do Trabalho Contemporâneo e sua interpretação: relevância do Direito Comparado". Dá-se preferência a artigos com objeto vinculado ao referido dossiê. Também serão recebidos artigos que reflitam a linha editorial do periódico. Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 10 de fevereiro de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. A revista tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana, mais especificamente em temas relacionados ao mundo do trabalho, além da formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Já conta com dois fascículos disponíveis para acesso universal gratuito e também para download (clique aqui). Mais informações podem ser obtidas no Edital do terceiro fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.


EJ10
- Divulga o lançamento da versão digital do volume 23 número 2 da Revista do TRT 10. Dentre os temas abordados nos artigos doutrinários, o debate dos impactos da Reforma Trabalhista nos diferenciais morais e existenciais; a introdução da prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva nas contratações de hipersuficientes; os honorários sucumbenciais; a representação de trabalhadores e a aplicação da teoria da eficácia diagonal para a garantia dos Direitos Fundamentais. A publicação encontra-se hospedada nas plataformas SEER http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10 e ISSUU https://issuu.com/revistatrt10.

ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR

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Última atualização: quinta-feira, 13 fev. 2020, 15:48