Boletim Informativo - Magistradas/os

PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA JUDICIAL

Ocorreu, no dia 14 de fevereiro, a primeira reunião do Conselho Administrativo da Escola Judicial - biênio 2020/2021.

Dentre os diversos temas abordados pelos conselheiros, destacam-se: orçamento para 2020, abertura do Ano Letivo de 2020 da EJ 9ª Região, 10ª Semana Institucional e cursos modulares sobre Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho. Apresentaram, ainda, sugestões ao Plano de Capacitação do corrente ano.

De acordo com o desembargador Arnor Lima Neto, diretor da EJ, a reunião foi altamente produtiva tendo em vista que foi possível traçar as diretrizes das atividades de formação continuada e das ações de treinamento do atual ano letivo da Escola.

Participaram da reunião, os desembargadores Arnor Lima Neto e Aramis de Souza Silveira (diretor e vice-diretor da Escola) e os juízes Fernando Hoffmann, Luciano Augusto de Toledo Coelho (coordenador e vice-coordenador da EJ), Sandra Mara Flügel Assad, Roberto Wengrzynovski, Vanessa Maria Assis de Rezende e Camila Gabriela Greber Caldas (presidente da Amatra-IX), acompanhada da magistrada Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira.

EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL - CURITIBA 13/03
CONFERÊNCIA "OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" COM O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Conferência de abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, sobre o tema "Os Juízes e as Mídias Sociais", a ser proferida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Local: Auditório da Escola Judicial do TRT do Paraná, na Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba.

Data de realização: 13/03, das 10h às 12h.

Carga Horária: 02 horas, preenchidas as exigências legais.

Inscrições na lntranet das 12h de 21/02 (sexta-feira) até as 23h55min de 12/03.

Há previsão de pagamento de 1/2 diária e deslocamento para magistrados. Os inscritos que preencherem os requisitos do custeio serão cientificados por e-mail, oportunamente, para que formalizem o Pedido de Diárias/Deslocamento (formulário DEI) no CTA.

Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.

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CURSO "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA" TURMA 3 - EAD - 16/03 A 27/04

Versão autoinstrucional do curso originalmente oferecido com tutoria, adaptado e atualizado pela Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. Aborda as alterações promovidas pela Lei 13.467/17 no Direito do Trabalho, problematizando situações possíveis e permitindo o melhor enfrentamento da matéria.

Período de realização: de 16/03 a 27/04.

Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.

Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores). Curso destinado a quem não tenha participado das turmas anteriores.

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/03.

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CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Os vídeos das conferências e palestras do Seminário "A Justiça no Século XXI", realizado em dezembro de 2019, podem ser acessados na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).

Estão disponíveis os audiovisuais sobre os temas "O Juiz nas redes sociais", "Mediação digital e comunicação não violenta", "Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade", "Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Trabalho" e "O papel do juiz no século XXI".

Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

EJ17 - Divulga Aula Inaugural do Ano Letivo de 2020 abordando o tema "Lei de Abuso de autoridade", na modalidade presencial, com os Doutores Guilherme Guimarães Feliciano e Ricardo Gueiros Bernardes Dias. O evento será no dia 27/3/2020, das 14h às 17h, na Escola Judicial do TRT 17. Inscrições pelo link: https://forms.gle/gQP8X5REBNBvk4gu5. Mais informações, clique aqui.

EJ7 - Realiza o Seminário "Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a Nova Resolução do CNJ (Res. 303/2019)", em 5 e 6 de março próximo, em Fortaleza. O Objetivo do evento é apresentar e discutir importantes temas abordados na resolução que trata dos procedimentos de pagamentos dos precatórios e demais requisições expedidos em face da fazenda pública, dada a relevância de tal matéria para credores, entes públicos devedores, tribunais gestores de precatórios, juízes, advogados, servidores públicos, estudantes e o público em geral. Mais informações e inscrições: www.trt7.jus.br/escolajudicial e (85) 3388-9493 / 9339 / 9456. Clique aqui para acessar o programa do seminário.

ANAMATRA - Realiza o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT), de 29 de abril a 2 de maio de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.  Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. A partir de fevereiro, no portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - serão disponibilizados os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações. O regulamento já se encontra disponibilizado na página da Anamatra.

EJ4 - Os Editores da Revista da Escola Judicial do TRT4 convidam interessados que possuam titulação mínima de Mestrado, para integrar o Banco de Pareceristas do periódico. Para atender às exigências da CAPES para classificação de qualidade dos trabalhos, os artigos recebidos são avaliados observando-se os critérios do duplo cego e exogenia. Para o cadastro como parecerista, é necessário o preenchimento do formulário disponível neste link e o envio de cópia do respectivo diploma de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu, para registro nos assentos da revista.  O acesso universal à revista está disponível https://www.trt4.jus.br/revistaejud4, inclusive para download.

EJ3 - Divulga o lançamento oficial da 100ª edição da Revista do TRT-MG, disponível para acesso online pelo link https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista_100/mobile/index.html. O título da obra é "Acidentes coletivos do trabalho: prevenção e reparação", dando ênfase à tragédia de Brumadinho. Em suas publicações semestrais, o periódico aborda assuntos contemporâneos, divulgando decisões judiciais do próprio Regional, além de publicar doutrinas sobre as relações do trabalho. Destinada a todos interessados, a revista pode ser encontrada, além do meio digital, na Biblioteca do TRT-MG.

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