Boletim da Escola Nº 07 (21/FEV/2020)
Nº 07 (21/02/2020)
PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA JUDICIAL
Ocorreu, no dia 14 de fevereiro, a primeira reunião do Conselho Administrativo da Escola Judicial - biênio 2020/2021.
Dentre os diversos temas abordados pelos conselheiros, destacam-se: orçamento para 2020, abertura do Ano Letivo de 2020 da EJ 9ª Região, 10ª Semana Institucional e cursos modulares sobre Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho. Apresentaram, ainda, sugestões ao Plano de Capacitação do corrente ano.
De acordo com o desembargador Arnor Lima Neto, diretor da EJ, a reunião foi altamente produtiva tendo em vista que foi possível traçar as diretrizes das atividades de formação continuada e das ações de treinamento do atual ano letivo da Escola.
Participaram da reunião, os desembargadores Arnor Lima Neto e Aramis de Souza Silveira (diretor e vice-diretor da Escola) e os juízes Fernando Hoffmann, Luciano Augusto de Toledo Coelho (coordenador e vice-coordenador da EJ), Sandra Mara Flügel Assad, Roberto Wengrzynovski, Vanessa Maria Assis de Rezende e Camila Gabriela Greber Caldas (presidente da Amatra-IX), acompanhada da magistrada Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira.
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL - CURITIBA 13/03
CONFERÊNCIA "OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" COM O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Conferência de abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, sobre o tema "Os Juízes e as Mídias Sociais", a ser proferida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Local: Auditório da Escola Judicial do TRT do Paraná, na Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba.
Data de realização: 13/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 02 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 30
Inscrições na lntranet das 12h de 21/02 (sexta-feira) até as 23h55min de 12/03.
Ausente previsão de pagamento diárias e deslocamento.
CURSO "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA" TURMA 3 - EAD - 16/03 A 27/04
Versão autoinstrucional do curso originalmente oferecido com tutoria, adaptado e atualizado pela Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. Aborda as alterações promovidas pela Lei 13.467/17 no Direito do Trabalho, problematizando situações possíveis e permitindo o melhor enfrentamento da matéria.
Período de realização: de 16/03 a 27/04.
Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 200. Curso destinado a quem não tenha participado das turmas anteriores.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/03.
CURSO EAD "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional. Após a ativação de sua conta, realizar login, clicar no banner do curso "Formando Conciliadores - 2ª Edição" e no botão "Inscreva-me", que automaticamente estará matriculado no curso. Mais informações: (61) 3043-3391 e ead@csjt.jus.br.
Por se tratar de tema de interesse deste Tribunal, com recomendação de participação, os servidores que concluírem o curso e obtiverem aprovação poderão, apresentando o certificado por meio do formulário SAQ no CTA, terem as respectivas horas validadas para fins de Adicional de Qualificação.
Para mais informações visite o site do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho - CEduc-JT, disponível no link: http://ead.csjt.jus.br/
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Os vídeos das conferências e palestras do Seminário "A Justiça no Século XXI", realizado em dezembro de 2019, podem ser acessados na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Estão disponíveis os audiovisuais sobre os temas "O Juiz nas redes sociais", "Mediação digital e comunicação não violenta", "Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade", "Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Trabalho" e "O papel do juiz no século XXI".
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ7 - Realiza o Seminário "Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a Nova Resolução do CNJ (Res. 303/2019)", em 5 e 6 de março próximo, em Fortaleza. O Objetivo do evento é apresentar e discutir importantes temas abordados na resolução que trata dos procedimentos de pagamentos dos precatórios e demais requisições expedidos em face da fazenda pública, dada a relevância de tal matéria para credores, entes públicos devedores, tribunais gestores de precatórios, juízes, advogados, servidores públicos, estudantes e o público em geral. Mais informações e inscrições: www.trt7.jus.br/escolajudicial e (85) 3388-9493 / 9339 / 9456. Clique aqui para acessar o programa do seminário.
EJ3 - Divulga o lançamento oficial da 100ª edição da Revista do TRT-MG, disponível para acesso online pelo link https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista_100/mobile/index.html. O título da obra é "Acidentes coletivos do trabalho: prevenção e reparação", dando ênfase à tragédia de Brumadinho. Em suas publicações semestrais, o periódico aborda assuntos contemporâneos, divulgando decisões judiciais do próprio Regional, além de publicar doutrinas sobre as relações do trabalho. Destinada a todos interessados, a revista pode ser encontrada, além do meio digital, na Biblioteca do TRT-MG.
EJ4 - Divulga edital para o 3º fascículo de sua Revista Científica. A nova edição tem como dossiê temático "O Direito do Trabalho Contemporâneo e sua interpretação: relevância do Direito Comparado". Dá-se preferência a artigos com objeto vinculado ao referido dossiê. Também serão recebidos artigos que reflitam a linha editorial do periódico. Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 10 de fevereiro de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. A revista tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana, mais especificamente em temas relacionados ao mundo do trabalho, além da formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Já conta com dois fascículos disponíveis para acesso universal gratuito e também para download (clique aqui). Mais informações podem ser obtidas no Edital do terceiro fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
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