Boletim Informativo - Magistradas/os

CURSO "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA" TURMA 3 - EAD - 16/03 A 27/04

Versão autoinstrucional do curso com tutoria oferecido em 2018, adaptado e atualizado pela Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. Aborda as alterações promovidas pela Lei 13.467/17 no Direito do Trabalho, problematizando situações possíveis e permitindo o melhor enfrentamento da matéria.

Período de realização: de 16/03 a 27/04.

Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.

Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores). Destinado a quem não tenha participado das turmas anteriores.

Inscrições na lntranet a partir das 12h de 17/02 até as 23h55 de 12/03.

Saiba mais.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT e direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Os vídeos das conferências e palestras do Seminário "A Justiça no Século XXI", realizado em dezembro de 2019, podem ser acessados na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).

Estão disponíveis os audiovisuais sobre os temas "O Juiz nas redes sociais", "Mediação digital e comunicação não violenta", "Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade", "Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Trabalho" e "O papel do juiz no século XXI".

Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  BIBLIOTECA - ACESSO À REVISTA LTR - DIGITAL

A Biblioteca renovou da assinatura da Revista LTr (digital). Para visualizar a publicação, acesse a página www.ltrdigital.com.br, utilizando o navegador Google Chrome, e clique no botão "Entrar", localizado no canto superior direito da tela. Insira o usuário (biblioteca@trt9.jus.br) e senha (trt9).

As edições da revista estão reunidas no menu localizado na lateral esquerda da página, conforme o caminho: "Minha Prateleira" >> "Categorias" >> "+Mostrar Mais" >> "Revista LTr". Também é possível utilizar a barra de pesquisa, na região superior da página.

O acesso deve ser feito com o preenchimento de usuário e senha no site da Editora, não havendo mais o link direto pela Intranet. Embora os livros possam ser visualizados na página inicial, o acesso a seus conteúdos não é permitido, sendo possível apenas a visualização de seus respectivos sumários.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

⊳  SISTEMA PJE-MÍDIAS: TUTORIAL EM VÍDEO PARA GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS

Encontra-se disponível para consulta, na página da Escola Judicial (ead.trt9.jus.br), tutorial em vídeo com informações relacionadas às configurações iniciais e procedimentos recomendados para a gravação de audiências no Sistema PJe–Mídias.

O tutorial pode ser acessado no espaço "PJe: Manuais e Tutoriais".

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

EJ7 - Realiza o Seminário "Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a Nova Resolução do CNJ (Res. 303/2019)", em 5 e 6 de março próximo, em Fortaleza. O Objetivo do evento é apresentar e discutir importantes temas abordados na resolução que trata dos procedimentos de pagamentos dos precatórios e demais requisições expedidos em face da fazenda pública, dada a relevância de tal matéria para credores, entes públicos devedores, tribunais gestores de precatórios, juízes, advogados, servidores públicos, estudantes e o público em geral. Mais informações e inscrições: www.trt7.jus.br/escolajudicial e (85) 3388-9493 / 9339 / 9456. Clique aqui para acessar o programa do seminário.

ANAMATRA - Realiza o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT), de 29 de abril a 2 de maio de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.  Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. A partir de fevereiro, no portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - serão disponibilizados os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações. O regulamento já se encontra disponibilizado na página da Anamatra.

EJ3 - Divulga o lançamento oficial da 100ª edição da Revista do TRT-MG, disponível para acesso online pelo link https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista_100/mobile/index.html. O título da obra é "Acidentes coletivos do trabalho: prevenção e reparação", dando ênfase à tragédia de Brumadinho. Em suas publicações semestrais, o periódico aborda assuntos contemporâneos, divulgando decisões judiciais do próprio Regional, além de publicar doutrinas sobre as relações do trabalho. Destinada a todos interessados, a revista pode ser encontrada, além do meio digital, na Biblioteca do TRT-MG.

EJ4 - Divulga o lançamento da versão digital da edição 216 da Revista Eletrônica. Contempla acórdãos, ementas, sentenças, artigos doutrinários e notícias, visando a fornecer subsídios sobre temas atuais, de especial relevância, polêmicos e de interesse prático. O acesso à publicação dá-se pelo link https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1059237/216Edicao.pdf.

EJ4 - Divulga edital para o 3º fascículo de sua Revista Científica. A nova edição tem como dossiê temático "O Direito do Trabalho Contemporâneo e sua interpretação: relevância do Direito Comparado". Dá-se preferência a artigos com objeto vinculado ao referido dossiê. Também serão recebidos artigos que reflitam a linha editorial do periódico. Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 10 de fevereiro de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. A revista tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana, mais especificamente em temas relacionados ao mundo do trabalho, além da formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Já conta com dois fascículos disponíveis para acesso universal gratuito e também para download (clique aqui). Mais informações podem ser obtidas no Edital do terceiro fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.

EJ10 - Divulga o lançamento da versão digital do volume 23 número 2 da Revista do TRT 10. Dentre os temas abordados nos artigos doutrinários, o debate dos impactos da Reforma Trabalhista nos diferenciais morais e existenciais; a introdução da prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva nas contratações de hipersuficientes; os honorários sucumbenciais; a representação de trabalhadores e a aplicação da teoria da eficácia diagonal para a garantia dos Direitos Fundamentais. A publicação encontra-se hospedada nas plataformas SEER http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10 e ISSUU https://issuu.com/revistatrt10.

ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR

Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.

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