Boletim da Escola Nº 09 (12/MAR/2020)
Nº 09 (12/03/2020)
CORTE NO ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO
O orçamento da Escola Judicial do TRT do Paraná sofreu sensível redução para 2020, conforme demonstrado a seguir:
"Apesar da grande perda financeira, a atual gestão envidará esforços para que as atividades de formação continuada e de ação de treinamento da Escola Judicial não sofram prejuízos e sigam sendo ofertadas com a qualidade almejada", informou o diretor da EJ, desembargador Arnor Lima Neto.
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL - CURITIBA 13/03
CONFERÊNCIA "OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" COM O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Conferência de abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, sobre o tema "Os Juízes e as Mídias Sociais", a ser proferida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Local: Auditório da Escola Judicial do TRT do Paraná, na Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba.
Data de realização: 13/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 02 horas, preenchidas as exigências legais.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 12/03.
Há previsão de pagamento de 1/2 diária e deslocamento para magistrados. Os inscritos que preencherem os requisitos do custeio devem formalizar o Pedido de Diárias/Deslocamento pelo formulário DEI - no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
PALESTRA "EL TRABAJO DEL FUTURO. ERRADICIÓN DEL TRABAJO INFANTIL" - CURITIBA - 15/04
A palestra "El trabajo del futuro. Erradicación del trabajo infantil" será proferida pela jurista colombiana Martha Elisa Monsalve Cuellar - Professora Doutora da Universidade de La Gran Colombia (clique aqui para currículo). O evento integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - PCTIR.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista, na Av. Vicente Machado, 400 - térreo, Curitiba.
Data de realização: 15/04, das 10h às 12h.
Carga Horária: 02 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 30 (magistrados) e 60 (servidores), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições na lntranet das 12h de 18/03 (quarta-feira) até as 23h55min de 12/04.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO "PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA LEITORA NA LÍNGUA INGLESA" - EAD - 30/03 A 18/05
Na modalidade a distância e com tutoria reativa, o curso foi desenvolvido pela servidora Beatriz Teresinha Marcante Flores (TRT da 4ª Região), bacharel em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Ensino de Língua Inglesa pela Universidade Luterana e mestre em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pretende-se com as aulas aprimorar a leitura de textos jurídicos na língua inglesa, abrangendo inclusive preparação para processos seletivos de mestrado e doutorado.
Tendo em vista que não se trata de curso básico, recomenda-se que o interessado realize pelo menos uma das atividades de autoavaliação disponibilizadas, obtendo os seguintes resultados mínimos recomendados: nível "A2" no marco comum europeu de línguas na primeira atividade (teste de Cambridge); e/ou acerto de 5 das 10 questões na segunda atividade, elaboradas pela tutora. As atividades não constituem, contudo, pré-requisito para a inscrição.
Período de realização: 30/03 a 18/05.
Carga Horária: 45 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 20 (magistrados) e 20 (servidores). Em relação aos servidores, terão preferência os que atuam na área judiciária, desde que solicitem suas inscrições até 20 de março.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 26/03
TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ - EAD - 17/04 A 04/05
Na modalidade a distância e autoinstrucional, o curso pretende capacitar magistrados e servidores para uso do SISCONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais.
Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).
Período de realização: 17/04 a 04/05.
Carga Horária: 4 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 100 (magistrados) e 300 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 15/04
CURSO "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA" TURMA 3 - EAD - 16/03 A 27/04
Versão autoinstrucional do curso originalmente oferecido com tutoria, adaptado e atualizado pela Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. Aborda as alterações promovidas pela Lei 13.467/17 no Direito do Trabalho, problematizando situações possíveis e permitindo o melhor enfrentamento da matéria.
Período de realização: de 16/03 a 27/04.
Carga Horária: 30 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores). Curso destinado a quem não tenha participado das turmas anteriores.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/03.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - PRAZOS
⊳ CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL "OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" - 13/03/2020 - CURITIBA
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 30/03/2020
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ5 - Divulga o "10º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região", de 30/03 a 03/04/2020, no auditório do Tribunal Pleno do TRT5 (Térreo, Fórum Ministro Carlos Coqueijo Costa, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, Salvador/BA). Inscrições pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br. | Mais informações.
EJ17 - Divulga Aula Inaugural do Ano Letivo de 2020 abordando o tema "Lei de Abuso de autoridade", na modalidade presencial, com os Doutores Guilherme Guimarães Feliciano e Ricardo Gueiros Bernardes Dias. O evento será no dia 27/3/2020, das 14h às 17h, na Escola Judicial do TRT 17. Inscrições pelo link: https://forms.gle/gQP8X5REBNBvk4gu5. Mais informações, clique aqui.
ANAMATRA - Realiza o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT), de 29 de abril a 2 de maio de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. A partir de fevereiro, no portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - serão disponibilizados os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações. O regulamento já se encontra disponibilizado na página da Anamatra.
EJ4 - Os Editores da Revista da Escola Judicial do TRT4 convidam interessados que possuam titulação mínima de Mestrado, para integrar o Banco de Pareceristas do periódico. Para atender às exigências da CAPES para classificação de qualidade dos trabalhos, os artigos recebidos são avaliados observando-se os critérios do duplo cego e exogenia. Para o cadastro como parecerista, é necessário o preenchimento do formulário disponível neste link e o envio de cópia do respectivo diploma de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu, para registro nos assentos da revista. O acesso universal à revista está disponível https://www.trt4.jus.br/revistaejud4, inclusive para download.
EJ15 - Divulga a abertura de inscrições para novos autores e estudantes de Direito interessados em apresentar artigos ou lançar livros durante a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Serão escolhidos até três artigos para a apresentação de resumos e até três livros para exposição e lançamento no evento. Nos dois casos, as publicações devem versar sobre Direito do Trabalho ou Processo do Trabalho. A seleção dos trabalhos e a escolha dos autores serão coordenadas pelo editor-chefe da Revista do Tribunal, com divulgação dos resultados até o dia 15 de maio, por e-mail e por publicação no site do Tribunal. O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é realizado anualmente pelo TRT-15 e reúne mais de mil especialistas e profissionais do Brasil e do exterior para debater temas atuais do universo justrabalhista. Neste ano, o evento será realizado nos dias 4 e 5 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - SP. As inscrições ficam abertas até o dia 31 de março. Outras informações: Edital nº 1/2020 da Escola Judicial do TRT-15.
EJ17 - Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 16ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região, que tem a coordenação da Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2020, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Para mais informações, clique aqui.
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